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Universidades e politécnicos pedem mais dinheiro e menos burocracia

Aumento de 10%

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Um aumento de 10% na dotação do ensino superior na próxima legislatura, menos burocracia e mais agilidade administrativa e autonomia foram algumas necessidades apontadas hoje por reitores, e não só, para as instituições de ensino superior.

O painel dedicado ao financiamento das instituições fechou, em termos de debate, o Encontro Nacional do Ensino Superior 2030, que hoje decorreu no ISCTE, em Lisboa, e o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, convidado a moderar uma mesa com cinco intervenientes, acabou por subverter o seu papel e ser o sexto elemento do painel, defendendo que, contra o subfinanciamento que as instituições vivem, é preciso aumentar a dotação do ensino superior em, pelo menos, mais 10% na próxima legislatura.

E indo ao encontro do que minutos antes tinha sido defendido pelo presidente do conselho coordenador dos institutos politécnicos e presidente do politécnico de Setúbal, Pedro Dominguinhos – que classificou o nível de burocracia uma perda de tempo e de recursos – o reitor de Lisboa defendeu que “cada euro a mais no orçamento” das instituições poderia representar “mais dois ou três” se chegasse “acompanhado de mais agilidade administrativa e autonomia”.

No comentário final ao debate deste painel, o membro do Governo convidado, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, acabaria por dar razão às instituições nas duas questões, reconhecendo que nos próximos anos “é importante continuar o caminho de simplificação administrativa”, não só no que diz respeito aos fundos europeus, mas também à contratação pública, sendo também “muito importante reforçar os mecanismos de autonomia financeira”, reconhecendo ainda grande responsabilidade financeira às instituições de ensino superior, o que as coloca em melhores condições para “poder beneficiar de um conjunto de mecanismos adicionais de flexibilização”.

Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do ISCTE e anfitriã do encontro promovido pelo conselho de reitores (CRUP), manifestou na intervenção de conclusão o seu agrado com as palavras de João Leão, e já com o ministro do ensino superior, Manuel Heitor, sentado na mesa defendeu que é necessário pensar o modelo de financiamento assente em duas componentes congeladas: uma fórmula de financiamento que não é efetivamente aplicada e que tem por base a conjugação do número de alunos das instituições e a qualificação do corpo docente; e as propinas, a componente suportada pelas famílias, que iniciaram um caminho de redução, possivelmente em direção à extinção, de acordo com a vontade manifestada pelo Governo.

“É muito necessário que se clarifique qual vai ser a evolução destas regras para que as instituições possam ganhar confiança e capacidade de previsibilidade, adaptar as suas estratégias de desenvolvimento aos recursos disponíveis”, disse Maria de Lurdes Rodrigues.

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Coordenadora do BE defende “reflexão” no Governo e no PS sobre nomeações de familiares

“Eu bem sei que Portugal é um país pequeno, mas todos nós percebemos a necessidade de pensar sobre estas matérias para que os cargos públicos não sejam ocupados tendencialmente por um grupo de pessoas com muitas afinidades”

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A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu hoje que o Governo e o Partido Socialista devem refletir sobre a prática de ocupação de cargos públicos por “pessoas com muitas afinidades”.

“Julgo que toda a gente percebe. Eu bem sei que Portugal é um país pequeno, mas todos nós percebemos a necessidade de pensar sobre estas matérias para que os cargos públicos não sejam ocupados tendencialmente por um grupo de pessoas com muitas afinidades”, afirmou Catarina Martins.

A deputada e dirigente do BE falava aos jornalistas à margem de uma iniciativa do partido, em Almada, após questionada sobre as críticas recentes de vários dirigentes do PSD, incluindo do cabeça-de-lista às europeias, Paulo Rangel, aos vários casos de ligações familiares em gabinetes de membros do Governo.

“Como a direita está sem projeto, liga sobretudo a casos”, começou por dizer Catarina Martins, advertindo por outro lado que, sobre a matéria em concreto, “deve haver uma reflexão dentro do Governo e no Partido Socialista”.

Considerando que a questão é de “prática política”, Catarina Martins sublinhou: “a democracia precisa de mais espaço para respirar”.

Em entrevista à agência Lusa, sábado, Paulo Rangel defendeu que o Presidente da República já devia ter avisado o primeiro-ministro, António Costa, para não repetir o que chama de “promiscuidades familiares” no Governo.

Rangel considerou que a existência de vários casos de ligações familiares em gabinetes de governantes “não é normal e constitui um atentado gravíssimo ao princípio republicano”.

“No Conselho de Ministros, tem um marido e mulher, um pai e filha. Tem agora uma chefe de gabinete do sucessor do marido, cuja mulher também gere um fundo…”, criticou, referindo-se respetivamente aos ministros Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino, José Vieira da Silva e Mariana Vieira da Silva, Pedro Nuno Santos e ao secretário de Estado Duarte Cordeiro.

O candidato do PSD elencou ainda a recente eleição de Francisco César para liderar a bancada socialista nos Açores, filho de Carlos César, que dirige o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República, ou o facto de o irmão da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, também integrar o Governo, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, entre outros casos “de primos e cunhados”.

“Que as pessoas em Portugal não rasguem as vestes e não se escandalizem com isto é sinal de uma certa doença e de um adormecimento da democracia”, afirmou.

