O coletivo de juízes Tribunal de Braga confirmou para 17 de abril, às 09:30, o julgamento de Manuel António Fidalgo acusado de ter asfixiado a mulher, até à morte, em março de 2019, no restaurante pertença de ambos, em Salamonde, Vieira do Minho.
O juiz-presidente do coletivo justificou, em despacho enviado aos advogados, o adiamento com a crise do Covid-19: “o combate à doença passa necessariamente pelo isolamento social”, escreve no despacho enviado aos advogados.
O despacho adianta que, “a presença do arguido será assegurada através do recurso ao sistema de videoconferência, a partir do Estabelecimento Prisional de Braga onde se encontra detido preventivamente, para o que deu já a necessária anuência”
“O coletivo de juízes assegura essa continuação mediante presença física na sala de audiências que vier a ser indicada para o efeito – e não por meio de comunicação à distância, sem prejuízo, como se compreende, de salvaguardar-se sempre alguma possível alteração”, lê-se no documento.
Assim, e em princípio, a sala terá, no mínimo, oito pessoas: os três juízes, a magistrada do Ministério Público, e quatro advogados, de defesa e de acusação.
Na sessão devem ser ouvidos, também por conferência em vídeo, alguns agentes da GNR, como testemunhas no caso, sobretudo os que têm condições e equipamento para tal.
Contactado a propósito, o advogado de defesa, João Magalhães manifestou a sua concordância com a decisão, isto apesar de o alegado homicida estar em prisão preventiva: “é uma medida sensata. Protege-se o «réu», os advogados, os juízes, os oficiais de justiça e a própria sociedade!”, declarou .
Acusação
A acusação diz que o arguido, António Manuel Fidalgo, de 45 anos, – em prisão preventiva – , motorista de profissão, terá “apertado o pescoço” da mulher, Ana Paula, de 41 anos, “com o que lhe causou a morte por asfixia”. O alegado crime ocorreu, supostamente por razões amorosas, no dia 7 de março de 2019, pelas 21 horas, na lavandaria da pensão/restaurante que ambos exploravam no local.
A morte da mulher ocorreu um dia antes de o casal assinar escrituras sobre bens que possuíam em conjunto, um ato preparatório do divórcio.O Ministério Público especifica que, ao fim da tarde, o arguido chegou ao restaurante e encontrou, atrás do balcão, um homem de nome Jorge, que pensava ser amante da mulher, e que é testemunha no processo. Pelas 20h00, numa discussão – na lavandaria – sobre as desavenças que mantinham por causa dele, o arguido, desagradado, e com ciúmes, “colocou-lhe as mãos no pescoço, e apertou-o com força, impedindo-a de respirar. Até lhe tirar a vida”. O alegado homicida casou com a vítima em Agosto de 1998, e dela teve dois filhos.