Não houve violação. Foi esta a conclusão do Tribunal Judicial de Braga no final do julgamento de três homens acusados de forçar uma rapariga de 17 anos a ter sexo com eles.
A acusação dizia que, em 2018, a jovem, hoje com 19 anos, foi a uma festa a casa de uns amigos em Braga, onde ‘rolou’ muito álcool e várias drogas. A meio da noite, e já bastante embriagada, foi com um dos jovens convivas, de nacionalidade angolana, para o quarto e ali teve relações sexuais com ele. Pouco depois, entraram mais dois angolanos, embora um de cada vez, e voltou a ter sexo com eles, num caso sem cópula.
Conviva chamou a PSP
Um outro conviva, amigo dela, vendo a situação, chamou a PSP que tocou à campainha e descobriu o caso. Com medo da presença policial, e das consequências, a jovem ainda tentou deitar-se da varanda abaixo, no que foi impedida pelos agentes.
A Polícia veio a concluir que o grupo, além de ter ingerido várias bebidas com álcool, consumiu drogas, como haxixe e cocaína, e também anfetamina em pastilhas, algumas das quais dissolvidas nos copos.
Face ao depoimento da rapariga, a PSP abriu um inquérito e este transitou para a Polícia Judiciária de Braga. Em causa estaria o facto de ela estar meia embriagada e sem capacidade de reação, o que implicaria que teria sido forçada a praticar atos sexuais.
Em julgamento, e conjugando o depoimento das testemunhas e o seu próprio – que foi considerado “inconsistente” -, o trio de juízes concluiu que não estava “inconsciente e incapaz de reagir” quando foi para o quarto com um dos arguidos.
Acresce que a jovem assumiu ter consumido, de forma voluntária, as drogas que circularam na festa, tendo declarado que, “estava alegre, mas não muito mal”.
Assim sendo, os três acusados foram absolvidos.