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Braga

Tribunal mantém pena máxima para cinco condenados por morte de empresário de Braga

Um sexto arguido viu a sua pena reduzida.

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Foto: Joaquim Gomes/O MINHO/Arquivo

A Relação do Porto manteve hoje as penas de 25 anos de prisão aplicadas em primeira instância a cinco dos principais condenados por sequestro e homicídio de um empresário de Braga, cujo corpo acabou dissolvido em ácido sulfúrico.

Um sexto arguido também condenado na primeira instância a 25 anos de cadeia, o máximo permitido em Portugal, viu a sua pena reduzida para 23 anos de cadeia.

LEIA MAIS: Condenado por morte de empresário de Braga faz queixa-crime de dois procuradores

O advogado de Pedro Bourbon, o principal arguido do processo, anunciou já aos jornalistas que vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.

Em 20 de dezembro de 2017, a primeira instância criminal de São João Novo, no Porto, aplicou a pena máxima a seis envolvidos, em 2016, no sequestro e homicídio do empresário João Paulo Fernandes.

Foram condenados à pena máxima pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado, falsificação ou contrafação de documentos, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, incêndio e detenção de arma proibida.

Dois outros arguidos, com envolvimento menos gravoso no caso, foram condenados a penas suspensas: de um ano e dez meses, pelos crimes de falsificação ou contrafação de documento e de incêndio, e de cinco anos, por furto qualificado.

Um nono arguido foi condenado a uma pena de multa, no valor de 720 euros, apenas por posse ilegal de armas.

Repetição parcial do julgamento, redução de pena ou mesmo absolvição estavam entre os pedidos das defesas ao Tribunal da Relação do Porto, por entenderem que houve deficiente avaliação da prova produzida e/ou que alguma dessa prova foi obtida de forma ilegal, designadamente escutas telefónicas.

“Uns foram mais pela parte formal, por exemplo no sentido da questão das escutas ilegais. Outros foram mais na parte factual, apesar de concordarem que houve recurso a prova proibida”, sintetizou à agência Lusa um dos advogados do processo.

Nas alegações em sede de recurso, o Ministério Público defendeu que o crime em causa, “horrendo” e “grave”, justifica penas “severas” e acrescentou que a comunidade “não compreenderia” uma decisão diferente.

Em primeira instância ficou provado que os seis principais arguidos organizaram-se entre si, criando uma estrutura humana e logística com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver.

Com isso, pretendiam impedir a reversão de um estratagema mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos.

Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, em 11 de março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis.

“Abordaram o empresário por volta das 20:30” daquele dia, “meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte”, no concelho de Gondomar, sustenta a acusação.

No âmbito da investigação deste caso, o Gabinete de Recuperação de Ativos da Polícia Judiciária arrestou e apreendeu ativos no valor de aproximadamente um milhão de euros.

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Braga

Braga: Condutor distrai-se, atropela peão na passadeira e provoca traumatismo craniano

Na rotunda da Universidade do Minho

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Foto: DR / Arquivo

Um homem, de 55 anos, foi atropelado, na noite desta quarta-feira, numa passadeira em Braga, sofrendo um traumatismo cranioencefálico.

Segundo dá conta o Jornal de Notícias, o traumatismo foi provocado pelo embate contra um dos retrovisores da viatura.

A mesma fonte escreve que o condutor, um jovem de 21 anos, saía da rotunda, junto à Universidade do Minho, para a EN 103, quando, por distração, atropelou o transeunte.

A vítima foi transportada para o Hospital de Braga. O alerta foi dado por volta das 22:30.  A PSP de Braga registou a ocorrência.

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Braga

Mulheres de Braga entregam petição contra violência doméstica na Assembleia da República

Com mais de 6 mil assinaturas

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO /Arquivo

O grupo “Mulheres de Braga”, criado contra a violência doméstica, vai entregar “em mãos” ao presidente da Assembleia da República, a 26 de novembro, uma petição, para que o parlamento “pense e renove medidas prioritárias” de “prevenção e proteção” das vítimas.

Em declarações à Lusa, lembrando que se assinala a 25 de novembro o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, uma das responsáveis da página do Facebook daquele coletivo, Teresa Fernandes, adiantou que Ferro Rodrigues confirmou que irá receber da mão de uma comitiva de cinco mulheres a petição que contou com a assinatura de mais de sei mil pessoas, ‘online’ e presencialmente.

