Seguir o O MINHO

País

Um quarto das propostas para reforma da Saúde ficou na gaveta nos últimos 25 anos

Concluiu uma análise da Universidade Nova de Lisboa

em

Foto: DR / Arquivo

Cerca de um quarto das 200 propostas para reformar o sistema de saúde feitas nos últimos 25 anos nunca chegou a sair do papel, concluiu uma análise da Universidade Nova de Lisboa que é hoje apresentada em Lisboa.

A equipa do economista Pedro Pita Barros selecionou e analisou 202 propostas de oito documentos estruturantes para a saúde desde 1995 para verificar que parcela foi executada e o que “ficou na gaveta dos segredos” do Ministério da Saúde.

Em termos genéricos, 24% das propostas “ficaram completamente” por realizar, enquanto 26% acabaram por ser completamente aplicadas.

“Juntando as que foram concretizadas totalmente com as que tiveram um elevado grau de concretização temos 42% das medidas com alguma consequência em termos de implementação”, resumiu o investigador Pedro Pita Barros, em entrevista à agência Lusa.

O economista reconhece que o grau de concretização completa foi maior do que aquele que esperava, enquanto o nível das medidas não aplicadas coincidiu com a expectativa dos investigadores.

Neste trabalho, apresentado no âmbito de uma iniciativa da empresa FDC Consulting, não foi avaliado qual dos ministros da Saúde executou mais ou menos medidas.

Até porque, segundo Pita Barros, o que parece ser mais determinante na execução das medidas é o “tempo político” em que foram realizados e não o titular da pasta em si.

Aliás, as medidas ou documentos que acabaram por ter maior concretização foram os associados ao período de intervenção da ‘troika’, em que “houve pressão externa e verificação da execução das medidas”.

A reforma dos cuidados de saúde primários iniciada em 2005 teve também “um grau de concretização elevado”, não só porque foi elaborada num “tempo de folga orçamental”, mas igualmente porque quem fez as propostas e quem teve a responsabilidade da sua implementação tinha “grande alinhamento de visão, com o apoio político claro do então ministro Correia de Campos”.

Em termos gerais, das áreas analisadas, a do combate ao desperdício ou da eficiência é a que se destaca com mais medidas implementadas, por ser também uma área onde muitas medidas foram sendo apresentadas.

Isto não significa, frisa Pita Barros, que as medidas tenham sido eficientes, até porque se foram sendo consecutivamente apresentadas significará que provavelmente as medidas anteriores não terão tido grande efeito.

Houve também alguma concretização na área dos cuidados de saúde primários e na área hospitalar, embora no caso dos hospitais haja mais propostas que acabaram por não ser levados a cabo.

Há a área da saúde pública e dos hábitos de vida saudável surge como tendo poucas propostas e “quase sem execução ou aplicação”.

Também a área da saúde mental é referida com frequência em medidas ou propostas, que “depois não têm consequência em termos de aplicação”, segundo a análise da equipa da NOVA School of Business and Economics.

Para Pedro Pita Barros, as medidas na área da saúde acabam por funcionar como “um harmónio ao longo do tempo”, sendo por vezes “secundárias, mas mediaticamente mais atrativas”.

Exemplo disso é, para o investigador, o das taxas moderadoras, sendo que ora se vai num sentido, ora se vai noutro, consoante o momento.

Além disso, frequentemente as medidas mais mediáticas não são as mais importantes, e também aqui as taxas moderadoras funcionam como exemplo.

“Mesmo nos orçamentos das famílias, quando comparado com a comparticipação de medicamentos ou com os gastos em saúde oral, [as taxas] têm menos peso”, considerou.

Anúncio

País

Os números do Euromilhões

Sorte

em

Foto: DR / Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 31 de março: 12, 17, 24, 30 e 36 (números) e 1 e 9 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 29 milhões de euros.

Continuar a ler

País

84 detidos por desobediência ao estado de emergência

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

A PSP e a GNR detiveram até hoje 84 pessoas pelo crime de desobediência no âmbito do estado de emergência iniciado dia 22 de março e decretado devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) refere que, entre as 00:00 do dia 22 de março e as 18:00 de hoje, foram detidas 84 pessoas por crime de desobediência, designadamente por violação da obrigação de confinamento obrigatório e por outras situações de desobediência ou resistência.

