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Tudo o que precisa de saber: Eleições Legislativas 2019

Perguntas e Respostas

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As eleições legislativas estão marcadas para dia 06 de outubro, sendo 21 as forças políticas concorrentes, das quais apenas uma é coligação.

Mais de 10,8 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro serão chamados votar e escolher o partido que consideram dever ser chamado para o Governo ou no que pensam que melhor os representa, elegendo os 230 lugares de deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura, a começar em outubro.

+++ Qual é o número de eleitores? +++

O número de eleitores é de 10.811.436, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro.

Em relação a 2015, só nos círculos da Europa e de Fora da Europa, o número de eleitores aumentou de 78.253 para 895.515 e de 164.273 para 570.435, respetivamente.

O número de mandatos de deputado a atribuir nos círculos eleitorais da Guarda e de Viseu diminuiu de quatro para três e de nove para oito, respetivamente, enquanto Lisboa e Porto ganharam um lugar cada.

+++ Quem são as forças políticas concorrentes às legislativas? +++

São 21 as forças políticas a ir a votos em 06 de outubro, quatro delas novas. Há apenas uma coligação, a Coligação Democrática Unitária (CDU), que junta PCP e PEV e independentes.

Os partidos políticos são: PSD, PS, BE, CDS-PP, CDU, PAN, Aliança, Chega, Iniciativa Liberal, PNR, PDR, PCTP-MRPP, PPM, PTP, Livre, RIR, MPT, PURP, Nós, Cidadãos!, MAS, JPP.

Os círculos com o boletim de voto mais longo serão Braga, Coimbra, Leiria, Porto e Europa, com 21 candidaturas – e Aveiro, Lisboa, Setúbal, Viana do Castelo, Viseu, Madeira e Fora da Europa, com 20 listas.

Em Évora, Faro, Guarda e Santarém candidatam-se 19 forças políticas, enquanto em Bragança, Castelo Branco e Portalegre serão 18 as opções à disposição dos eleitores.

Os círculos por onde se candidatam menos forças políticas são Beja, Vila Real e Açores, com 17 listas, ainda assim um número igual ao recorde de candidaturas em legislativas desde 1976, que tinha sido registado em 2011.

Em relação à lista de partidos que consta da página da internet do Tribunal Constitucional, não se apresentam ao sufrágio três partidos: POUS, PLD e PPV, tendo este último declarado publicamente o seu apoio ao Chega.

+++ Quantos deputados são eleitos em cada círculo? +++

O círculo eleitoral de Lisboa é aquele onde são eleitos mais deputados, 48, seguindo-se o Porto, que elege 40, mais um por cada relativamente a 2015.

É a seguinte a distribuição dos deputados pelos 22 círculos: 16 por Aveiro, três por Beja, 19 por Braga, três por Bragança, quatro por Castelo Branco, nove por Coimbra, três por Évora, nove por Faro, três pela Guarda, 10 por Leiria, 48 por Lisboa, dois por Portalegre, 40 pelo Porto, nove por Santarém, 18 por Setúbal, seis por Viana do Castelo, cinco por Vila Real, oito por Viseu, cinco pelos Açores, seis pela Madeira, dois pela Europa e dois por Fora da Europa, num total de 230 deputados.

Em relação à distribuição de mandatos de 2015, o círculo eleitoral de Viseu e Guarda vão eleger menos um deputado cada nas legislativas de outubro, Lisboa e Porto Setúbal ganham mais um lugar cada no parlamento, de acordo com o mapa da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

+++ Quando se realiza a campanha eleitoral? +++

A campanha eleitoral arranca no dia 22 de setembro e termina no dia 04 de outubro, sendo dia 06 o dia de reflexão.

+++ A quem é permitido votar? +++

Só podem votar os cidadãos de nacionalidade portuguesa, maiores de 18 anos, e os cidadãos de nacionalidade brasileira residentes e recenseados no território nacional, que possuam o estatuto de igualdade de direitos políticos, segundo a CNE, na sua página da internet.

