Seguir o O MINHO

País

Tudo o que precisa de saber: Eleições Legislativas 2019

Perguntas e Respostas

em

As eleições legislativas estão marcadas para dia 06 de outubro, sendo 21 as forças políticas concorrentes, das quais apenas uma é coligação.

Mais de 10,8 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro serão chamados votar e escolher o partido que consideram dever ser chamado para o Governo ou no que pensam que melhor os representa, elegendo os 230 lugares de deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura, a começar em outubro.

+++ Qual é o número de eleitores? +++

O número de eleitores é de 10.811.436, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro.

Em relação a 2015, só nos círculos da Europa e de Fora da Europa, o número de eleitores aumentou de 78.253 para 895.515 e de 164.273 para 570.435, respetivamente.

O número de mandatos de deputado a atribuir nos círculos eleitorais da Guarda e de Viseu diminuiu de quatro para três e de nove para oito, respetivamente, enquanto Lisboa e Porto ganharam um lugar cada.

+++ Quem são as forças políticas concorrentes às legislativas? +++

São 21 as forças políticas a ir a votos em 06 de outubro, quatro delas novas. Há apenas uma coligação, a Coligação Democrática Unitária (CDU), que junta PCP e PEV e independentes.

Os partidos políticos são: PSD, PS, BE, CDS-PP, CDU, PAN, Aliança, Chega, Iniciativa Liberal, PNR, PDR, PCTP-MRPP, PPM, PTP, Livre, RIR, MPT, PURP, Nós, Cidadãos!, MAS, JPP.

Os círculos com o boletim de voto mais longo serão Braga, Coimbra, Leiria, Porto e Europa, com 21 candidaturas – e Aveiro, Lisboa, Setúbal, Viana do Castelo, Viseu, Madeira e Fora da Europa, com 20 listas.

Em Évora, Faro, Guarda e Santarém candidatam-se 19 forças políticas, enquanto em Bragança, Castelo Branco e Portalegre serão 18 as opções à disposição dos eleitores.

Os círculos por onde se candidatam menos forças políticas são Beja, Vila Real e Açores, com 17 listas, ainda assim um número igual ao recorde de candidaturas em legislativas desde 1976, que tinha sido registado em 2011.

Em relação à lista de partidos que consta da página da internet do Tribunal Constitucional, não se apresentam ao sufrágio três partidos: POUS, PLD e PPV, tendo este último declarado publicamente o seu apoio ao Chega.

+++ Quantos deputados são eleitos em cada círculo? +++

O círculo eleitoral de Lisboa é aquele onde são eleitos mais deputados, 48, seguindo-se o Porto, que elege 40, mais um por cada relativamente a 2015.

É a seguinte a distribuição dos deputados pelos 22 círculos: 16 por Aveiro, três por Beja, 19 por Braga, três por Bragança, quatro por Castelo Branco, nove por Coimbra, três por Évora, nove por Faro, três pela Guarda, 10 por Leiria, 48 por Lisboa, dois por Portalegre, 40 pelo Porto, nove por Santarém, 18 por Setúbal, seis por Viana do Castelo, cinco por Vila Real, oito por Viseu, cinco pelos Açores, seis pela Madeira, dois pela Europa e dois por Fora da Europa, num total de 230 deputados.

Em relação à distribuição de mandatos de 2015, o círculo eleitoral de Viseu e Guarda vão eleger menos um deputado cada nas legislativas de outubro, Lisboa e Porto Setúbal ganham mais um lugar cada no parlamento, de acordo com o mapa da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

+++ Quando se realiza a campanha eleitoral? +++

A campanha eleitoral arranca no dia 22 de setembro e termina no dia 04 de outubro, sendo dia 06 o dia de reflexão.

+++ A quem é permitido votar? +++

Só podem votar os cidadãos de nacionalidade portuguesa, maiores de 18 anos, e os cidadãos de nacionalidade brasileira residentes e recenseados no território nacional, que possuam o estatuto de igualdade de direitos políticos, segundo a CNE, na sua página da internet.

+++ Como é possível saber onde votar? +++

“A inscrição no recenseamento é automática para todos os cidadãos portugueses residentes no território nacional e maiores de 17 anos”, informa a CNE.

Os jovens que completem 18 anos no dia 04 de outubro também poderão exercer o seu direito de voto.

Caso não saiba onde votar, pode obter essa informação através da página da internet www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem escrita (SMS) para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento”, escrevendo a data a começar pelo ano, mês e dia de nacimento [aaaammdd].

Pode igualmente recorrer-se à app MaiMobile, grátis na App Store ou Google Play.

+++ Em que horário estão abertas as urnas? +++

Será possível votar entre as 08:00 e as 19:00. A CNE alerta que “depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem dentro da assembleia de voto”.