Em relação ao último balanço feito pelo MAI, às 18:00 de segunda-feira, nas últimas 24 horas foram detidas mais três pessoas pelo crime de desobediência.

Estas duas forças de segurança encerraram também 1.600 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas no estado de emergência.

No comunicado, o Ministério da Administração Interna volta a apelar para o “cumprimento rigoroso das medidas impostas pelo estado de emergência”, tendo em conta “a imperiosa necessidade de todos contribuírem para conter o contágio da covid-19”.

No âmbito do estado de emergência, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública têm vindo a desenvolver uma intensa atividade de sensibilização, vigilância e fiscalização junto da população.

O novo coronavírus responsável pela pandemia da covid-19 foi detetado na China em dezembro de 2019 e já infetou mais de 791.000 pessoas em todo o mundo, das quais mais de 38.000 morreram. Ainda nesse universo de doentes, pelo menos 163.000 recuperaram.

Em Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, o último balanço da Direção-Geral da Saúde indicava 7.443 infeções confirmadas. Desse universo de doentes, 160 morreram, 627 estão internados em hospitais, 43 recuperaram e os restantes convalescem em casa ou noutras instituições.

No dia 17 de março, o Governo declarou o estado de calamidade pública no concelho de Ovar e a 19 de março todo o país ficou em estado de emergência, o que vigorará pelo menos até às 23:59 de quinta-feira.

Continuar a ler

País

TAP avança com ‘lay-off’ para 90% dos trabalhadores

Covid-19

em

Foto: melhoresdestinos.com.br / DR

A TAP vai avançar com um processo de ‘lay-off’ para 90% dos trabalhadores e com a redução do período normal de trabalho em 20% para os restantes colaboradores, informou hoje a companhia aérea numa mensagem aos funcionários.

Assim, o grupo determinou “a suspensão temporária da prestação do trabalho para cerca de 90% dos colaboradores” e “uma redução do período normal de trabalho, em 20%, para os restantes 10% dos colaboradores”, para fazer face ao impacto da pandemia de covid-19, que inviabiliza quase toda a operação da transportadora aérea, lê-se na mesma missiva, a que a Lusa teve acesso.

“As condições remuneratórias definidas contemplam o pagamento de 2/3 das remunerações fixas mensais para os colaboradores em suspensão temporária da prestação do trabalho e o pagamento de 80% da remuneração fixa mensal para os colaboradores em redução de horário de trabalho, porque estes continuam a trabalhar para assegurar a retoma”, indicou a TAP, sendo que estas medidas entram em vigor em 02 de abril por um período de 30 dias, que pode vir a ser alargado.

Segundo a companhia aérea, os “administradores executivos e não executivos propuseram, de forma voluntária, uma redução maior da sua remuneração, no valor de 35%”, ao abrigo destas medidas, que “impactam todos os colaboradores de forma transversal”.

A transportadora garantiu ainda que “de acordo com a lei e independentemente da função ou cargo, os postos de trabalho estão garantidos, durante 60 dias, no fim do período da suspensão ou redução do horário de trabalho”.

A companhia aérea conta com perto de 11 mil trabalhadores.

A TAP adiantou também que “todos os colaboradores serão informados individualmente, antes da implementação, sobre a modalidade que lhes será aplicada”, destacando que “existem várias questões específicas sobre o detalhe do programa”, e garantindo que “os recursos humanos da TAP estarão prontos para as responder nos diversos canais de comunicação existentes”.

Além disso, a administração da transportadora “ciente da atual situação e do contexto adverso, reitera que tudo fará para proteger os empregos, a saúde e a segurança da família TAP e que se mantém totalmente empenhada em assegurar a recuperação, a sustentabilidade e o futuro da companhia”.

No mesmo comunicado, a TAP recorda que a partir de 01 de abril e, pelo menos, até 04 de maio “estima apenas poder operar para a Terceira e Ponta Delgada, nos Açores e para o Funchal, na Madeira”, num total de cinco voos semanais, “para assegurar a continuidade territorial, suspendendo todas as demais rotas”.

A companhia aérea “procurará ainda garantir pontualmente uma operação extraordinária, focada exclusivamente na missão específica de garantir voos de repatriamento e de transporte de carga humanitária”.

No passado dia 19, a TAP já tinha anunciado que não iria renovar o contrato a prazo com 100 trabalhadores, que já foram notificados.

Continuar a ler

Populares