+++ Como é possível saber onde votar? +++

“A inscrição no recenseamento é automática para todos os cidadãos portugueses residentes no território nacional e maiores de 17 anos”, informa a CNE.

Os jovens que completem 18 anos no dia 04 de outubro também poderão exercer o seu direito de voto.

Caso não saiba onde votar, pode obter essa informação através da página da internet www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem escrita (SMS) para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento”, escrevendo a data a começar pelo ano, mês e dia de nacimento [aaaammdd].

Pode igualmente recorrer-se à app MaiMobile, grátis na App Store ou Google Play.

+++ Em que horário estão abertas as urnas? +++

Será possível votar entre as 08:00 e as 19:00. A CNE alerta que “depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem dentro da assembleia de voto”.

+++ Um eleitor pode votar acompanhado? +++

“O voto acompanhado só é possível caso o eleitor se encontre doente ou quando seja portador de deficiência física notória que o impeça de exercer o direito de voto sozinho”, informa a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), que acrescenta que nestes casos o eleitor vota acompanhado de outro eleitor por si escolhido que fica obrigado a sigilo absoluto.

+++ Que documentos são necessários para votar? +++

Por forma a exercer o seu direito de voto, cada eleitor deve apresentar à mesa de voto o seu documento identificativo (bilhete de identidade, cartão de cidadão, ou à falta destes, o passaporte ou carta de condução). O cartão de eleitor deixou de ser emitido em 2008 e o número de eleitor foi eliminado em agosto de 2018.

+++ Quem pode votar antecipadamente? +++

Antes das europeias de maio, só era permitido o voto antecipado a eleitores, militares, bombeiros, agentes de segurança ou membros de uma seleção nacional que se encontrassem em território nacional, mas que não possam deslocar-se à sua assembleia de voto por motivos profissionais e de serviço, estudantes que frequentem uma instituição de ensino fora da sua área de residência, cidadãos que estejam presos ou internados num estabelecimento hospitalar.

No entanto, com uma mudança na lei, é possível a qualquer cidadão que preveja não poder exercer o seu direito de voto no dia 06, pode fazê-lo no domingo anterior, escolhendo a capital de distrito ou de cada uma das ilhas das regiões autónomas em que o quer votar.

+++ Como é exercido o voto antecipado? +++

O voto antecipado está previsto para 29 de setembro, uma semana antes do dia das eleições.

Os eleitores que não podem deslocar-se à sua assembleia de voto em 06 de outubro devem fazer o pedido para votar antecipadamente entre 22 e 26 de setembro ou por meios eletrónicos (https://www.votoantecipado.mai.gov.pt) ou por via postal, dirigida ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa.

No caso dos doentes internados e presos, o pedido deve ser feito ao presidente da câmara, até 16 de setembro.

Entre 23 e 26 de setembro, o presidente da câmara municipal desloca-se ao estabelecimento hospitalar/prisional e recolhe o voto.

+++ Os portugueses residentes no estrangeiro podem votar nas eleições legislativas? +++

Sim, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro podem exercer o seu direito de voto para as eleições legislativas desde que voluntariamente se inscrevam no caderno eleitoral existente no consulado de carreira ou secção consular a que pertence a localidade onde reside.

+++ Como se processa a votação dos emigrantes? +++

O voto processa-se por via postal. O Ministério da Administração Interna envia o boletim de voto, sob registo, para a morada indicada no caderno de recenseamento.

A cada cidadão irá chegar o boletim de voto e dois envelopes, um verde e outro branco. Após preencher o boletim com a opção de voto, o cidadão deve dobrar o boletim em quatro, colocá-lo dentro do envelope de cor verde e fechar o envelope.

O envelope verde deve ser colocado dentro do envelope branco, junto com uma cópia do cartão de eleitor, a certidão de eleitor ou uma impressão de consulta do ‘site’ do Ministério de Administração Interna.

O envelope branco já terá impresso o destinatário e o remetente, devendo o cidadão preencher o espaço para o número de eleitor, informação que poderá pedir junto da embaixada ou consulado do local de residência ou através da internet, no ‘site’ www.recenseamento.mai.gov.pt.

