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Braga

Tribunal mantém pena máxima para cinco condenados por morte de empresário de Braga

Um sexto arguido viu a sua pena reduzida.

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Foto: Joaquim Gomes/O MINHO/Arquivo

A Relação do Porto manteve hoje as penas de 25 anos de prisão aplicadas em primeira instância a cinco dos principais condenados por sequestro e homicídio de um empresário de Braga, cujo corpo acabou dissolvido em ácido sulfúrico.


Um sexto arguido também condenado na primeira instância a 25 anos de cadeia, o máximo permitido em Portugal, viu a sua pena reduzida para 23 anos de cadeia.

LEIA MAIS: Condenado por morte de empresário de Braga faz queixa-crime de dois procuradores

O advogado de Pedro Bourbon, o principal arguido do processo, anunciou já aos jornalistas que vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.

Em 20 de dezembro de 2017, a primeira instância criminal de São João Novo, no Porto, aplicou a pena máxima a seis envolvidos, em 2016, no sequestro e homicídio do empresário João Paulo Fernandes.

Foram condenados à pena máxima pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado, falsificação ou contrafação de documentos, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, incêndio e detenção de arma proibida.

Dois outros arguidos, com envolvimento menos gravoso no caso, foram condenados a penas suspensas: de um ano e dez meses, pelos crimes de falsificação ou contrafação de documento e de incêndio, e de cinco anos, por furto qualificado.

Um nono arguido foi condenado a uma pena de multa, no valor de 720 euros, apenas por posse ilegal de armas.

Repetição parcial do julgamento, redução de pena ou mesmo absolvição estavam entre os pedidos das defesas ao Tribunal da Relação do Porto, por entenderem que houve deficiente avaliação da prova produzida e/ou que alguma dessa prova foi obtida de forma ilegal, designadamente escutas telefónicas.

“Uns foram mais pela parte formal, por exemplo no sentido da questão das escutas ilegais. Outros foram mais na parte factual, apesar de concordarem que houve recurso a prova proibida”, sintetizou à agência Lusa um dos advogados do processo.

Nas alegações em sede de recurso, o Ministério Público defendeu que o crime em causa, “horrendo” e “grave”, justifica penas “severas” e acrescentou que a comunidade “não compreenderia” uma decisão diferente.

Em primeira instância ficou provado que os seis principais arguidos organizaram-se entre si, criando uma estrutura humana e logística com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver.

Com isso, pretendiam impedir a reversão de um estratagema mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos.

Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, em 11 de março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis.

“Abordaram o empresário por volta das 20:30” daquele dia, “meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte”, no concelho de Gondomar, sustenta a acusação.

No âmbito da investigação deste caso, o Gabinete de Recuperação de Ativos da Polícia Judiciária arrestou e apreendeu ativos no valor de aproximadamente um milhão de euros.

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Braga

GNR de Braga condenado por desviar 105 euros de carteira encontrada na rua

Justiça

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Foto: DR / Arquivo

O Tribunal de Braga condenou a um ano e seis meses de prisão, com pena suspensa durante dois anos, um militar da GNR de Braga que, em 2018, se apoderou de 105 euros de uma carteira encontrada na via pública, avança o Jornal de Notícias (JN).

O militar da GNR de Braga ficou ainda obrigado a, no prazo de seis meses, doar mil euros à Liga Portuguesa Contra o Cancro.

Na sentença, de acordo com o JN, o juiz lembrou que o arguido pertence a uma instituição militar, o que agrava o crime.

A advogada Mariana Agostinho disse àquele jornal diário que vai ponderar eventual recurso. Se não o fizer, o militar, que se encontra suspenso da GNR, será de imediato alvo de um processo disciplinar.

O arguido negou em julgamento a intenção de ficar com o dinheiro, dizendo que o colocou num envelope numa gaveta para o entregar.

Foi denunciado pela mulher que encontrou a carteira e a entregou, em outubro de 2018, no posto da GNR de Braga, com documentos e 105 euros.

Segundo a acusação, citada pelo JN, o militar elaborou um “auto de achado”, mas só ele próprio assinou e sem mencionar o que se encontrava na carteira.

Posteriormente, ainda de acordo com aquele jornal, a cidadã, que ficou com o nome da dona da carteira, voltou à GNR a perguntar pelo destino do dinheiro e concluiu que o mesmo desaparecera e não constava dos registos.