+++ Um eleitor pode votar acompanhado? +++

“O voto acompanhado só é possível caso o eleitor se encontre doente ou quando seja portador de deficiência física notória que o impeça de exercer o direito de voto sozinho”, informa a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), que acrescenta que nestes casos o eleitor vota acompanhado de outro eleitor por si escolhido que fica obrigado a sigilo absoluto.

+++ Que documentos são necessários para votar? +++

Por forma a exercer o seu direito de voto, cada eleitor deve apresentar à mesa de voto o seu documento identificativo (bilhete de identidade, cartão de cidadão, ou à falta destes, o passaporte ou carta de condução). O cartão de eleitor deixou de ser emitido em 2008 e o número de eleitor foi eliminado em agosto de 2018.

+++ Quem pode votar antecipadamente? +++

Antes das europeias de maio, só era permitido o voto antecipado a eleitores, militares, bombeiros, agentes de segurança ou membros de uma seleção nacional que se encontrassem em território nacional, mas que não possam deslocar-se à sua assembleia de voto por motivos profissionais e de serviço, estudantes que frequentem uma instituição de ensino fora da sua área de residência, cidadãos que estejam presos ou internados num estabelecimento hospitalar.

No entanto, com uma mudança na lei, é possível a qualquer cidadão que preveja não poder exercer o seu direito de voto no dia 06, pode fazê-lo no domingo anterior, escolhendo a capital de distrito ou de cada uma das ilhas das regiões autónomas em que o quer votar.

+++ Como é exercido o voto antecipado? +++

O voto antecipado está previsto para 29 de setembro, uma semana antes do dia das eleições.

Os eleitores que não podem deslocar-se à sua assembleia de voto em 06 de outubro devem fazer o pedido para votar antecipadamente entre 22 e 26 de setembro ou por meios eletrónicos (https://www.votoantecipado.mai.gov.pt) ou por via postal, dirigida ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa.

No caso dos doentes internados e presos, o pedido deve ser feito ao presidente da câmara, até 16 de setembro.

Entre 23 e 26 de setembro, o presidente da câmara municipal desloca-se ao estabelecimento hospitalar/prisional e recolhe o voto.

+++ Os portugueses residentes no estrangeiro podem votar nas eleições legislativas? +++

Sim, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro podem exercer o seu direito de voto para as eleições legislativas desde que voluntariamente se inscrevam no caderno eleitoral existente no consulado de carreira ou secção consular a que pertence a localidade onde reside.

+++ Como se processa a votação dos emigrantes? +++

O voto processa-se por via postal. O Ministério da Administração Interna envia o boletim de voto, sob registo, para a morada indicada no caderno de recenseamento.

A cada cidadão irá chegar o boletim de voto e dois envelopes, um verde e outro branco. Após preencher o boletim com a opção de voto, o cidadão deve dobrar o boletim em quatro, colocá-lo dentro do envelope de cor verde e fechar o envelope.

O envelope verde deve ser colocado dentro do envelope branco, junto com uma cópia do cartão de eleitor, a certidão de eleitor ou uma impressão de consulta do ‘site’ do Ministério de Administração Interna.

O envelope branco já terá impresso o destinatário e o remetente, devendo o cidadão preencher o espaço para o número de eleitor, informação que poderá pedir junto da embaixada ou consulado do local de residência ou através da internet, no ‘site’ www.recenseamento.mai.gov.pt.

O envelope branco é fechado, colocado o selo postal e enviado pelo correio o mais tardar até ao dia da eleição.

Fontes: Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e agência Lusa

 

Notícia atualizada às 17h08.

Anúncio

País

PS ‘recua’ e reduz vantagem sobre PSD nas eleições legislativas

Eleições Legislativas 2019 (sondagem)

em

Foto: DR / Arquivo

O PS vence as eleições legislativas de 6 de outubro mas vê diminuir a vantagem sobre o PSD, que se situa agora nos 15,9 pontos percentuais, de acordo com uma sondagem da Pitagórica para a TSF e para o JN divulgada esta segunda-feira.

No estudo, os socialistas alcançam 39,2% das intenções de voto, recuando 4,4 pontos percentuais (p.p.)relativamente à sondagem sobre as legislativas realizada pela Pitagórica no mês anterior.

O PSD obtém 23,3%, recuperando 2,9 pontos percentuais (p.p.) relativamente ao estudo de agosto, ficando agora a 15,9 p.p do PS.

O Bloco de Esquerda continua com 10% de intenções de voto, a mesma percentagem que tinha em agosto, embora veja a distância para a CDU recuar.

