Negativo. O Tribunal Judicial de Braga negou, hoje, atendendo à gravidade dos crimes, o pedido de passagem para prisão domiciliária de quatro arguidos, em regime de prisão preventiva, que estão a ser julgados por assaltos ao banco Santander e a vivendas no Minho.
O requerimento de alteração da medida de coação de prisão preventiva, para domiciliária com pulseira eletrónica, foi feito pelos advogados de quatro arguidos.
Abrangia Joaquim Marques Fernandes (de Priscos, Braga), Vítor Manuel Martins Pereira (de Vila do Conde), Luís Miguel Martins de Almeida (de Braga) e Rui Jorge Dias Fernandes (Braga).
Os juristas invocavam o perigo de virem a contrair o coronavírus na prisão, bem como o facto de já terem cumprido mais de 17 meses de prisão preventiva. Alegam, ainda, que não existe perigo de continuação da atividade criminosa.
O julgamento, com nove arguidos, foi já adiado duas vezes, dado que as salas do Tribunal não têm condições de segurança sanitária para acolher juízes, arguidos e seus defensores.
O grupo está acusado pelo MP de furtar 4,7 milhões, em dinheiro e bens, (sem contabilizar a moeda estrangeira), em dez assaltos a casas e ao Santander, em Braga, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez e Viana do Castelo.
Nove arguidos
Em julgamento, estão nove homens – quatro em prisão preventiva e um em domiciliária – e uma mulher. Eles estão acusados de associação criminosa e de furto qualificado, e a mulher, companheira de um deles, apenas por furto. O caso envolve o agente da PSP Carlos Alberto Alfaia, na altura em Ponte de Lima, que dava informações, a troco de dinheiro, sobre as casas a assaltar.
O MP calcula que, só do banco três arguidos levaram 2,6 milhões em dinheiro e 400 peças de 52 cofres. Ao todo, quatro milhões. Entre os lesados, com casas assaltadas e carros furtados, estão o empresário Domingos Névoa, o cantor limiano Delfim Júnior, e o médico e antigo atleta do Sporting de Braga, Romeu Maia. A investigação foi da GNR e da PJ/Porto.
O MP considera que o mentor da “associação criminosa” é o arguido Joaquim Marques Fernandes (de Priscos, Braga) o qual terá criado o gangue em parceria com Vítor Manuel Martins Pereira (de Vila do Conde), Luís Miguel Martins de Almeida (de Braga) e Rui Jorge Dias Fernandes (Braga).
O grupo engloba, ainda, Paulo Sérgio Pereira, (irmão do Vítor), de Famalicão, Mário Fernandes, de Braga, Cristiana Guimarães, de Braga, André Filipe Pereira, de Famalicão, e Manuel Oliveira Faria, de Braga.
Terá atuado “desde 2017 e até Junho de 2018. Utilizava recursos tecnológicos sofisticados, como inibidores de telecomunicações e de alarmes, gps’s, clonadores de chaves eletrónicas de automóveis e instrumentos para neutralizar cães de guarda.