Desencadeou-se, então, um processo interno, com a consequente participação criminal.

Após este episódio, o militar devolveu o dinheiro à proprietária.

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Braga

Distrito de Braga continua sob aviso amarelo. Termómetros sobem aos 37º

Meteorologia

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Foto: DR / Arquivo

Treze distritos de Portugal continental estão hoje sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os distritos de Braga, Vila Real, Bragança, Guarda, Coimbra, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Lisboa, Setúbal, Évora e Beja estão sob aviso até às 21:00 de hoje devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima.

Em Braga os termómetros vão subir aos 37º.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê a continuação de tempo quente, com uma subida gradual a partir de hoje e pelo menos até sexta-feira.

Durante esta semana a temperatura máxima deverá variar entre 30 e 35 graus Celsius no litoral, devendo atingir valores entre 35 e 40 graus nas regiões do interior.

Também a temperatura mínima apresenta tendência para uma subida gradual, com valores que deverão ser superiores a 20 graus em grande parte do território continental, em especial no interior e no sotavento algarvio, e que são classificadas como noites tropicais.

De acordo com o IPMA, os valores de temperatura estão acima do habitual para a época do ano e esta persistência poderá levar a uma situação de onda de calor em diversos locais do país, em especial no interior.

Na origem do tempo quente está, segundo o IPMA, um “anticiclone localizado a nordeste dos Açores, que se estende em crista até ao Golfo da Biscaia, em conjunto com um vale depressionário desde o norte de África até à Península Ibérica, origina o transporte de uma massa de ar quente do norte de África a qual será responsável pela persistência de valores elevados de temperatura ao longo da semana”.

O IPMA prevê para hoje além do tempo quente, céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade nas regiões do interior durante a tarde.

Aguarda-se também vento em geral fraco do quadrante norte, soprando temporariamente moderado a partir do início da tarde, e sendo por vezes forte nas terras altas até meio da manhã e a partir do final da tarde.

A previsão aponta ainda para a possibilidade de formação de neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais da faixa costeira ocidental e pequena subida de temperatura.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 16 graus Celsius (na Guarda, Leiria, Setúbal, Évora e Beja) e os 22 (em Faro e Portalegre) e as máximas entre os 28 (em Aveiro) e os 38 (em Santarém).

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Braga

Polícia Municipal bloqueia entradas na praia de Adaúfe. Condutores revoltados

Estado de Alerta

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Foto: Carlos Dobreira

A Polícia Municipal de Braga bloqueou a entrada na praia fluvial de Adaúfe, em Braga, ao início da tarde deste domingo, causando alguma revolta nos condutores que para lá se dirigiam, confirmou O MINHO junto de Nuno Ribeiro, coordenador daquela autoridade.

Depois de no dia anterior a polícia ter levado a cabo ações de sensibilização junto de pessoas que se aglomeravam e consumiam álcool fora dos espaços permitidos, hoje decidiram adotar uma medida preventiva após perceberem que a lotação máxima de banhistas estava a ser excedida, segundo as normas em vigor durante o corrente Estado de Alerta.

Banhistas aglomerados consomem álcool na praia de Adaúfe em Braga. Polícia teve de intervir

“Como medida preventiva, decidimos colocar uma equipa da PM em prevenção durante toda a tarde naquele espaço e bloqueamos a entrada com uma viatura-reboque para impedir que mais automobilistas acedessem à praia”, explicou.

“Alguns condutores ficaram revoltados mas têm de compreender que estamos a fazer cumprir as regras”, sublinhou, acrescentando que “não houve identificações nem multas”.

Os agentes voltaram a realizar ações de sensibilização junto dos banhistas que hoje estavam “mais bem comportados”, não existindo situações de consumo de álcool fora do bar nem grandes aglomerados, apesar da praia estar lotada.

Praias fluviais de Braga e Fafe atingem lotação máxima logo ao início da manhã

Recorde-se que, desde as 10:00 horas desta manhã de domingo, a aplicação Info Praia dava Adaúfe como já tendo atingido a lotação máxima de banhistas, conforme previamente assinalado em decreto-lei pelo Conselho de Ministros.

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