A CDU sobe um p.p. relativamente a agosto e obtém 7,7% das intenções de voto, o melhor resultado desde abril nas sondagens da Pitagórica.

Também a recuperar está o CDS-PP, que obtém agora 5,6% das intenções de voto, mais sete décimas do que no mês anterior.

O PAN permanece nos 3,2%, a Aliança estabilizou em 1,5% e o Livre consegue 0,9%, mais três décimas do que na sondagem de agosto.

O trabalho de campo da sondagem da Pitagórica para a TSF e o JN decorreu entre os dias 9 e 12 de setembro, através de 605 entrevistas telefónicas a que corresponde uma margem de erro máxima de 4,07% para um nível de confiança de 95,5%.

De acordo com a ficha técnica divulgada, a amostra foi recolhida de forma aleatória junto de eleitores portugueses recenseados e foi estratificada por género, idade e região, com uma taxa de resposta de 64,02%.

Nas três sondagens realizadas na semana passada (Intercampus, Aximage e ICS-ISCTE), apenas numa o PS atingia a maioria absoluta e em todas o PSD fica abaixo dos 25%.

Continuar a ler

País

Partidos prometem campanha eleitoral mais sustentável com menos plástico e jantares

Eleições Legislativas 2019

em

Foto: DR / Arquivo

A sustentabilidade e a proteção do ambiente estão entre as preocupações dos partidos políticos que concorrem às eleições legislativas, com algumas direções a comprometerem-se em diminuir a pegada ecológica e reduzir no plástico, numa campanha com menos jantares.

O PS prevê levar a cabo uma campanha mais sustentável e amiga do ambiente, priorizando deslocações em veículos híbridos e elétricos ou, no caso de deslocações locais, em bicicleta.

As redes sociais terão um papel importante na divulgação do programa eleitoral, a água será disponibilizada apenas em recipientes de vidro, e os brindes que habitualmente são entregues nos contactos com a população serão reformulados para eliminar o plástico.

Apesar de estar marcada para hoje a apresentação do plano da campanha para estas legislativas, o partido já deu indicação de que se mantêm os comícios, mas sem a componente de jantar.

Também as arruadas serão diminuídas, mantendo-se apenas as mais tradicionais, como a descida do Chiado, em Lisboa, e o percurso na rua de Santa Catarina, no Porto.

O PSD promete reduzir “drasticamente” os tradicionais jantares-comício nesta campanha, apostando, em alternativa, em mais momentos de “conversa” e “troca de ideias” com os eleitores.

Em entrevista à agência Lusa na semana passada, o presidente do partido, Rui Rio, admitiu que os jantares-comício têm algum interesse “em termos de mobilização”, como “festa”, mas apontou que a prioridade da campanha será outra.

“Vai haver momentos de certeza para mostrar força e mostrar as pessoas, mas vão predominar mais os momentos em que é possível conversar com as pessoas e trocar ideias. O que posso garantir, relativamente aos jantares-comício e comícios, é que não é totalmente eliminado, mas é drasticamente cortado”, afirmou.

O PAN comprometeu-se com uma “campanha de baixo carbono”, na qual está previsto os candidatos deslocarem-se de transportes públicos e num carro híbrido.

O porta-voz do partido, André Silva, disse também que não será aumentada a rede de cartazes nas ruas, e não serão produzidos “quaisquer tipo de brindes”. Os candidatos vão distribuir panfletos, mas feitos de papel reciclado e tintas ecológicas, e as refeições não vão incluir “nenhum produto de origem animal”.

No CDS, o modelo de campanha eleitoral não vai afastar-se muito do adotado, por exemplo, nas europeias de maio, embora os responsáveis pela volta nacional da presidente do partido, Assunção Cristas, prevejam um certo abrandamento de ritmo das iniciativas.

Segundo o diretor da volta nacional, João Gonçalves Pereira, haverá “duas ou três ações por dia”, numa campanha que, na prática, já está na rua – Cristas tem feito centenas de quilómetros nas últimas semanas – e que levará a caravana centrista de Faro a Bragança, embora com uma aposta mais forte no norte e no centro do país.

Jantares-comício haverá alguns (o número não foi ainda fechado), estando previsto o de encerramento a norte, no Porto, na noite de quinta-feira, 03 de outubro. O último dia, sexta-feira, como é tradicional, o CDS encerra a campanha na capital, com uma descida do Chiado, em Lisboa, ao fim da tarde.

A única coligação que se apresenta a estas eleições, a CDU, diz que vai manter os tradicionais elementos que compõem uma campanha eleitoral, como as arruadas, comícios, almoços e jantares com militantes.

Apesar de admitir, em entrevista à agência Lusa, que, hoje em dia, “com a evolução tecnológica, há meios e formas espantosas de realizar campanhas eleitorais”, o secretário-geral do PCP defendeu que “a política tem de ser direcionada para as pessoas” e “tem de se chegar às pessoas”.

