Os Estados-membros da União Europeia (UE), trabalhadores e empregadores chegaram a acordo sobre o reconhecimento da covid-19 como doença profissional nos setores da saúde, dos cuidados sociais e da assistência domiciliária e noutros propícios a surtos de infeção.
A informação foi hoje divulgada pela Comissão Europeia, que em comunicado anuncia que “representantes dos Estados-membros, dos trabalhadores e dos empregadores, reunidos no Comité Consultivo da UE para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, chegaram a acordo sobre a necessidade de reconhecer a covid-19 como doença profissional nos setores da saúde, dos cuidados sociais e da assistência domiciliária e, num contexto pandémico, em setores onde surja um surto em atividades com risco comprovado de infeção”.
Este reconhecimento, que irá agora avançar, implica uma atualização da lista da UE de doenças profissionais, como acordado pelas partes interessadas, acrescenta o executivo comunitário.
No Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027, adotado pela Comissão Europeia em junho do ano passado, a instituição propôs uma atualização da recomendação relativa à lista das doenças profissionais para incluir a covid-19.
O quadro define as principais ações a nível da UE para melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores ao longo dos próximos anos, sendo que um dos objetivos é o de aumentar o grau de preparação para eventuais futuras crises sanitárias, nomeadamente reforçando o apoio aos trabalhadores em eventuais vagas de covid-19 no futuro.
Com o aval agora dado, cabe ao executivo comunitário atualizar a recomendação sobre as doenças profissionais e os agentes que as podem causar, documento que a instituição espera ver reconhecido pelos Estados-membros, já que a saúde é uma competência nacional.
Bruxelas quer, assim, que os países da UE adaptem as respetivas legislações nacionais de acordo com a recomendação atualizada, sendo que, se a covid-19 for reconhecida como doença profissional num Estado-membro, os trabalhadores abrangidos que a tenham contraído no local de trabalho podem adquirir direitos específicos, como o de indemnização.
Embora a crise sanitária relacionada com a pandemia de covid-19 esteja agora estabilizada na UE, os países ainda registam elevado número de infeções, alertando as autoridades europeias para possíveis novas vagas e para a necessidade de salvaguardar os trabalhadores.
Alguns trabalhadores, especialmente os expostos a pessoas infetadas, por exemplo nos setores da saúde e dos cuidados sociais, correm um risco mais elevado de contrair a infeção por SARS-CoV-2, que causa a covid-19.
