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Viana do Castelo

“Tudo vamos fazer para impedir a exploração de lítio na Serra d’Arga”

Entrevista com Luís Nobre, candidato do PS à Câmara de Viana do Castelo

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Foto: DR

Aos 50 anos, Luís Nobre é o candidato do Partido Socialista (PS) à Câmara de Viana do Castelo. Licenciou-se em Arquitetura e Urbanismo, especializando-se, posteriormente, em Direito das Autarquias Locais e Urbanismo. É vereador do município há 16 anos, com os pelouros do Planeamento e Gestão Urbanística, Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Mobilidade, Coesão Territorial e Turismo. Também exerceu funções como autarca numa junta de freguesia, durante 11 anos.

Quais são as suas prioridades para o município de Viana do Castelo?

A nossa candidatura foi devidamente preparada, dá continuidade e projeta o futuro. Ouvimos mais de 1.000 pessoas em todo o concelho enquanto todos os outros ainda não eram sequer candidatos. Isso permitiu-nos definir claramente nove grandes eixos e 48 medidas concretas e prioritárias para os 48 meses de mandato. Destacaria a “Atração do investimento”, dando prioridade a medidas já definidas ao nível empresarial, para gerarmos ainda mais emprego – porque já temos pleno emprego e já captamos 1.000 milhões de euros de investimentos de empresas em 10 anos -, para com isso fixar mais pessoas no território. Em simultâneo, a “Criação de oportunidades”, para garantir a coesão, nomeadamente através de uma política municipal conjunta com as IPSS para aumentar em 25% as vagas nas creches do concelho já em 2022, ou de um programa de habitação a custos controlados para a classe média e jovens e da importante política de habitação local. Por último, entre os nove eixos prioritários, apontaria também o da “Cultura com identidade”, em que vamos avançar com a candidatura de Viana do Castelo a capital europeia da Cultura 2027, com a candidatura do Centro Histórico, agora que está em curso a empreitada de demolição do Prédio Coutinho, a património mundial da UNESCO, ou pela projeção dos principais e emblemáticos eventos culturais do concelho, que vão dos festivais de Metal e de Música eletrónica, reconhecidos internacionalmente, ao nosso folclore e às festas, com destaque para a histórica Romaria da Senhora d’Agonia.

Como caracteriza a concessão das Águas do Alto Minho?

A decisão de adesão à empresa Águas do Alto Minho foi tomada por sete municípios do distrito. Em Viana do Castelo, quando a proposta foi levada a reunião de Câmara, o segundo maior partido não votou contra. Hoje, aparece a tentar tirar dividendos políticos de um processo de transição que, ninguém diz o contrário, não correu bem, essencialmente devido a questões técnicas, mas que criaram problemas às pessoas. O que ninguém previa neste processo é que teríamos de assistir a erros primários de gestão diária e de operacionalização, não tenho receios de o dizer. Mas todos os autarcas deram um prazo à administração da empresa e à Águas de Portugal para a correção desses problemas e isso na generalidade foi feito, mesmo que ainda subsistam problemas a resolver. Devo dizer que não é correto apontar os problemas iniciais que, repito, existiram e criaram dificuldades às pessoas, como se continuassem a repetir-se diariamente e fossem uma base legal para a reversão deste processo. Isso chama-se populismo e é irresponsável. Reafirmo que não deixarei que nenhuma conta da água de um vianense tenha erros dessa natureza. A empresa foi criada para ganhar escala e elevar os padrões da qualidade do serviço, ao mesmo tempo facilitando investimentos e levando a infraestrutura aos cidadãos que, nos vários concelhos, ainda não têm água e saneamento. Por exemplo, há condutas de distribuição de água com décadas de serviço que estão a ser renovadas, fruto da escala que ganhamos com a nova empresa, acedendo a mais fundos comunitários e com isso libertando recursos do município para outras áreas prioritárias.

A economia do Alto Minho foi extremamente afetada pela pandemia da covid-19. Tanto pelo encerramento de fronteiras com a Galiza, como pelos sucessivos confinamentos. Como planeia aplicar o PRR e que incentivos propõe para a recuperação económica do concelho de Viana do Castelo?

A Câmara de Viana do Castelo garantiu mais de 50 milhões de euros em fundos da União Europeia, através do atual do Quadro Comunitário de Apoio, só para as freguesias do concelho apoiarem diretamente obras de associações e instituições sociais. Como vê, somos um exemplo na captação e utilização de fundos da UE e queremos continuar a usar essa experiência, adquirida por esta equipa que lidero, com o PRR, ao nível das acessibilidades e da saúde, com projetos concretos, que até já estão aprovados. Mas é também prioritário aplicar esses fundos na geração de emprego. Sem emprego – eixo central da nossa candidatura – e sem atividade empresarial não conseguimos gerar recursos para suportar o desenvolvimento do território, das políticas de saúde, de educação, desportivas ou culturais. Por isso a centralidade dessa nossa aposta, que até prevê a criação de cinco novas zonas empresariais, para assim gerar mais oportunidades de emprego.

A exploração do lítio na Serra D´Arga preocupa a população do distrito. Como avalia a mobilização da indústria extrativa para a região?

Algumas pessoas tentam passar a ideia de que são os únicos contra a exploração de lítio na Serra d’Arga. Nós fazemos alguma coisa por isso. É preciso recordar que a Câmara de Viana do Castelo, de que faço parte, juntou-se há muito tempo às de Caminha, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira para o processo de classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida, o que travaria essas pretensões exteriores. Por isso, que fique, mais uma vez claro: Tudo vamos fazer na autarquia para impedir a exploração de lítio na Serra d’Arga. É um ativo ambiental de toda a região que não pode nem vai ser desperdiçado pela atividade mineira.

