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Braga

Tribunal lê acórdão de julgamento de professor que namorava com aluna de 15 anos em Braga

Arguido diz-se profundamente arrependido

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Foto: Ilustrativa / DR

O Tribunal de Braga procede, esta quarta-feira, à leitura do acórdao do julgamento de um professor de educação física de uma Escola EB 2 e 3, julgado por abuso sexual de menor dependente, no caso uma aluna, então com 15 anos.

Na última sessão, o Ministério Público e o advogado de acusação pediram, nas alegações finais, a condenação do arguido, embora nenhum dos dois tenha solicitado uma pena de prisão efetiva, tendo mesmo a Procuradora lembrado a confissão e o arrependimento mostrados pelo arguido.

Já o representante da vítima, o jurista Miguel Lomba pediu, que seja obrigado a indemnizá-la, em 50 mil euros.

Na ocasião, o defensor João Ferreira Araújo lembrou que está “profundamente arrependido” e ciente do mal que lhe pode ter causado.

Disse que, embora condenáveis, as relações entre os dois não foram forçadas, não tendo havido ameaça ou agressão.

Reafirmou que os factos causaram também um forte sofrimento no professor – familiar e profissional -, o qual, em 25 anos de carreira, nunca tinha tido qualquer ato impróprio. Evocou, ainda, a circunstância de o crime não ter contornos tão graves como os que é normal ver em casos de abuso.

Lembrou, ainda, que o professlr trabalha num ginásio, e está integrado socialmente.

Prof diz que relação era de atração mútua. Jovem corroborou a versão de que foi tudo “consensual”

Relações amorosas tidas de forma consensual. Foi, assim, que o professor descreveu ao Tribunal o relacionamento com uma aluna.

Na primeira sessão, que decorreu à porta fechada, foi ouvido o depoimento da jovem, gravado em 2017 para memória futura , aquando da detenção do docente pela PJ/Braga, no qual ela corrobora a sua versão, a de que, houve contactos sexuais, sem cópula, entre os dois, por vontade mútua e sem que ele a tivesse forçado física ou psicologicamente.

Pouco mais do que abraços

O relacionamento, – diz a acusação – começou em janeiro de 2017, quando a menor, com alguns colegas, organizou uma festa de aniversárioaa ao arguido, no interior do pavilhão desportivo da escola.

Após este evento, e um outro, uma corrida em Guimarães, o arguido começou a aproximar-se dela, rindo-se, brincando e abraçando-a.

Desde então, começou a contactá-la diariamente, no Facebook, o que fez exacerbar nesta sentimentos mais afetuosos pelo arguido.

Assim, numa sexta-feira, em fevereiro de 2017, durante uma aula de xadrez, e na sequência de uma aposta que haviam feito e que a menor
havia perdido, o arguido ordenou-lhe, que se pusesse de pé, ao que a mesma obedeceu. Ato contínuo, aproximou-se dela e beijou-a na boca”.

Desde então, nas sextas-feiras seguintes, nas aulas de xadrez,“ beijava-a na boca e apalpava-a, por cima e por debaixo da roupa”.

‘Beijocas’

Em abril, nas férias da Páscoa, o prof – adianta o magistrado – “enviou-lhe uma mensagem, pelo Facebook, para se encontrarem, a fim de praticarem atletismo”. Como a menor não podia, combinaram encontrar-se depois.

Nesse dia, seguiram, de automóvel, até a um espaço comercial, em   numa Lomar. Aí entraram numa sala arrendada, que o arguido explorava, para a comercialização de produtos da Herbalife. Então, estendeu um cobertor no chão, e pediu-lhe que se despisse, ao que ela acedeu, tendo também o arguido tirado a roupa.

Completamente desnudados começaram a beijar-se na boca. Ele apalpou a menor, e praticaram sexo oral.

O docente voltou a encontrar-se com a menor, nas aulas de xadrez, pelo menos mais três vezes. A seguir, combinaram um outro encontro, a sós, na casa dos padrinhos da menor, que estão emigrados.

Colegas denunciam

Depois de ter sabido que a relação de ambos havia sido tornada pública, por denúncia de colegas da vítima, em maio, o arguido contactou-a telefonicamente, a fim de se encontrarem. Aí rogou à menor para que não contasse a ninguém, de modo a, assim, eximir-se à ação da justiça e manter o seu posto de trabalho, como professor.

Toma medicação

Mercê de todo o sucedido, a menor manifesta dificuldades em dormir e apresenta episódios de choro compulsivo, encontrando-se a tomar medicação antidepressiva. O Tribunal considera que houve atentado aos direitos da jovem, já que o arguido “sabia que o seu comportamento era atentatório do direito da menor ao livre desenvolvimento da personalidade sexual, tendo-se aproveitado, da proximidade que lhe advinha da sua condição de seu professor, Diretor de Turma e orientador de xadrez.

Proibido de trabalhar

O Tribunal de Braga aplicou-lhe, no inquérito, a proibição de exercício de funções.

Além de não poder dar aulas, ficou ainda proibido de se aproximar da alegada vítima e das testemunhas do caso.

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Braga

Parque de campismo em Terras de Bouro distinguido pelas práticas de inclusão

Parque Cerdeira

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Foto: Divulgação / CM Terras de Bouro

A empresa municipal Parque Cerdeira, de Terras de Bouro, foi distinguido com o prémio de Marca Entidade Empregadora Inclusiva 2019, atribuído pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), anunciou a autarquia local.

“A nível nacional foram premiadas 28 entidades, estando o Parque Cerdeira entre as quatro empresas privadas distinguidas”, assinala a Câmara de Terras de Bouro, em comunicado enviado a O MINHO.

