O primeiro-ministro considerou hoje essencial que se proceda a um levantamento dos danos causados pela intervenção militar da Rússia na Ucrânia e frisou que Portugal está disponível para o futuro esforço coletivo de reconstrução do país.
Esta posição foi transmitida por António Costa em declarações aos jornalistas à entrada para a Cimeira do Conselho da Europa, que termina na quarta-feira, em Reiquiavique, e que tem a questão da guerra na Ucrânia como tema central.
Questionado sobre a viabilidade da adoção por parte dos 46 Estados-membros desta organização de um registo de danos causados pela Rússia na guerra contra a Ucrânia, o líder do executivo português manifestou total apoio a esta resolução, que é considerada “um primeiro passo para a posterior criação de um mecanismo de compensação”.
Além deste acordo entre os Estados-membros da organização, da cimeira da capital islandesa deverá sair também uma declaração política que pretende constituir-se como um documento “de união em torno dos valores e princípios” do Conselho da Europa.
Na perspetiva do primeiro-ministro, é essencial avançar-se para um levantamento da dimensão dos danos provocados pela Rússia, visando o posterior apuramento do “esforço de reconstrução que coletivamente terá de ser assumido”.
Ao nível bilateral com a Ucrânia, segundo António Costa, Portugal já assumiu o compromisso de reconstruir uma escola”.
“Quer no quadro da União Europeia, quer em outras plataformas, estamos disponíveis para contribuir para o esforço futuro de todos nós de assegurar a reconstrução da Ucrânia depois de conquistada a paz”, salientou.
Interrogado sobre a forma específica como esse esforço de reconstrução se irá processar, o líder do executivo português observou que “há muitos trabalhos que estão a ser desenvolvidos em várias instâncias”.
“O trabalho prévio de registo de danos, com a avaliação do que tem sido afetado e destruído pela Rússia, é essencial. Infelizmente, é de recear que o atual estado dos danos não seja ainda o definitivo, visto que a Rússia não decretou cessar-fogo nem se retirou. Prossegue as hostilidades, continua a matar pessoas e a destruir bens”, assinalou.
Questionado sobre a forma como Portugal está a aplicar o congelamento de bens de oligarcas russos, António Costa sustentou que o país se encontra a cumprir “todas as sanções decretadas” contra o regime de Moscovo.
“A forma da utilização futura deve ser feita também de acordo com as regras do Direito Internacional. A seu tempo se decidirá qual o destino desses bens. Este é o momento de se proceder a um levantamento dos danos, de reafirmação da nossa total solidariedade com a Ucrânia, de condenação da Rússia, tendo em vista criar as condições necessárias para a ambição coletiva de todos nós: O rápido restabelecimento da paz, uma paz justa e nos termos que a Ucrânia defina”, acrescentou.