O envelope branco é fechado, colocado o selo postal e enviado pelo correio o mais tardar até ao dia da eleição.

Fontes: Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e agência Lusa

 

Notícia atualizada às 17h08.

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Rui Rio diz que próximas autárquicas serão decisivas para o futuro do PSD

“Temos de ter mais presidentes de junta e presidentes de câmara”

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Foto: Divulgação

O presidente do PSD, Rui Rio, disse, este sábado, que as próximas eleições autárquicas serão decisivas para o futuro do partido, reconhecendo que um mau resultado em 2021 “seria dramático” para os sociais-democratas.

“Se queremos continuar a ser um grande partido, temos de ter mais presidentes de junta e presidentes de câmara”, afirmou Rui Rio, insistindo não ser sustentável o PSD continuar a perder câmaras.

Discursando no fórum autárquico distrital do Porto do PSD, em Seroa, Paços de Ferreira (Porto), o líder social-democrata recordou que o partido chegou a ter 157 presidências de câmaras, em 2005, mas atualmente conta apenas com 98.

Além da perda de municípios nas três últimas autárquicas, Rui Rio alertou para o que considerou ser preocupante, nomeadamente as baixas votações que ocorreram em grandes centros urbanos, como Lisboa e Porto, e noutras capitais de distrito, como Setúbal e Évora, entre outras.

“As próximas eleições autárquicas são decisivas para o futuro do PSD”, reforçou, exortando os autarcas social-democratas a trabalhar nos próximos dois anos para o partido inverter a tendência de perdas.

“Agora [em 2020 e 2021] as estruturas locais têm de se dedicar a sério às autárquicas”, indicou, acrescentando que a oposição ao Governo deve ser feita pelo grupo parlamentar.

Aludindo à “fragmentação partidária” que se tem observado em vários países da Europa, Rui Rio referiu que essa situação não tem ocorrido em Portugal, como se constatou nas legislativas deste ano, nas quais as votações no PS e no PSD “firmaram o sistema clássico”.

O presidente do PSD alertou, contudo, que essa tendência pode mudar no futuro se o partido não se conseguir manter como um grande partido autárquico em Portugal.

Rui Rio deixou ainda um “conselho aos militantes” para que em cada município onde o PSD é oposição seja constituído um conselho estratégico local para “pensar o concelho, propor soluções e, com isso, fazer ligações às forças vivas”.

Num discurso voltado sobretudo para as questões autárquicas, o presidente social-democrata referiu, por outro lado, que, infelizmente, haverá matéria no próximo Orçamento do Estado para “o PSD se opor fortemente”.

Dizendo “desconfiar” de que vem aí um novo aumento de impostos, que considerou “não ser sustentável para o país”, Rui Rio criticou, de novo, a proposta de acabar com as retenções até ao 9.º ano de escolaridade, considerando traduzir um “facilitismo inadmissível”.

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TAF de Braga manda avançar com retirada de toneladas de resíduos perigosos em Gondomar

Tribunais

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Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. Foto: O MINHO

O proprietário de uma das parcelas de terreno onde estão depositadas toneladas de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar, “ainda não foi contactado” pela tutela, mas diz estar “disponível” para dialogar, indicou hoje o próprio à Lusa.

“Acompanhei as notícias de ontem [sexta-feira] e ainda não fui contactado por nenhuma entidade oficial quer seja Câmara de Gondomar, CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] ou Ministério do Ambiente. Estou disponível para ajudar na procura de uma solução”, disse à agência Lusa, José Lopes.

Esta posição surge um dia depois da tutela ter garantido que a retirada dos resíduos industriais perigosos depositados em São Pedro da Cova vai começar no início do próximo ano.

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia (Porto), foram depositadas nas escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova.

A remoção de resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. No entanto, ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.

O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.

Em abril de 2018 foi anunciado que a empreitada terminaria este ano, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o concurso.

