Impressoras obsoletas, falta de digitalizadoras, computadores insuficientes e internet fraca. É este o diagnóstico que está patente no Relatório Anual de 2022 da Comarca, no qual se diz que “as impressoras existentes nos tribunais de Braga estão obsoletas (algumas delas sem possibilidade de qualquer tipo de recuperação), pelo que se mostra urgente a sua substituição”.
O documento, da autoria do juiz-presidente João Paulo Pereira, salienta, ainda, que “é necessário o fornecimento de mais 10 digitalizadores para serem distribuídos pela Comarca, agilizando, desta forma, o ato de digitalização”.
Acentua que “os computadores das secretarias e das salas de audiências, substituídos em 2020, são insuficientes, estando a ser reutilizados os antigos que, como facilmente se compreende, não têm a capacidade necessária e exigível”.
O magistrado anota que, “há a indicação da DGAJ (Direção Geral de Administração da Justiça) que está em curso um procedimento para aquisição de algumas impressoras que, no entanto, não suprirão as carências existentes”.
Acrescenta que “foi solicitado à DGAJ o reforço das impressoras multifuncionais não havendo, ainda, qualquer decisão sobre o pedido” e que, “apesar de terem sido afetos digitalizadores aos Núcleos de maiores dimensões, tal é insuficiente atenta a necessidade de digitalização de todos os papeis entrados”.
E sublinha: “entretanto foi deferido o fornecimento de mais um digitalizador para o palácio da Justiça de Guimarães aguardando-se a sua chegada”.
Falta de auscultadores
Diz que “ainda não foi satisfeito” o pedido feito ao IGFEJ (Instituto de Gestão Financeira e dos Equipamentos da Justiça) em junho de 2021, respeitante ao fornecimento de quatro auscultadores com microfone para serem disponibilizados às telefonistas de Braga, Guimarães, Barcelos e Vila Nova de Famalicão.
E acentua: “Reitera-se a necessidade de aquisição destes auscultadores, uma vez que se trata de uma ferramenta indispensável para o atendimento telefónico, dado que garante uma comunicação mais eficaz porque, ao ter as mãos livres para digitar enquanto fala ao telefone, otimiza o desempenho profissional e garante uma maior produtividade e mais eficiência no atendimento”.
Para além disso, – prossegue – “o uso dos auscultadores é mais prático e ergonómico, garantindo um maior conforto à telefonista reduzindo dores e lesões por esforço repetitivo”.
A isto acresce que, uma vez que o atendimento telefónico é feito numa secção (Unidade Central), atendendo à falta de local para trabalhar isoladamente, o uso de auscultadores e microfone diminui o ruído e reduz os sons indesejáveis do ambiente”.
Internet mais célere
O juiz-presidente indica, também, que “há necessidade de reparar ou otimizar a rede, com vista a recuperar e estabelecer conexões de Internet mais céleres e mais eficientes de forma a que seja possível trabalhar sem interrupções, o que não foi possível em 2022”.
Avisa, ainda, que “o mesmo se passa relativamente aos telefones e centrais telefónicas que necessitam de ser substituídas, uma vez que a falta de comunicação do exterior com os núcleos é frequente, por avaria das centrais telefónicas. Quanto ao mobiliário, nomeadamente cadeiras e secretárias para gabinetes e secretarias, o Relatório anota que “a DGAJ informou que estava em curso um procedimento aquisitivo e que algum mobiliário seria rateado para ser entregue nos núcleos mais carenciados da Comarca”.
