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Turistas podem circular entre concelhos apesar das restrições

Turismo

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Foto: O MINHO (2019)

Apenas os turistas estão autorizados a circular entre concelhos, apesar das restrições que vigoram entre 30 de outubro e 03 de novembro para travar o contágio pelo novo coronavírus, indicou hoje a AHRESP, citando um esclarecimento do executivo.


Segundo o esclarecimento enviado pelo gabinete da secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, à Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), as restrições de circulação entre concelhos, no período compreendido entre as 00:00 de 30 de outubro e as 06:00 de 03 de novembro, não se aplicam a “turistas estrangeiros, bem como os cidadãos nacionais residentes nas regiões autónomas e fora de Portugal” para locais como empreendimentos turísticos e alojamento local.

Num comunicado anterior, a AHRESP tinha apontado que, no seu entendimento, a proibição em causa não se aplicava às reservas de alojamento previamente efetuadas.

Na leitura que faz do diploma, a AHRESP entende que as reservas previamente concretizadas, quer no domínio do Alojamento Turismo, quer no domínio dos eventos familiares e corporativos, “se encontram acomodadas” na parte da resolução que indica que esta restrição não se aplica “às deslocações de cidadãos não residentes para locais de permanência comprovada”.

Porém, na altura, a associação ressalvou que ia pedir uma clarificação à tutela.

No início desta semana a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) apelou para que a proibição de deslocações entre concelhos exclua as reservas em estabelecimentos hoteleiros feitas antes do anúncio da medida.

Esta medida foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros realizada dia 22 de outubro, notando a AHP que causou “imensa perturbação e cancelamentos” junto de alguns estabelecimentos hoteleiros, nas “reservas previstas de pequenos grupos, nacionais e estrangeiros”.

Pouco mais de uma semana após o Conselho de Ministros ter anunciado o regresso do estado de calamidade, devido ao aumento de casos de contágio pelo novo coronavírus, foi aprovada, em 22 de outubro, a proibição de circulação entre concelhos do continente, durante o fim de semana correspondente ao Dia de Finados, estando previstas medidas semelhantes às da Páscoa.

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País

Bruxelas mobiliza mais 100 milhões de euros para a COVAX

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A Comissão Europeia anunciou hoje que irá mobilizar 100 milhões de euros adicionais para o mecanismo COVAX, que prevê um acesso equitativo a vacinas contra a covid-19 em países de baixo e médio rendimento.

“Face à devastadora pandemia de covid-19, é evidente que só será possível uma recuperação mundial se estiverem disponíveis vacinas seguras e eficazes para todos os que dela necessitarem. Com este objetivo, a União Europeia aumenta o seu apoio ao mecanismo COVAX”, referiu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante o Fórum virtual da Paz, onde anunciou a nova mobilização de fundos.

Os 100 milhões de euros adicionais serão atribuídos “em forma de subvenção” à Aliança Global para as Vacinas (GAVI) “na qualidade de administrador da COVAX”, e acrescem aos 400 milhões que a UE já tinha mobilizado para o mecanismo, refere o executivo comunitário em comunicado.

Através da rede social Twitter, Ursula von der Leyen congratulou-se com o facto de a UE ser “um dos principais doadores para a COVAX”.

“Com os 400 milhões de euros a que já nos comprometemos, e com as contribuições dos Estados da UE, a equipa Europa é um dos principais doadores da COVAX”, sublinhou a presidente do executivo comunitário.

Além dos 500 milhões mobilizados pela Comissão Europeia, vários Estados membros já manifestaram o seu apoio financeiro ao mecanismo, tendo a França hoje anunciado que também irá aumentar a sua contribuição com outros 100 milhões de euros, levando a contribuição total da UE aos 870 milhões de euros.

A COVAX é uma iniciativa conjunta da Aliança Global para as Vacinas (GAVI), da Coligação para a Inovação na Prevenção de Epidemias (CEPI) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), e tem como objetivo a compra de dois mil milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até ao final de 2021, para depois serem utilizadas em países de baixo e médio rendimento.

Até ao momento, o mecanismo conta com a participação de 184 países.

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País

Portugal incluído na lista de novas restrições em Espanha

Exceto Açores

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Foto: O MINHO / Arquivo

Os passageiros de voos provenientes de Portugal, com a exceção da Região Autónoma dos Açores, vão ter de apresentar um teste PCR negativo à chegada a um aeroporto em Espanha a partir de 23 de novembro próximo.

