Tribunal Arbitral decreta serviços mínimos para greve da CP

Tribunal arbitral decreta serviços mínimos para greve da cp
Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO / Arquivo

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para a greve na CP – Comboios de Portugal na quarta-feira, de cerca de 30% nos serviços urbanos e regionais e 25% nos de longo curso.

No acórdão publicado na página do Conselho Económico e Social (CES), o Tribunal Arbitral entendeu “que devem ser fixados serviços mínimos no que respeita à circulação de comboios no período de greve, tanto nos serviços urbanos e regionais (na ordem dos 30% dos serviços programados), como nos serviços de longo curso (cerca de 25%)”.

O Tribunal Arbitral considerou que a proposta apresentada pela CP, de serviços mínimos entre 50% e 75% dos comboios programados, era “manifestamente inadequada e desproporcional”, pondo “em causa a própria noção de ‘serviços mínimos’” e diminuindo “ a extensão e o alcance do conteúdo essencial do direito à greve”.

 
Total
0
Shares
Artigo Anterior
Fenprof acusa governo de recusar pagar aos docentes que trabalhem nos feriados

Fenprof acusa Governo de recusar pagar aos docentes que trabalhem nos feriados

Próximo Artigo
Pesca de atum patudo no oceano atlântico proibida a partir de 3. ª-feira

Pesca de atum patudo no Oceano Atlântico proibida a partir de 3.ª-feira

Artigos Relacionados