Os estaleiros navais de Viana do Castelo representam uma privatização de sucesso?

Deixe-me começar por dizer que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo foram extintos pelo Governo PSD/CDS-PP. O que temos hoje é uma subconcessão a uma empresa privada. E o resultado dessa subconcessão representa um trabalho muito positivo feito em prol da construção naval por parte dos privados, que tem merecido o apoio do Município. Mas também digo claramente que acredito que para parte deste resultado contribuiu fortemente a pressão pública que a Câmara colocou ao Governo de então, desde a primeira hora, na defesa intransigente da transparência em torno deste negócio, como não podia deixar de ser.

As respostas de habitação social em Viana do Castelo são suficientes para satisfazer as necessidades da população?

Deixe-me abordar a habitação como um todo, já que tem sido um tema recorrente. Mas tem sido em Viana do Castelo e em todo o país, por muito que alguns tentem passar como um problema só do concelho de Viana. E sim, temos de fazer ainda mais para fixar as pessoas no território. Antes de serem conhecidos os indicadores dos Censos, em que Viana do Castelo é o concelho que no distrito menos população perde na proporção do seu território, já tínhamos definido que a habitação será central no próximo mandato, com a aposta para as famílias de classe média e jovens na construção de casas a custos controlados. Mas sublinho que a habitação só é um tema emergente porque a nossa estratégia até agora funcionou.  Se não existisse, não tínhamos estes indicadores económicos e a procura de casas que continuamos a ter. E mesmo sendo uma dificuldade nacional, nós tivemo-la sempre presente e por isso já fechamos a Estratégia local de Habitação, com um investimento aprovado de 26,9 milhões de euros para beneficiar 700 famílias, até 2026. A segunda fase, que já estamos a preparar, vai permitir projetos de construção de casas a custos controlados e rendas acessíveis para mais de 400 famílias com loteamentos em Darque, na Areosa e Alvarães, essencialmente destinados a jovens e classe média. Estamos a falar de mais de 2.500 pessoas que serão abrangidas com os planos já em cima da mesa e temos ainda os apoios às cooperativas de habitação, como a que ainda recentemente foi concluída em Santa Marta de Portuzelo e está em expansão, com apoio do Município, ou os incentivos que vamos atribuir aos jovens até aos 35 anos para a construção de casa no concelho. Estamos a criar condições para fixar as pessoas e só há condições se houver emprego. Não chega pedir emprego qualificado se não tivermos emprego. Emprego gera emprego e fixa pessoas no território.  E temos de repetir que esta estratégia resultou para que alguns políticos percebam: Viana do Castelo tem pleno emprego, incluindo mais de 400 postos de trabalho criados só no setor tecnológico nos últimos oito anos. Exportamos 750 milhões de euros por ano através dos nossos clusters industriais das energias renováveis, papel, setor automóvel ou ao mar. Somos o 16.º concelho mais exportador. Só por distração, ou mera cegueira política, é que não se reconhece o trabalho e estratégia desenvolvida.

O Convento de São Francisco do Monte está abandonado. Evitando mais situações semelhantes, que medidas propõe para a preservação e conservação do Património de Viana do Castelo?

O Convento de São Francisco do Monte é propriedade do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e nas últimas décadas conheceu várias ideias e projetos que, infelizmente para todos nós, não avançaram. O seu estado de conservação, face à sua importância histórica e beleza patrimonial e natural, merece uma atenção. Também aqui, o nosso trabalho vem de trás e há uma janela de oportunidade que se abre através do Plano de Recuperação e Resiliência, que prevê verbas de fundos comunitários para a conservação e valorização de património. A ideia é trabalhar nesse projeto de valorização do Convento de São Francisco do Monte, também ao abrigo da candidatura de Viana do Castelo a Capital Europeia da Cultura 2027.

Como avalia a governação do atual executivo ao longo dos últimos quatro anos?

Foi uma governação que conseguiu ir além do que era possível num contexto de forte crescimento económico – repare que em dois anos fechámos contratos de investimento de empresas de mais de 300 milhões de euros e milhares de empregos criados -, logo seguido uma crise sanitária, social e económica sem paralelo em todo o mundo. Foram quatro anos em que muito se fez pelo desenvolvimento económico, social, cultural, educacional e desportivo de Viana do Castelo e que no pico das dificuldades, com a pandemia de covid-19, conseguimos estar ao lado de quem mais precisava, com apoios sociais ou às empresas. Não falhamos com o objetivo de ajudar as pessoas, mesmo que naturalmente nem tudo tenha corrido bem, como é normal.

Porque devem os vianenses votar no Luís Nobre?

Estas eleições são vitais para consolidar o próximo ciclo autárquico. Temos uma equipa coesa, com provas dadas, que precisa de liderar o concelho no pós-pandemia. Não podemos deixar ninguém para trás e não o vamos fazer. Além disso, o trabalho e as bases do futuro de Viana do Castelo já estão lançadas, são obras estruturantes, como três centros de saúde, o novo Mercado Municipal, a nova via a ligar a A28 ao Vale do Neiva, a nova ponte sobre o rio Lima, as novas zonas empresariais. Nem sequer são promessas eleitorais, porque as bases, os concursos, os estudos, estão feitos. É para liderar este desafio do futuro de Viana do Castelo, da sua transição digital com as pessoas no centro de tudo, que me candidato.

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