Por isso, assinalou, “é preciso continuar sempre ligado aos trabalhadores e ao povo”, algo do qual a CDU não abdica.

Também os comunistas têm vindo a adotar práticas mais ecológicas, como a exclusão do plástico descartável na última Festa do Avante!.

Já o BE vai privilegiar as redes sociais para divulgar as iniciativas e as medidas do programa eleitoral durante a campanha que arranca oficialmente no dia próximo dia 22. Para tal, a caravana integrará uma equipa de redes sociais e vídeo.

Ainda assim, os bloquistas vão manter as arruadas, comícios, jantares ou visitas a feiras e mercados, sendo um dos principais objetivos do partido privilegiar o contacto direto com a população.

Em termos ambientais, fonte oficial do partido refere que “90% da propaganda escrita será em papel reciclado ou de jornal”, que as telas serão “impressas em tecido, substituindo o plástico, como já tinha sucedido em campanhas anteriores” e que o plástico de uso único ficará também banido de almoços, jantares ou reuniões.

Continuar a ler

País

Partido da Terra acusa partidos de serem eco-oportunistas

Eleições Legislativas 2019

em

Foto: Twitter

O presidente do Partido da Terra (MPT) afirma-se como o único interlocutor para as questões climáticas em Portugal e acusa os outros partidos de abordarem o tema de forma oportunista e a pensar nos votos.

Em entrevista à agência Lusa no âmbito das legislativas de 06 de outubro, José Inácio Faria recorda que o MPT tem uma história de defesa do ambiente que conta já com 26 anos.

“Não somos ‘eco-friendly’ nem eco-oportunistas, como alguns serão”, disse, sublinhando que o partido “desde sempre teve o pilar da ecologia e humanismo muito vincados na atividade política local, nacional e internacional”.

A recuperar de uma crise interna que recentemente terminou quando o Tribunal Constitucional reconheceu José Inácio Faria como presidente da Comissão Nacional, o Partido da Terra concorre às eleições legislativas de 06 de outubro e, caso consiga assento parlamentar, já tem as prioridades definidas.

“[Se fosse eleito] passava à ação, não só dentro da Assembleia da República. Um mal que este país tem é que os assuntos são debatidos única e exclusivamente dentro da Assembleia da República, mas sem uma relação com a realidade fora” do parlamento, sustenta.

Com assento parlamentar, o MPT começará por “saber ao certo o que se passa, por exemplo, com o Observatório Nacional contra a Desertificação, criado em 1999”.

“Está parado? porquê? O plano nacional de combate nacional contra a desertificação não se entende. O Tribunal de Contas já veio chamar a atenção de que não há qualquer trabalho que possa ser medido por parte do observatório seja pelas autoridades responsáveis pelo plano de ação nacional”, disse.

Segundo José Inácio Faria, a desertificação “afasta as populações, porque o interior deixa de ter capacidade de sustentabilidade da vida, mas não se fala nisso”.

“Em quatro anos de legislatura falou-se uma ou duas vezes, alguns partidos, sobre a desertificação. O assunto é falado, é discutido e posto de lado”, refere.

E avança: “Gostaria que os partidos que defendem o combate às alterações climáticas dissessem o que sabem sobre o cultivo intensivo do olival no Alentejo, as barragens, o excesso de utilização de água. Não conhecem. Falam sentados nas poltronas do Parlamento, mas depois não têm ligação com as localidades locais”.

“Onde estavam os partidos com assento parlamentar – que têm uma disposição que os outros partidos não têm, porque têm os apoios que os outros partidos não têm – nas grandes ações de alterações climáticas pelo mundo inteiro e em Portugal também: Almaraz, Retortillo [extração de urânio], Peneda-Gerês, a exploração de lítio que se pretende fazer, a exploração de petróleo ‘offshore’. Falam agora, a dois anos das eleições, sobre as questões das alterações climáticas”, questiona.

Por isso, considera que “o ambiente não é só as alterações climáticas”, embora o chavão do clima se tenha tornado “moda”.

José Inácio Faria garante que anda pelo terreno e que o partido é isso que faz desde que foi criado, em 1993, pelo arquiteto Gonçalo Ribeiro Teles, presidente honorário do MPT.

Este partido, prossegue, “desde sempre teve o pilar da ecologia e humanismo muito vincados na atividade política, local, nacional e internacional”.

Reconhece uma natural evolução: “Talvez o primórdio do humanismo tenha sido aperfeiçoado”, mas “o pilar que mais tem sustentado a atividade política do partido tem sido a ecologia e o humanismo”.

Continuar a ler

Populares