O julgamento dos assaltos ao banco Santander e a vivendas no Minho, marcado para terça-feira, voltou a ser adiado. O advogado João Ferreira Araújo, que defende um dos arguidos, disse a O MINHO que o Tribunal de Braga não tem uma sala com tamanho suficiente para acolher uma audiência com 22 pessoas, com, pelo menos, 1,5 metros de distância entre elas.
“Neste edifício só há salas de julgamento com 100 a 130 metros quadrados, o que é insuficiente, atendendo às regras sanitárias impostas pela pandemia”, explicou, salientando que, por isso, os juízes viram-se obrigados a adiar a sessão.
O recomeço das audiências havia sido como que negociado entre o coletivo de juízes e os advogados de defesa. Estes haviam-se oposto à realização por vídeoconferência, argumentando que estava em causa o direito de defesa dos arguidos, tese que o Trribunal acolheu, até porque alguns intervenientes diziam não ter meios informáticos ou eletrónicos.
Assim, ficou decidido que recomeçava com 22 pessoas na sala e mais oito por vídeoconferência.
Na sala estariam os dez arguidos acusados de assaltos ao banco Santander, de Braga e a várias vivendas no Minho e os seus advogados de defesa.
“Os que não manifestaram disponibilidade para intervir por via eletrónica e que, vindo a comparecer, excedam a capacidade de lotação máxima da sala principal, acompanharão os trabalhos, e terão neles intervenção, a partir de sala localizada no mesmo piso do edifício, apetrechada com ligação por videoconferência”, dizia o despacho judicial.
O Tribunal adiantava que, “no que respeita às pessoas a inquirir não têm os arguidos, à luz do quadro legal em vigor, legitimidade para se oporem, sem mais, a que a respectiva audição possa realizar-se à distância, contanto que as mesmas disponham de meios técnicos para o efeito”.
Acrescentava que, “ relativamente às testemunhas que são elementos de órgãos de polícia criminal, “a prestação dos seus depoimentos – em atenção à natureza e extensão dos elementos documentais com os quais poderão ser confrontados, será feita presencialmente”.
O grupo está acusado pelo MP de furtar 4,7 milhões, em dinheiro e bens, (sem contabilizar a moeda estrangeira), em dez assaltos a casas e ao Santander, em Braga, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez e Viana do Castelo.