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Turismo quer prolongamento do ‘lay-off’ e fim do pagamento por conta

Covid-19

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Francisco Calheiros. Foto: DR / Arquivo

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) defendeu hoje a importância de o novo pacote de medidas de apoio à economia prolongar o ‘lay-off’ e, mais do que estabelecer “meras moratórias fiscais”, eliminar prestações como o pagamento por conta.


“Estamos à espera, claramente, da continuação do ‘lay-off’ (não sei se nos mesmos moldes, mas temos praticamente garantido que o ‘lay-off’ vai continuar) e de mais medidas fiscais que passarão de meras moratórias fiscais e que esperamos que, pura e simplesmente, acabem com prestações como o PEC [Pagamento Especial por Conta] e o pagamento por conta”, afirmou o presidente da CTP, Francisco Calheiros, durante um seminário ‘online’ sobre procedimentos e boas práticas a adotar na retoma da atividade turística.

Também destacadas pela confederação são “as tão desejadas medidas para a capitalização das empresas”, no seguimento da aprovação pela União Europeia dos fundos de apoio aos países europeus para recuperarem da crise resultante da pandemia de covid-19, e que Francisco Calheiros acredita que “irão trazer alguma situação de fundo perdido às empresas, que é fundamental para elas se poderem recapitalizar”.

Segundo adiantou, no âmbito da negociação deste novo pacote de medidas de apoio decorrerá na terça-feira uma nova reunião do conselho permanente de Concertação Social, tendo a CTP “a informação de que este novo pacote de medidas irá ser aprovado na próxima quinta-feira em Conselho de Ministros”.

Relativamente ao impacto da pandemia no setor do turismo, o presidente da CTP fala num “tsunami”, bem ilustrado pela quebra de 97% nas receitas turísticas em abril, mês em que o setor teve “praticamente todas as empresas paradas”.

“Desde o princípio que a CTP definiu quatro grandes preocupações para atacar esta pandemia – a saúde pública, a manutenção de postos de trabalho, a viabilização das empresas e as medidas para a retoma”, afirmou Francisco Calheiros, destacando a importância para o setor de medidas de apoio como o ‘lay-off’ simplificado, a linha de crédito específica de 1.700 milhões de euros (na qual “ainda existe verba disponível”), a linha de 60 milhões de euros do Turismo de Portugal e a linha de microcrédito.

Conforme salientou, “estas medidas são fundamentais para a retoma do turismo português, porque aquilo que se pretende é ter a oferta instalada e preparada e as empresas abertas para, quando esta crise passar, poder satisfazer a procura”.

Também participante no seminário ‘online’, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, destacou a importância do setor enquanto “extraordinário motor” da economia portuguesa, com as suas 132 mil empresas, das quais 74% são empresários em nome individual, e 397 mil trabalhadores.

De acordo com Rita Marques, a linha de microcrédito lançada pelo Governo para apoiar as microempresas “recebeu mais de 6.000 candidaturas” e “permitiu injetar 50 milhões de euros na economia, grande parte dos quais estão pagos”, sendo que esta linha de apoio “não está ainda esgotada”.

“Para além da linha de microcrédito lançámos também uma linha de crédito, com garantia de Estado. Esta linha correu não tão bem, perdemos algum tempo no seu arranque, porque foi necessária a notificação junto da Comissão Europeia, e depois ao nível do próprio ‘modus operandi’ da linha temos de introduzir alguma simplificação no procedimento de avaliação das candidaturas”, admitiu.

Ainda assim, disse, foram recebidas “mais de 30 mil candidaturas”, sendo que “algumas das linhas ainda têm alguma dotação”.

“Estamos agora a ponderar num segundo pacote de medidas poder reforçar estas linhas, mas com as tais melhorias no sentido de operacionalizar mais eficientemente e com maior qualidade a injeção deste capital na economia”, acrescentou.

