Tribunal aplica pena suspensa a traficante galego

O tribunal de Viana do Castelo condenou a um ano e seis meses de prisão, pena suspensa, um cidadão galego acusado de tráfico de droga e detenção de arma proibida.

O tribunal adiantou que a sentença vai ser comunicada à justiça de Espanha, onde o homem, de 43 anos de idade, aguarda a conclusão de um recurso a uma condenação de dez anos de prisão efetiva, por alegado crime de homicídio tentado.

Na leitura da sentença, o juiz que presidiu ao coletivo afirmou que durante o julgamento, na semana passada, não ficou provado que a liamba apreendida ao arguido, aquando da sua detenção em 2013 em Caminha, tivesse como destino a venda ou o consumo próprio.

O juiz considerou tratar-se de um crime de tráfico de menor gravidade, enquadrado no artigo 21 da lei da droga, que prevê uma pena de prisão entre um e cinco anos, acabando por fixar a condenação em um ano e quatro meses.

Pelo crime de detenção de arma proibida, um ‘taser’ com potência de descarga de mais de 26 mil ‘volts’, que prevê uma pena até quatro anos, o espanhol, que não assistiu à leitura da sentença, foi condenado a três meses de cadeia.

Em cúmulo jurídico, a pena ficou em um ano e seis meses, tendo o juiz decidido pela suspensão pelo facto do arguido “não ter condenações por tribunais portugueses” e por ter ficado provado em julgamento tratar-se de um “homem simples, pacato, solidário e de modesta condição económica”.

O homem foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), em Caminha, em 2013, ao abrigo de um mandado de detenção europeu por ser procurado pelas autoridades do país de origem pelo alegado envolvimento em “diversos crimes violentos”.

Quando foi detido o arguido vivia em Vila Praia de Âncora, Caminha, para onde “fugiu para mudar de vida”, como o próprio confessou, “por ser procurado pelas autoridades espanholas”.

Natural de Porrinho, em Pontevedra, na Galiza, o arguido encontra-se detido em Paços de Ferreira à guarda deste processo agora concluído, e de um outro, que corre em Espanha por alegado crime de homicídio tentado.

Na altura da detenção, em dezembro de 2013, a PJ revelou em comunicado que o homem “estava escondido numa residência de férias no Alto Minho, sendo procurado pelas autoridades do seu país por diversos crimes violentos”.

A investigação foi realizada por elementos da Diretoria do Norte da PJ e a detenção aconteceu “na sequência de diligências de recolha de prova” que permitiram “localizar e detê-lo igualmente por crimes de tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida e falsificação de documentos”.