Mulheres de Braga saíram à rua para exigir que “parem de as matar”

Entre as medidas presentes no texto, estão ações como o “reforço da formação dos agentes judiciários e dos serviços sociais de apoio aos tribunais e criação de tribunais mistos (criminal e família e menores) especializados para julgar todas as questões relacionadas com a prática deste crime, num processo único”.

Os signatários pedem também “a criação de mecanismos de efetiva aplicação da Convenção de Istambul, designadamente quanto à proteção da vítima após a denúncia, criando planos de segurança e seu acompanhamento ao longo do processo” e a promoção de “medidas legislativas que assegurem a segurança da vítima e seus filhos durante o processo, designadamente mediante aplicação de medidas de coação eficazes que efetivamente as protejam do agressor e lhes permitam manter-se na sua residência”.

O coletivo, criado em janeiro depois de uma mulher, “a Gabriela”, ter sido degolada pelo ex-companheiro em frente ao Tribunal de Braga, realça ser importante “aprovar a aplicação do Estatuto de Vítima especialmente vulnerável às crianças que testemunham situações de violência entre os seus progenitores e outros familiares”, assim como a “proteção das crianças vitimas diretas ou indiretas de violência e abuso sexual com medidas de apoio à família e à mãe, suspendendo-se os contactos com o agressor até ao fim do processo-crime”.

Para uma das representantes do grupo, Emília Santos, “o Governo, a Assembleia da República, os Tribunais não podem ficar alheios ao flagelo que está a atingir Portugal e que é necessário aplicar as leis já existentes e não fechar os olhos”, referiu, lembrando que desde janeiro já morreram mais de 30 mulheres vítimas de violência doméstica.

“O importante é começar e mostrar que a sociedade civil está mobilizada, atenta e que exige medidas contra esta epidemia que se tornou a violência doméstica”, disse.

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Braga

Braga: INL vence concurso para ideias “saudáveis e sustentáveis” para aditivos alimentares

EIT Food

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Foto: Divulgação / Arquivo

Um grupo de Investigadores do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia está a desenvolver iniciativas “saudáveis e sustentáveis” para aditivos alimentares, tendo sido distinguido pelo consórcio EIT Food do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, num concurso de empreendedorismo.

Em comunicado enviado à Lusa, o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), sediado em Braga, explica que as equipas do Departamento de Ciências da Vida participaram nas iniciativas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT na sigla em inglês) com a ideia de “procurar alternativas mais saudáveis e sustentáveis para aditivos alimentares”.

Em particular, refere o texto, “para substituir a cor branca – fornecida pelo dióxido de titânio – por uma alternativa segura, natural e biodegradável”.

Segundo explica INL, “o dióxido de titânio é amplamente utilizado na indústria alimentar, principalmente para a produção de produtos açucarados, tais como rebuçados ou pastilhas elásticas”, sendo que “a aplicação deste aditivo tornou-se controversa e a França vai ser o primeiro país europeu a proibi-lo a partir de 2020”.

O INL refere um “consenso generalizado quanto à necessidade de banir ou restringir significativamente o uso de dióxido de titânio”, pelo que esta medida acabou por ser um “incentivo” para procurar alternativas mais saudáveis.

“A ideia dos Investigadores do INL foi premiada por estar em linha com as preocupações com a saúde expressas pelos organismos da União Europeia e com as necessidades da indústria alimentar”, lê-se.

O instituto refere que “o próximo passo é o de explorar a ideia premiada, transformando-a numa startup capaz de levar um produto ao mercado”.

De acordo com o EIT Food, os participantes desta iniciativa foram selecionados “com base na força da ideia empreendedora, no impacto que tem no setor e no seu potencial de crescimento”.

Aquela organização, criada pela Comissão Europeia, vai concentrar-se agora em ajudar a “abordar o mercado e fornecer as condições necessárias para construir um negócio sustentável”.

“No âmbito da missão de dar resposta aos principais desafios da sociedade, apoia a aplicação concreta de tecnologias no mercado, nomeadamente através da promoção do espírito empreendedor dos seus investigadores, dando-lhes as condições necessárias para conseguirem transformar uma ideia científica num produto ou serviço”, garante o INL.

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