Rita Marques destacou ainda o papel que os “mais de 9.000” selos “Clean & Safe” já atribuídos assumem no “reforço da imagem positiva, otimista e assertiva” dos estabelecimentos turísticos em Portugal e, apesar de antecipar um “ano 2020 difícil”, afirmou-se “confiante de que os ativos que distinguiram Portugal durante três anos como o melhor destino turístico do mundo não ficaram afetados pela covid e estão cá para ficar”.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 370 mil mortos e infetou mais de 6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,5 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.410 pessoas das 32.500 confirmadas como infetadas, e há 19.409 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou a ser o que tem mais casos confirmados (mais de 2,8 milhões, contra mais de 2,1 milhões no continente europeu), embora com menos mortes (mais de 161 mil, contra mais de 178 mil).

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando setores inteiros da economia mundial, num “grande confinamento” que vários países já começaram a aliviar face à diminuição dos novos contágios.

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Covid-19: Mais sete mortos, 413 infetados e 348 recuperados no país

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Portugal regista hoje mais sete mortos devido à covid-19, em relação a sexta-feira, e mais 413 infetados, dos quais 317 na região de Lisboa e Vale do Tejo, divulgou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o boletim epidemiológico diário da DGS, o total de mortos por covid-19 desde o início da pandemia é de 1.605 e o total de casos confirmados é de 43.569 infetados.

Há 28.751 casos recuperados, mais 327.

(em atualização)

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Supermercados acusados de concertarem preços de bebidas com prejuízo do consumidor

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Seis grupos de distribuição alimentar e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, foram acusados pela Autoridade da Concorrência (AdC) de concertarem preços durante vários anos em prejuízo do consumidor.

“Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daqueles, em prejuízo dos consumidores”, anunciou hoje a autoridade em comunicado.

Nas bebidas não-alcoólicas e sumos, a acusação da AdC visa também a cadeia de distribuição Lidl e nas bebidas alcoólicas abrange as cadeias Intermarché e E-Leclerc, referindo a AdC que estes distribuidores representam “uma vasta” percentagem do mercado da distribuição em Portugal.

Nas acusações da AdC são igualmente visados, individualmente, dois administradores e dois diretores, de cada um, dos fornecedores Sumol+Compal e Sogrape.

A AdC diz que os comportamentos investigados “duraram vários anos”, tendo-se desenvolvido entre 2002 e 2017, no caso da Sumol+Compal, e entre 2006 e 2017, no caso da Sogrape.

“A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave”, considera a AdC, no comunicado hoje divulgado, no qual explica tratar-se de um novo caso de “hub-and-spoke”, em que os distribuidores recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que “todos praticam o mesmo preço” de venda ao público no mercado retalhista.

Esta acusação surge cerca de uma semana depois de outra da AdC, também de concertação de preços, a três grupos de distribuição alimentar (Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan) e o fornecedor de bolos, pães pré-embalados e substitutos do pão Bimbo Donuts, tendo a autoridade encontrado indícios de utilizarem o relacionamento comercial com o fornecedor Bimbo Donuts para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos, em prejuízo dos consumidores.

Habitualmente num cartel, os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, recorrem a contatos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público no mercado retalhista, uma prática que a terminologia de concorrência designa por ‘hub-and-spoke’.

A Adc diz que a acusação hoje divulgada integra o segundo conjunto de casos de “hub-and-spoke” investigados em Portugal, acrescendo aos três processos em relação aos quais a AdC adotou notas de ilicitude em 2019, estando também em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, “algumas ainda sujeitas a segredo de justiça”.

“A adoção da nota de ilicitude não determina o resultado final da investigação”, ressalva a AdC, lembrando que vai agora ser dada oportunidade aos visados de exercer os seus direitos de audição e defesa.

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Rio considera que “reuniões do Infarmed começam a ter pouca utilidade”

Covid-19

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Foto: DR

O presidente do PSD considera que as “reuniões do Infarmed começam a ter pouca utilidade”, e defende que estes encontros com especialistas devem apresentar uma “fotografia muito objetiva e curta” da evolução da pandemia, e dar “conselhos técnicos”.