O Boletim Oficial do Estado espanhol (correspondente ao Diário da República em Portugal) publica hoje a lista de zonas e países considerados de risco com vista à entrada por via aérea ou marítima em Espanha.

As agências de viagens, operadores turísticos e empresas de transporte aéreo ou marítimo e qualquer outro agente que venda bilhetes devem informar os passageiros no início do processo de venda de venda dos bilhetes com destino a Espanha.

“Todos os passageiros provenientes de um país ou área em risco enumerada no Anexo II, que pretendam entrar em Espanha, devem fazer um Teste de Diagnóstico de Infeção Activa para a SRA-CoV-2 com um resultado negativo, efetuado nas 72 horas anteriores à chegada a Espanha”, segundo a norma publicada, que acrescenta a necessidade do documento estar escrito em espanhol e/ou inglês.

Perito estuda guia de circulação para trabalhadores do Norte de Portugal/Galiza

No caso dos países europeus e do espaço Schengen é seguido o mapa de risco elaborado pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças, que utiliza a taxa acumulada de notificação de casos covid-19 durante os últimos 14 dias, a taxa de resultados positivos e a taxa de testes.

Terão assim de apresentar um teste PCR realizado 72 horas antes da chegada a grande maioria dos Estados-membros da União Europeia, entre os quais “Portugal (exceto a região autónoma das Ilhas dos Açores)”, ficando de fora dessa lista a Finlândia, a Grécia e várias regiões da Noruega.

No que diz respeito aos países terceiros, a referência básica será superar a incidência acumulada de 150 infeções por 100.000 habitantes em 14 dias, complementada pelas capacidades implementadas, assim como está previsto no Regulamento Sanitário Internacional.

Nesta lista estão, por exemplo, países como Cabo Verde, os Estados Unidos da América ou o Reino Unido.

A Espanha registou na quarta-feira 19.096 novos casos de covid-19, elevando para mais de 1,4 milhões de pessoas o total de infetados no país desde o início da pandemia, segundo números divulgados pelo Ministério da Saúde espanhol.

As autoridades sanitárias também contabilizaram mais 349 mortes atribuídas à covid-19, tendo até agora havido mais de 40 mil óbitos.

O nível de incidência acumulada em Espanha estabilizou na quarta-feira nos 514 casos diagnosticados (menos 10 do que na terça-feira) por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, sendo as regiões com os níveis mais elevados a de Ceuta (1.071), Melilla (1.013), Aragão (948), Navarra (866), Castela e Leão (846), Rioja (799), País Basco (787) e Catalunha (642).

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,26 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 3.103 em Portugal.

Na Europa, o maior número de vítimas mortais regista-se no Reino Unido (50.365 mortos, mais de 1,2 milhões de casos), seguindo-se Itália (42.953 mortos, mais de um milhão de casos), França (42.435 mortos, mais de 1,8 milhões de casos) e Espanha (40.105 mortos, mais de 1,4 milhões de casos).

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CP reduz comboios de longo curso nos próximos dois fins de semana

Covid-19

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Foto: O MINHO / Arquivo

A CP vai suprimir nos próximos dois fins de semana a partir das 13:00 os comboios Alfa Pendular e Intercidades na sequência do recolher obrigatório, medida do estado de emergência para conter a pandemia de covid-19.

Em declarações à Lusa, fonte da empresa adiantou que os comboios Alfa Pendular e Intercidades vão ser suprimidos nos próximos dois fins de semana (14 e 15 e 22 e 23) por causa do recolher obrigatório decretado pelo Governo.

“Todos os passageiros que já tinham adquirido bilhete para estas viagens terão de contactar a CP para serem reembolsados sem custos”, disse.

De acordo com a fonte, a oferta de comboios urbanos e regionais vai manter-se.

Na madrugada de domingo, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que a circulação estará limitada nos próximos dois fins de semana entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira nos 121 concelhos de maior risco de contágio.

O Governo decretou também o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana, a partir de segunda-feira e até 23 de novembro, nos 121 municípios mais afetados pela pandemia.

As medidas afetam 7,1 milhões de pessoas, correspondente a 70% da população de Portugal, dado que os 121 municípios incluem todos os concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Segundo o decreto que regula a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, que entrou em vigor às 00:00 e foi publicado em Diário da República na noite de domingo, são permitidas as “deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais”.

Nestes estabelecimentos, lê-se no diploma, “podem também ser adquiridos outros produtos que aí se encontrem disponíveis”.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.275.113 mortos em mais de 51,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 3.103 pessoas dos 192.172 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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