O Tribunal de Braga está à procura, na cidade, de um espaço com capacidade para acolher julgamentos de grande dimensão, de forma a evitar que voltem a ser adiados, como sucedeu esta semana com o do alegado assalto ao banco Santander e a vivendas no Minho, que tem dez arguidos, e com um outro, de tráfico de droga, com 16 arguidos.
Ao que O MINHO soube, a Câmara de Braga disponibilizou já, gratuitamente, um dos pavilhões desportivos municipais, mas o Tribunal ainda não tomou uma decisão já que, qualquer que seja o espaço escolhido, há que fazer investimentos, em mobiliário, cablagem, e equipamentos eletrónicos, de som e de informática. Sem esquecer os que se prendem com a segurança do recinto e da própria sala de audiências.
Os adiamentos, e conforme O MINHO noticiou, ficaram a dever-se ao facto de não haver no edifício do Tribunal salas com capacidade para um julgamento de grande dimensão, já que as regras impõem uma distância de segurança de dois metros.
O coletivo de juízes que preside ao julgamento do alegado gangue do Santander pretendia que algumas testemunhas fossem ouvidas por meios informáticos, por smartphone ou por computador, mas os advogados de defesa dos arguidos opuseram-se: “até agora, quando se recorre à vídeoconferência, a testemunha desloca-se a um tribunal, é identificada, e está sozinha a falar aos juízes. Se for a partir de casa, não se pode confirmar a sua identificação e não se sabe se está alguém ao lado, a dizer-lhe como há-de responder”, disse a O MINHO, o jurista João Ferreira Araújo que defende arguidos nos dois processos.
De resto, e ao que soubemos, o problema põe-se com outros julgamentos, como é o caso de um outro, também, por tráfico de droga, que foi hoje distribuído internamente para marcação de audiências.
Por outro lado, nos dois processos agora adiados, pode vir a estar em causa o prazo de prisão preventiva, ou seja a sua extinção. Isto, porque, por exemplo, no julgamento por droga há sete arguidos, que estiveram em prisão preventiva e agora estão em «domiciliária» e cujo prazo máxima de prisão termina daqui a quatro meses. Ora, o processo tem 161 testemunhas, o que significa que se vai prolongar no tempo.