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Braga

Tribunal de Braga suspende pena de homem que agrediu pelo menos 20 vezes a mulher

Violência doméstica

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Quatro anos de prisão, suspensos por igual tempo, mas obrigado a andar de pulseira eletrónica como garantia de que não se aproxima da ex-mulher. O Tribunal de Braga condenou, hoje, um homem que ameaçava e batia na ex-mulher.

O acórdão obriga-o, ainda, a submissão a tratamento psiquiátrico, e ao pagamento de quatro mil euros de indemnização. Estas duas exigências são condição para que a pena lhe seja suspensa. Se não as cumprir vai para a cadeia.

Giovanni de Lorenzo, de 30 anos, julgado por agressões à ex-companheira, uma cidadã brasileira de nome Jessyca, foi sentenciado por um crime de violência doméstica. Ficou, ainda, proibido de se ausentar do país sem autorização judicial, de consumir drogas, e de ter ou usar armas,. Fica, ainda, sujeito ao chamado Regime de Prova, ou seja, a sujeitar-se a ser acompanhado por técnicos da Direção Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais.

A acusação refere que o arguido negou em julgamento que a ameaçava e agredia quando com ela viveu em 2018/19 na Maia e em Braga, e que apenas lhe deu uma bofetada porque era ela quem o agredia, mas o Tribunal não aceitou a veracidade da tese.

Descreve cerca de 20 dos atos violentos do arguido, dizendo que, duas semanas após o início da coabitação, na Maia, o arguido disse-lhe que ela lhe punha veneno na comida e que “estava feita com pessoas” para o matar.

Noutras ocasiões, o arguido empurrava-a, dava-lhe pontapés no corpo, puxava-a pelos cabelos, e insultava-a: “Brasileira de merda, porca, p…, reles, demónio, só te quero usar e deitar fora, vou chamar umas amigas para te espancar”.

No interior da residência, o arguido atirava objetos, designadamente pratos e copos, atingindo-a, desferia-lhe bofetadas na cara, bem como murros e pontapés, em várias partes do corpo, proibia-se de sair de casa sem ser na sua companhia.

Insultos

Os juízes concluíram, ainda, que proferia insultos e ameaças e que, quando a Jessyca queria abandonar a casa , e começava a arrumar as coisas para sair, o arguido empurrava-a, dava-lhe pontapés no corpo, puxava-a pelos cabelos, e insultava-a: “brasileira de merda, porca, p…, reles, demónio, só te quero usar e deitar fora, vou chamar umas amigas do Porto para te espancar e vou mandar uns amigos pegarem no teu filho e darem uma volta de carro com ele, tenho vontade de te partir os dentes, vou-te cortar o cabelo, vou apanhar a tua mãe e abusar sexualmente dela, vou a Braga disparar sobre a casa da tua mãe”.

Em Julho, mandou-a ir para Braga. Já na estação da CP, ele surgiu, pegou na mala dela e insistiu para que regressasse o que ela acatou, por medo. À entrada do prédio chamou-lhe “puta”. À saída do elevador, desferiu-lhe murros e pontapés no abdómen. A seguir, deu-lhe uma bofetada, causando a sua queda.

Lixívia nas roupas

A seguir, despejou a mala e deitou lixívia em cima das roupas. Nesse dia, regressou a casa da mãe, em Braga.

Em julho, ela disse-lhe que estava grávida. Prometeu que mudaria de comportamento, ia ao psiquiatra e tomaria a medicação, e convenceu-a a retomar o relacionamento. Pouco depois, passou a acusá-la de pretender abortar e fugir para o estrangeiro, e proibiu-a de ir trabalhar.

Mãe cuida da menina

Logo após a sentença, o advogado João Ferreira Araújo disse a O MINHO que vai enviar a decisão para o Tribunal de Família, seguido de um pedido para que a filha de ambos, volte a viver com a mãe. Há dois anos, por falta de condições e atendendo ao clima de violência doméstica, o Tribunal de Família de Braga retirou-lhe a criança, logo após a nascença, e institucionalizou-a “para sua salvaguarda”. A mãe, a Jessyca, de 24 anos, que já fica com a menina aos fins de semana e em dias festivos como o do Natal, quer que ela venha para casa: “O que mais desejo é ter a minha filha comigo em 2021. Dar-lhe todo o amor que tenho e que ela precisa”, garantiu a O MINHO.

A mulher garante que tem “todas as condições para ter a menina”, já que tem emprego e vive em casa dos pais com outro filho, um rapaz de sete anos de um outro relacionamento: “A Jessyca está com a guarda do filho, a quem nunca faltou nada, logo o mesmo acontecerá com a menina”, adiantou o seu advogado, João Ferreira Araújo, frisando que, após a sentença do julgamento do ex-companheiro tentar-se-á que o Tribunal entregue a guarda da menina à mãe.

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