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Tribunal de júri vai julgar em Viana jovem acusado por homicídio a tiros de caçadeira

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O Ministério Público (MP) de Viana do Castelo acusou um jovem de 23 anos de homicídio qualificado, por ter matado um homem, em abril passado, com cinco tiros de caçadeira, desferidos a “curta distância” na cabeça e no tronco.

O arguido vai ser levado a um tribunal de júri, em data ainda não marcada, estando a decorrer, desde o passado dia 22, o processo de seleção de jurados, cidadãos que se juntarão aos juízes de carreira no julgamento do caso.

No despacho de acusação do processo, o MP refere que o arguido, que aguarda julgamento em prisão domiciliária, “agiu de forma livre, deliberada e consciente”.

Para o MP, o arguido atuou “com o propósito, previamente idealizado, de atingir o corpo da vítima para lhe retirar a vida”, utilizando a espingarda caçadeira, semiautomática.

“Ao dispará-la cinco vezes, a curta distância da cabeça e tronco da vítima, onde sabe que se alojam órgãos vitais, agia com conhecimento de que a sua conduta era idónea a produzir o resultado que almejava, isto é, a morte do mesmo, como veio a suceder”, acrescenta o despacho.

O caso remonta a 23 de abril passado quando o jovem, sabendo que a vítima, residente num bairro social situado junto ao restaurante do pai, um empresário bastante conhecido em Viana do Castelo, “era toxicodependente e sobrevivia à custa de alguns negócios ilícitos, propôs-lhe um negócio de compra/venda de tabaco estrangeiro, com origem ilegal”.

O arguido, caucasiano, entregou à vítima, de 36 anos, de etnia cigana, “quatro caixas de tabaco” para venda mas o homem viria a alegar ter sido alvo de uma “’banhada’, para não pagar ao arguido o que previamente tinha acordado”.

Por não aceitar a justificação, o arguido “insistiu várias vezes” o pagamento do dinheiro em falta ou a “devolução” do tabaco, tendo a vítima “chantageado o jovem, dizendo-lhe que o denunciaria”.

Perante o “receio” de ser denunciado, o arguido, “sabendo que a vítima se deixaria seduzir por qualquer negócio que lhe pudesse proporcionar algum dinheiro”, e “fazendo-se passar por um outro indivíduo”, propôs à vítima outro negócio, tendo marcado um encontro em local ermo, através de um telemóvel que adquiriu para o efeito.

No local combinado, e transportando na bagageira da sua viatura, entre outras armas e munições, uma espingarda caçadeira, semiautomática de bala, própria para caça grossa”, o arguido esperou pela vítima, que depois de ter chegado ao ponto de encontro foi surpreendida, “do lado direito da sua viatura”, com o jovem “munido” com aquela arma, que viria disparar.

Posteriormente, o arguido “procurou eliminar os vestígios que o poderiam incriminar”, e tentou abandonar o local, sem sucesso, já que a sua viatura acabaria por ficar “atolada em areia” a 80 metros de distância.

O arguido decidiu então “cogitar uma história para sair ilibado da prática daquele crime”, tendo montado “um cenário convincente com o propósito de a credibilizar”.

“Voltou ao local onde estava o veículo da vítima, com esta morta no seu interior, abriu a porta do lado do condutor, e de seguida poisou, próximo, no chão, a arma que utilizara”.

Deslocou-se, então, a pé, até uma pastelaria situada em Darque, freguesia da margem esquerda do rio Lima, onde pediu ajuda ao funcionário a quem contou que havia sido vítima de um roubo.

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