Mas sexta-feira de manhã, fonte do Ministério do Ambiente apontou à agência Lusa que “o tribunal decidiu a favor da CCDR-N e contra a empresa que contestou, o que significa que a retirada pode avançar” e à tarde, numa cerimónia em Vila Real, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes confirmou que a retirada pode avançar em 2020.

Os resíduos estão em “quatro terrenos”, um deles entregue ao proprietário José Lopes, que é dono de cerca de 27.650 metros quadrados, parte esta localizada a sul das piscinas municipais de São Pedro da Cova junto a pavilhões antigos. Outro dos proprietários é consórcio Terriminas/VilaRei.

“Mesmo que a intervenção comece só nos outros três terrenos, com certeza que, em conjunto com a autarquia e os proprietários, vamos encontrar uma solução para que toda esta empreitada possa ser levada até ao fim e as mais de 100 mil toneladas de resíduos venham a ser retiradas, esperemos ainda durante o próximo ano, mas começando certamente no início do próximo ano”, disse, em Vila Real, Matos Fernandes.

O anúncio aguardado há cerca de ano e meio foi feito num dia em que milhares de alunos das escolas de São Pedro da Cova promoveram um cordão humano para exigir “um melhor ambiente”, tendo como foco os resíduos depositados nesta freguesia, uma iniciativa que se soma a outras levadas a cabo pela comunidade local como manifestações e vigílias, entre outras.

No mesmo dia o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins (PS), considerou a data “feliz” para o concelho e garantiu que a autarquia está “disponível” para, “se necessário for”, substituir-se ao proprietário de uma das parcelas de terreno de forma a “acelerar” o processo.

Já o presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Pedro Vieira (CDU), disse ver o anúncio com “agrado”, mas “reservas”, porque, disse: “Só acredito vendo. Gato escaldado de água fria tem medo”.

Paralelamente ao processo do TAF de Braga que foi agora desbloqueado, decorreu no Tribunal de São João Novo, no Porto, um processo crime sobre o apuramento de responsabilidades pela deposição dos resíduos e a 10 de abril o coletivo de juízes que julgou o caso absolveu seis pessoas que o Ministério Público acusou pela deposição de resíduos perigosos nas antigas minas, mas quer a União de Freguesias quer outros intervenientes no processo anunciaram que iam recorrer da decisão.

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Obras de Camilo Castelo Branco inspiram “Canja de Galinha (com Miúdos)”, com estreia em Lisboa

Teatro

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Foto: Divulgação

Duas peças de teatro de Camilo Castelo Branco foram o ponto de partida para “Canja de Galinha (com Miúdos)”, o novo espetáculo de Luis Miguel Cintra, a estrear em Lisboa, em dezembro, revelou o encenador à agência Lusa.

As peças que deram origem ao espetáculo, que se estreia em 10 de dezembro, no Museu da Marioneta, foram “Entre a flauta e a viola”, uma obra curta, e outra “mais extensa, mais desenvolvida” intitulada “Patologia do casamento”, acrescentou Luis Miguel Cintra.

“Muito diferentes entre si”, a primeira peça tem “muitas canções lá pelo meio” e é “uma espécie de farsa passada numa estalagem de Barcelos”, enquanto a segunda é “mais extensa, mais desenvolvida”, acrescentou.

A conjugação das duas obras faz uma “espécie de ligação livre dos assuntos entre si”, disse o antigo diretor do Teatro da Cornucópia (que cessou a atividade em 2016), sobre o trabalho dramatúrgico com os textos do autor de “Amor de perdição” (1825-1890).

A felicidade da mulher é um dos temas da peça, porque começa tudo com a história de um pai que vai levar uma filha para se casar com um noivo que ela não escolheu, prosseguiu o encenador, em declarações à Lusa.

A possibilidade de ser feliz, a liberdade feminina, as relações de poder, as regras da sociedade e as diferenças de classe são alguns dos temas abordados na peça.