“Trata-se de uma prémio atribuído a quem contribua para a implementação de um mercado de trabalho inclusivo e se distinga por práticas de referência”, explica.

O Parque Cerdeira foi premiado pela “adaptação, desenvolvimento e progressão profissional dos seus colaboradores, pelas modificações que fez e que tornaram o estabelecimento acessível a todos os clientes, nomeadamente àqueles com necessidades especiais e pela sua relação com a comunidade e parceiros”.

De acordo com o IEFP, a Marca Entidade Empregadora Inclusiva destina-se a “promover o reconhecimento e distinção pública de práticas de gestão abertas e inclusivas, desenvolvidas por entidades empregadoras, relativamente às pessoas com deficiência e incapacidade”.

O galardão é atribuído, de dois em dois anos, às entidades empregadoras que contribuam para a implementação de um mercado de trabalho aberto e inclusivo.

“Estas entidades são reconhecidas pelas boas práticas em matéria de gestão de recursos humanos, em quatro domínios: recrutamento, desenvolvimento e progressão profissional; manutenção e retoma do emprego; acessibilidades; serviço e relação com a comunidade”, explica o IEFP.

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Braga

Presépio Vivo de Priscos inaugurado com espírito de integração de refugiados

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Já abriu portas a edição 2019 do maior presépio ao vivo da Europa, em Priscos, concelho de Braga, com a presença de uma família de 14 refugiados de guerra, proveniente da Síria, em destaque.

Foto: DR

As portas abriram cerca das 10:30 desta manhã de domingo, com o padre João Torres a dar o mote para a primeira visita nesta nova versão do evento.

O pároco que é também capelão nas cadeias de Braga e Guimarães, explicou que este convite visa “contribuir para a construção de pontes de fraternidade com os povos perseguidos e marginalizados”.

Foto: DR

Este ano, o número de figurantes volta a passar os 650, prevendo-se cerca de uma centena de cenários diferentes ao longo do recinto, junto à Igreja Paroquial de Priscos. A data de encerramento é a 12 de janeiro.

14 refugiados em convívio com o padre João Torres. Foto: DR

Horários

15 de dezembro: Inauguração às 10:30 até às 12:30
19 de dezembro: 15:00 às 17:00
21 de dezembro: 15:00 às 19:00
22 de dezembro: 15:20 às 18:40
25 de dezembro: 16:00 às 18:30
28 de dezembro: 20:00 às 22:30
29 de dezembro: 15:20 às 18:40
1 de janeiro: 16:00 às 19:00
4 de janeiro: 20:00 às 22:30
5 de janeiro: 14:30 às 20:00 (transmissão em direto no programa da TVI “Somos Portugal”)
11 de janeiro: 20:00 às 22:30
12 de janeiro: 15:20 às 18:40

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Braga

Braga inaugura laboratórios de inovação no edifício do Castelo

Braga Urban Innovation Laboratory Demonstrator,

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Foto: Sérgio Freitas / CM Braga

O presidente do Município de Braga, Ricardo Rio, inaugura, esta segunda-feira, no Edifício do Castelo, dois Laboratórios de Inovação, o Centro de Inovação Social e o BUILD – Braga Urban Innovation Laboratory Demonstrator, um projeto de inteligência urbana.

O Edifício do Castelo – Laboratórios de Inovação “é um espaço vocacionado para o empreendedorismo, capaz de acolher redes colaborativas e de impulsionar projetos especificamente dedicados ao empreendedorismo e inovação urbana, social e cultural”.

O Castelo, situado no centro urbano, foi alugado pela Câmara por cinco anos, a cinco mil euros por mês. Foi alvo de obras de adaptação, de Inovação Social, que cria dez postos de trabalho, promove laboratórios de ideias, workshops e eventos, programas de incubação de negócios sociais e iniciativas de empreendedorismo social. Inclui, ainda, o desenvolvimento de parcerias relevantes com instituições públicas e privadas e outros agentes da economia de impacto.

No que toca ao BUILD, Miguel Bandeira, que tutela o Ambiente e a Mobilidade, adiantou que o projeto integra o programa Laboratórios Vivos para a Descarbonização, apoiado pelo Ministério do Ambiente através do Fundo Ambiental.

O potencial de inovação – disse – passa pela introdução de tecnologias ao nível dos sistemas de informação; carregamento de veículos elétricos; iluminação pública inteligente; gestão de tráfego; contadores inteligentes; produção de energia para autoconsumo; compostagem/aproveitamento de águas pluviais; e monitorização de consumos. Projetos financiadas pelo Fundo Ambiental e que – sublinha – “embora nesta fase estejam centralizadas numa área piloto o objetivo é alargar à cidade e ao concelho”.

Parcerias

Bandeira salienta que se pretende criar um ambiente de inovação onde a Câmara, com a Universidade do Minho (UMinho), o Centro de Computação Gráfica (CCG) e o Laboratório Internacional de Nanotecnologia (INL), “promove o desenvolvimento, validação e teste de novas tecnologias, serviços e respetivas aplicações em contexto real, tendo em vista reduzir as emissões de Gases com Efeito Estufa (GEE) e a intensidade carbónica”.

“A mobilidade é a área com maior impacto. A área de intervenção, é nas freguesias de São Vicente e de São Victor, e na zona nordeste junto às escolas D. Diogo de Sousa, Leonardo DaVInci, das Enguardas e Francisco Sanches, envolvendo a urbanização do Pachancho, um dos principais pontos de congestionamento do tráfego automóvel”.

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