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País

Universidades e politécnicos pedem mais dinheiro e menos burocracia

Aumento de 10%

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Foto: DR

Um aumento de 10% na dotação do ensino superior na próxima legislatura, menos burocracia e mais agilidade administrativa e autonomia foram algumas necessidades apontadas hoje por reitores, e não só, para as instituições de ensino superior.

O painel dedicado ao financiamento das instituições fechou, em termos de debate, o Encontro Nacional do Ensino Superior 2030, que hoje decorreu no ISCTE, em Lisboa, e o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, convidado a moderar uma mesa com cinco intervenientes, acabou por subverter o seu papel e ser o sexto elemento do painel, defendendo que, contra o subfinanciamento que as instituições vivem, é preciso aumentar a dotação do ensino superior em, pelo menos, mais 10% na próxima legislatura.

E indo ao encontro do que minutos antes tinha sido defendido pelo presidente do conselho coordenador dos institutos politécnicos e presidente do politécnico de Setúbal, Pedro Dominguinhos – que classificou o nível de burocracia uma perda de tempo e de recursos – o reitor de Lisboa defendeu que “cada euro a mais no orçamento” das instituições poderia representar “mais dois ou três” se chegasse “acompanhado de mais agilidade administrativa e autonomia”.

No comentário final ao debate deste painel, o membro do Governo convidado, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, acabaria por dar razão às instituições nas duas questões, reconhecendo que nos próximos anos “é importante continuar o caminho de simplificação administrativa”, não só no que diz respeito aos fundos europeus, mas também à contratação pública, sendo também “muito importante reforçar os mecanismos de autonomia financeira”, reconhecendo ainda grande responsabilidade financeira às instituições de ensino superior, o que as coloca em melhores condições para “poder beneficiar de um conjunto de mecanismos adicionais de flexibilização”.

Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do ISCTE e anfitriã do encontro promovido pelo conselho de reitores (CRUP), manifestou na intervenção de conclusão o seu agrado com as palavras de João Leão, e já com o ministro do ensino superior, Manuel Heitor, sentado na mesa defendeu que é necessário pensar o modelo de financiamento assente em duas componentes congeladas: uma fórmula de financiamento que não é efetivamente aplicada e que tem por base a conjugação do número de alunos das instituições e a qualificação do corpo docente; e as propinas, a componente suportada pelas famílias, que iniciaram um caminho de redução, possivelmente em direção à extinção, de acordo com a vontade manifestada pelo Governo.

“É muito necessário que se clarifique qual vai ser a evolução destas regras para que as instituições possam ganhar confiança e capacidade de previsibilidade, adaptar as suas estratégias de desenvolvimento aos recursos disponíveis”, disse Maria de Lurdes Rodrigues.

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