“Aproveitámos os textos de Camilo. A qualidade deles é enorme. São coisas pouco conhecidas, portuguesas, mas que tocam com uma violência particular reconhecida no Camilo”, prosseguiu o encenador à Lusa. Uma violência sempre presente. “Tanto que o levou a suicidar-se e a ser preso. Mas [há também no texto] muito vernáculo muito português e, por muitas vezes, muito humor também, um humor muito feroz”, enfatizou.

Por isso, Luis Miguel Cintra achou que aqueles textos de Camilo Castelo Branco eram “muito bom material para fazer outra experiência” dramatúrgica. Em 2017, Luis Miguel Cintra desenvolveu a tetralogia “Um D. João Português”, sobre uma tradução livre, anónima, do original de Molière.

“Depois do fim da Cornucópia não faz sentido nenhum, com a lucidez que ainda me resta, apesar das dificuldades físicas que as pessoas sabem que tenho, ir agora concorrer com as coisas que já fiz sem ter os próprios meios para isso. Portanto, tenho feito diferentes experiências, que são experiências de inovar”, sublinhou.

Luis Miguel Cintra disse ainda que candidatou, em nome próprio, o projeto “Canja de Galinha” aos apoios pontuais da Direção-Geral das Artes (DGArtes), sublinhando ter sido “informado há dois dias” de que “a candidatura foi apurada e vai receber subsídio”.

“São sempre muito baixos, mas permite que o projeto se realize”, indicou, acrescentando, contudo, que os atrasos registados com aquele concurso fez com que a equipa iniciasse o projeto, sem ter a certeza de vir a ser subsidiado.

“Para algumas pessoas isso é fundamental, não têm sequer a hipótese de esperar uns meses que se lhes pague um salário; têm que ganhar para aquele dia”, argumentou.

A interpretar o novo trabalho do diretor da Cornucópia está um elenco de atores mais jovens como Ana Amaral, Ana Simão, Ivo Alexandre, Joana Manaças, João Reixa, Levi Martins, Maria Mascarenhas, Rafaela Jacinto, Rui Seabra, Sérgio Coragem e Duarte Guimarães (o único “histórico” da Cornucópia). A peça terá ainda voz de Luísa Cruz.

O espetáculo ficará em cena no Museu da Marioneta, em Lisboa, até 29 de dezembro, exceto nos dias 24 e 26 de dezembro, e pode ser visto de terça-feira a quinta, às 19:00, às sextas-feiras e sábados, às 21:30, e, ao domingo, às 17:30.

Questionado sobre o porquê do título da nova peça — “Canja de Galinha (com Miúdos)” –, Luis Miguel Cintra respondeu: “Para despistar”.

“Para no fundo abrir um tom de brincadeira e de ironia, em que o Camilo se sente muito bem e em que eu também gosto de estar, e que tem a ver com as mulheres. Porque, apesar de tudo, se chama galinhas às mulheres, de uma forma desprezível”, ironizou.

Não há, “com certeza, quem não pense que talvez se esteja a falar da mulher numa ‘canja de galinha’, pelo menos que ‘canja de galinha’ é que terá feito. Terá sido aquilo que possibilitou que ‘A Canja’ fosse feita”, referiu.

Além de ter achado “engraçado” usar esse título, Luís Miguel Cintra frisou que a peça se passa numa hipotética estalagem, um local “onde se costuma comer sopa”.

“Canja de Galinha (com Miúdos)” é uma produção conjunta da Companhia Mascarenhas Martins e do Museu da Marioneta.

A tetralogia “Um D. João Português”, espetáculo em que cruzava uma tradução anónima de cordel com o texto original de Molière, apresentada em 29 de abril de 2017, no Montijo, foi o primeiro espetáculo de Luis Miguel Cintra após o fecho da companhia com sede no Teatro do Bairro Alto, que dirigiu durante 43 anos.

A última representação de “Um D. João Português”, desenvolvido em quatro cidades portuguesas, ocorreu no Teatro Municipal Joaquim Benite, em Almada, em março de 2018, depois de também ter passado por Viseu e Guimarães.

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