Rui Rio assumiu esta posição em entrevista no programa Gente que Conta, do Porto Canal, que será transmitida no sábado à noite.

“As primeiras reuniões, particularmente as primeiras duas reuniões no Infarmed, foram reuniões relevantes na exata medida em que nós todos sabíamos muito pouco de epidemias, de pandemias, disto e aquilo. Foi a explicação da situação, e foram extraordinariamente úteis para quem a elas assistiu”, começou por dizer.

Mas o líder social-democrata considerou que, depois, “começou a ser um pouco mais do mesmo” e concretizou: “há momentos em que são uns gráficos atrás dos outros, com tanta velocidade, que as pessoas que estão a assistir não têm sequer tempo para absorver mesmo aquilo que o gráfico está a mostrar” e “muitas vezes [a apresentação técnica] não tem o encadeamento mais lógico”.

“Eu devo confessar que as últimas reuniões do Infarmed começam a ter pouca utilidade”, salientou Rio, considerando que “na segunda parte, quando se dá a voz às pessoas para fazerem perguntas, então aí a utilidade ainda é menor”.

Na ótica do presidente do PSD, estas reuniões sobre a evolução da pandemia de covid-19 em Portugal – e que juntam epidemiologistas, o Presidente da República, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República, os líder dos partidos políticos com representação parlamentar, os líderes das confederações patronais, os líderes das estruturas sindicais e os conselheiros de Estado – deviam “dar uma fotografia muito objetiva e curta, não é muita coisa, e a seguir os conselhos técnicos para isso”.

“E aí são de grande utilidade”, insiste.

A próxima reunião do Infarmed (décima) vai realizar-se na quarta-feira, em Lisboa.

Na entrevista, o jornalista Paulo Baldaia questionou também Rui Rio sobre a atuação da ministra da Saúde e sobre as palavras do seu vice-presidente David Justino, que na quarta-feira disse que Marta Temido não tem condições para continuar no cargo.

No programa da rádio TSF “Almoços Grátis”, David Justino considerou que “há muito tempo que a ministra da Saúde não reúne as condições para continuar no cargo”, justificando com a “desorientação” e falta de sintonia entre os vários responsáveis da área que tutela.

“Eu estou de acordo quando o professor David Justino diz que a ministra da Saúde não tem condições, a forma como o diz é a forma como eu entendo que devemos dizer quando assim achamos, e não ‘rua, deve ser demitida, não tem lugar’”, argumentou o presidente social-democrata.

“Houve um pequeno choque no Infarmed, mas não foi da dimensão [do que se passou com o ex-ministro das Finanças Mário Centeno], portanto, o primeiro-ministro terá de avaliar se efetivamente acha que deve contar ou não deve contar com a ministra”, acrescentou.

Questionado se se fosse primeiro-ministro, Marta Temido continuava no cargo, Rio respondeu que “precisava de obter mais informações relativamente àquilo que é a sintonia entre ela e os serviços para tomar essa decisão”.

“Que não tem funcionado bem, não tem, que a pandemia está à beira de um pandemónio, é verdade, agora dizer assim, da mesma forma tão certa como eu disse quando foi do professor Mário Centeno, não consigo dizer, mas que tinha de ser avaliado, tinha”, realçou.

Questionado também sobre a evolução da pandemia na região de Lisboa, Rio considera que “o Governo atrasou-se na reação que deveria ter na Área Metropolitana de Lisboa, mas por outro lado também as pessoas aqui deixaram de ter o comportamento que tiveram no início”.

“A responsabilidade é do Governo, ponto”, disse, identificando como “atenuantes” a “capacidade técnica demonstrada pela Direção-geral da Saúde, [que] não foi a melhor ao longo de todo este processo”, e um “menor rigor no cumprimento das regras”.

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