O Tribunal de Braga absolveu dois homens que foram julgados pela prática dos crimes de sequestro e de roubo qualificado e que teriam sido praticados contra um outro que lhes foi comprar droga ao bairro de Santa Tecla, em Braga.
O coletivo de juízes condenou, no entanto, um pelo crime de posse de arma proibida a uma multa de 2.040 euros e outro a 1.540 euros pelo crime de falsidade de testemunho.
“Da análise crítica da prova produzida, não foi possível ao tribunal chegar a uma conclusão segura e rigorosa de que os arguidos praticaram (ou não praticaram) os factos atinentes aos crimes de roubo e de sequestro nos termos constantes da acusação pública. Perante tal cenário e sendo certo que em processo penal não merecem relevância palpites ou hipóteses, o tribunal não ousou sair do referido estado de dúvida insuperável”, diz o acórdão do coletivo de juízes.
Em declarações a O MINHO, o advogado Pedro Miguel Carvalho, advogado de um dos arguidos, disse que “o Tribunal decidiu bem não acolhendo a versão da alegada vítima que depôs sempre de forma incoerente imputando ao meu cliente, e a um outro indivíduo, um crime de sequestro e de roubo que, na realidade não teve lugar. Felizmente este Coletivo de Juízes não se deixou enganar e face à incoerência dos relatos da alegada vítima absolveu o meu cliente””.
O advogado de defesa do outro arguido, Francisco Peixoto, já tinha afirmado nas alegações finais que “foi a vítima que inventou ter sido sequestrada”.
Comprar droga
O caso ocorreu em janeiro de 2020. O consumidor pediu a um amigo que lhe indicasse um sítio para adquirir haxixe. Foi a um bloco do Bairro de Santa Tecla e entrou. Feita a transação, ao prontificar-se para pagar, terá exibido um maço de notas, 700 euros ao todo.
Aí, dizia a acusação do Ministério Público, um dos arguidos pegou numa caçadeira com dois canos e apontou-lha, dizendo “estou a ficar tolo!”. Ao que o ameaçado respondeu: “Tira isso, irmão!”, pedido que não surtiu efeito, já que os dois lhe exigiram a entrega do dinheiro, ao que acedeu por temer pela vida.
De seguida, tiraram-lhe a carteira e um cartão multibanco, obrigando-o a revelar o ‘pin’ de acesso. Um deles foi, então, a uma caixa bancária, numa gasolineira da zona, levantou 100 euros e ainda tentou retirar mais 20, mas a conta não teve saldo. Entrou, depois, na loja de conveniência e fez compras de 7, 35 euros.
A vítima – sustentava o MP – teria ficado sequestrada no apartamento, sob ameaça de um martelo e de uma faca. A dupla ainda tentou sacar-lhe um outro cartão multibanco, mas este também não tinha saldo. Mais de 24 horas depois, pelas 04:00 da madrugada do dia seguinte, a vítima conseguiu fugir, por ter concluído que os dois estavam distraídos noutra sala.
Seguiu-se uma rusga da PSP que, além da caçadeira, apreendeu uma pistola modificada.
Os dois arguidos ficaram presos preventivamente, um em Braga e outro em Leiria.
A investigação foi da PJ de Braga.