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Investigador considera Conan Osiris “pedrada no charco” que pode dar vitória a Portugal

Artista não deixa ninguém indiferente

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O músico Conan Osíris pode vencer o Festival Eurovisão da Canção e protagonizar um apelo à paz em Israel, defendeu o investigador Jorge Mangorrinha, considerando que 50 anos depois da “Desfolhada” Portugal volta a dar “uma pedrada no charco”.

Conan Osíris “já tem estatuto e visibilidade para protagonizar um apelo de paz”, afirmou à agência Lusa Jorge Mangorrinha, autor de vários estudos sobre a Eurovisão, considerando que o “acolhimento do ponto de vista mediático e artístico” que o concorrente português tem granjeado faz dele “um potencial ganhador”.

A realização do concurso em Israel “é desde logo um fator de polémica, pelo que um país concorrente tem um desafio acrescido para se evidenciar”, sustentou o investigador, defendendo que Conan Osíris e a canção “Telemóveis” são uma “boa resposta” a esse desafio.

Conan Osíris (nome artístico de Tiago Miranda) apresenta ao mundo “um mix de fado, gipsy, arábico, dança, bem como uma história com grande simplicidade de meios, mas eficaz”, considerou.

O tema “não é uma obra-prima literária nem musical, do ponto de vista da construção clássica de uma canção”, como é “Amar pelos Dois”, mas é, na opinião do estudioso, “uma originalidade, uma espécie de despertar de consciências”, que faz a diferença e merece já o apoio de grupos de fãs.

São estes grupos de fãs, com “mentes abertas à novidade e ao arrojo” que “constroem a opinião internacional”. E nesse campo Conan salienta-se por ser “uma raridade” e por ter, segundo Mangorrinha, “estética musical e essencialmente performativa próprias”, o que leva a que a “estranheza inicial” se converta em “adesão”.

Para o académico, Conan Osíris é “um génio, que com simplicidade faz muito”, apesar de, como é próprio dos génios, “poder ser incoerente e criar sentimentos antagónicos de crítica feroz ou entusiasmo”.

No entanto, acrescentou, “tem assinatura própria e isso, no campo das artes, é o que faz futuro”. E, portanto, poderá fazer com que “Portugal arrisque uma segunda vitória” ou “uma das melhores posições de sempre”.

Tudo porque o concorrente português “afronta os preconceitos, tem visibilidade e uma proposta com manifestações de promoção surpreendentes”, vincou Mangorrinha.

A política, no sentido do confronto com problemas sociais, “sempre existiu desde os anos 1960”, mas, durante as diferentes fases do concurso, “o conceito de canção competitiva foi mudando”.

Hoje, sublinhou, “os aspetos mais valorizados passam também pela componente visual e pela mensagem sociopolítica”, embora o regulamento refira que “nenhuma letra, discurso, gestos de natureza política ou semelhante devam ser permitidos” na Eurovisão.

A primeira “pedrada no charco” de Portugal foi há 50 anos, quando, a 29 de março de 1969, se apresentou, em Madrid, com o tema “Desfolhada”.

“Foi a primeira canção com conteúdo de intervenção em contexto do festival da RTP, com metáforas pelo meio”, afirmou o investigador, lembrando que se “seguiram outros festivais e outras canções com mensagem sociopolítica, antes e depois do 25 de Abril”, bem como na Eurovisão, em que se registaram “casos semelhantes em muitos dos anos”.

Mas, para o investigador, “é inevitável compreender e aceitar as referências políticas e sociais e deixar que isso seja um fator de valorização e não um impedimento”, num festival que, mais do que um concurso, “é um programa de televisão à escala planetária, em que a superação é tentada, ano após ano, nas tecnologias da organização e na qualidade distintiva dos concorrentes”, concluiu.

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Incêndios: Fogo em Proença-a-Nova combatido por 231 operacionais

No distrito de Castelo Branco

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O número de operacionais a combater hoje o incêndio em mato e pinhal no concelho de Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, aumentou para 231, apoiados por cinco meios aéreos, segundo a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

O fogo lavra na freguesia de Montes da Senhora desde as 10:57, sem, no entanto, ameaçar habitações e a população, adiantou à Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Castelo Branco.

Segundo a mesma fonte, o incêndio tem uma frente ativa e 75% do perímetro do fogo está controlado.

No terreno estão 231 operacionais apoiados por 69 viaturas e cinco meios aéreos, tendo já sido acionados grupos de reforço de Santarém e Leiria.

Segundo a página da internet da ANPC, a estrada municipal 545 está encerrada ao trânsito.

A ANPC registava, às 16:15, 24 incêndios rurais, que mobilizavam 484 operacionais, 140 viaturas e sete meios aéreos.

Dos 24 fogos, seis estavam ativos e os restantes em resolução e conclusão.

Na sexta-feira, a ANPC alertou para o perigo de incêndio rural, entre sábado e terça-feira, devido à subida da temperatura.

Segundo a Proteção Civil, o risco de incêndio, com níveis “elevado” a “muito elevado”, ocorre em especial na região de Lisboa e Vale do Tejo, distritos de Viseu, Aveiro, Guarda, Braga, Vila Real e Bragança.

Face a este cenário, a ANPC refere que “a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, está sujeita a autorização da autarquia local, devendo esta definir o acompanhamento necessário para a sua concretização, tendo em conta o risco do período e zona em causa”.

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