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Três suspeitos de deixaram idosa sem 140 mil euros e sem bens julgados no Porto

Duas mulheres e um homem

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Foto: DR / Arquivo

Duas mulheres e um homem estão a ser julgados no Porto por alegadamente se terem apropriado de 140 mil euros e de parte do património imobiliário de uma octogenária que sofre de doença degenerativa.

Corrigindo um despacho de arquivamento do Ministério Público (MP), o juiz Paulo Jorge e Silva, do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, pronunciou uma mulher que foi empregada doméstica da lesada, uma amiga desta e o filho de uma delas, imputando-lhes a prática de crimes de furto e burla qualificados.

“Obtiveram como quiseram um benefício total 140.460,34 euros, que não lhes era devido”, segundo o despacho de pronúncia.

Além disso, beneficiaram de imóveis que conseguiram que lhes fossem doados pela ofendida, atualmente com 93 anos e sofrendo de doença degenerativa do foro psiquiátrico, o que determinou a sua interdição por decisão judicial.

“Não pode perder-se de vista que a ofendida estava incapaz de reger a sua pessoa e bens a partir de outubro de 2010”, observou o juiz de instrução, ao considerar “implausível” que a idosa pretendesse gratificar desse modo os arguidos por serviços prestados, recusando assim a argumentação de uma das arguidas, em fase de inquérito.

Entre outros factos relatados no processo, constam levantamentos, com cartões de débito, de 8.995 euros em 2012, 24.460 em 2013 e 2.600 nos dois primeiros meses de 2014. Os cartões terão servido ainda para pagamento de despesas de 2.055,34 euros em diversos estabelecimentos.

Do processo constam igualmente transferências da conta à ordem da ofendida para as das arguidas de 43.650 euros (num dos casos) e de 58.700 euros (noutro).

Em outubro de 2012, refere a pronúncia, uma das arguidas conseguiu também que a ofendida lhe doasse dois apartamentos, um no Porto para si, e outro em Caminha, para o seu filho.

Já em dezembro seguinte, a outra arguida conseguiu que a ofendida lhe doasse uma outra habitação em Rio Tinto, Gondomar.

Do processo consta, de igual modo, o desaparecimento do interior da residência da ofendida de um relógio, barras em ouro e peças em prata, tudo no valor global de 200 mil euros.

O despacho de pronúncia que levou as duas mulheres e o filho de uma delas a julgamento veio revogar o arquivamento dos autos, decidido pelo MP, que admitia benefícios económicos “avultados” para os arguidos, mas rejeitava a conclusão, “face à escassez de indícios de que os arguidos “se tivessem apropriado ilegitimamente de objetos ou valores de propriedade da ofendida e que a mesma tivesse sido vítima de crime de furto ou de abuso de confiança”.

Ao contrário, o juiz de instrução, ao determinar que o caso ia a julgamento, sublinhou que os indícios recolhidos em inquérito “têm força persuasiva suficiente que permitem concluir que – efetuado o julgamento – seja mais provável a condenação que a absolvição dos arguidos”.

Dito de outro modo, “mostra-se fortemente indiciado que os arguidos terão aproveitado da situação de debilidade mental da ofendida – ainda por cima viúva e a viver só – para se locupletarem à custa do património dela”.

O processo foi desencadeado quando uma sobrinha da idosa recebeu um telefonema a dar conta de dificuldades financeiras da idosa, o que estranhou já que a sabia dona de um património considerável.

O caso está a ser julgado no Tribunal de São João Novo, no Porto, prevendo-se a leitura do acórdão na tarde de quarta-feira.

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Portugal deixa de comprar ventiladores no estrangeiro

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A ministra da Saúde revelou hoje que chegaram mais 60 ventiladores, que agora vão ser testados, e que o Governo não pretende comprar mais, havendo a expectativa de Portugal conseguir ser autossuficiente com a produção nacional.

Os equipamentos hospitalares “vão agora ser submetidos a processos de verificação e testagem”, frisou Marta Temido, na habitual conferência de imprensa sobre o ponto da situação da covid-19 no país, acrescentando que outros ventiladores, de outro modelo, “revelaram características que tiveram de ser revistas tecnicamente”.

A ministra afirmou também que não estão previstas mais encomendas de ventiladores e que, dos equipamentos comprados na fase pandémica de covid-19, nenhum foi utilizado.

O Governo não tem intenções de comprar mais ventiladores além dos que já foram encomendados, até porque é grande a expectativa de o país passar a ser autosuficiente com a produção nacional, disse a ministra.

Questionada sobre os problemas detetados nos ventiladores, a ministra assumiu que “um conjunto de equipamentos, de um modelo,” se revelou não ser “aquele que os médicos entendiam como mais adequado”, acrescentando que a questão está a ser resolvida.

Segundo a ministra, a avaliação de equipamentos médicos “é normal em contexto covid ou não covid”, e o facto de terem sido detetados problemas “é a melhor garantia” de qualidade.

“Tudo o que adquirimos foi de acordo com as indicações técnicas e todos os ventiladores têm certificado CE. Os aparelhos que chegam são sujeitos a processos de testagem e verificação, formais e operacionais. Não há nenhum que seja colocado a funcionar sem ser testado. Quando algum hospital reporta uma desconformidade, os equipamentos são recolhidos. Não há nenhum equipamento em unidade de cuidados intensivos que não tenha sido sujeito a controlo técnico”, garantiu.

Portugal contabiliza 1.316 mortos associados à covid-19 em 30.623 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 14 mortos (+1%) e mais 152 casos de infeção (+0,5%).

O número de pessoas hospitalizadas baixou de 550 para 536, das quais 78 em unidades de cuidados intensivos (menos dois).

Devido a uma alteração dos procedimentos de contabilização, o número de doentes recuperados passou agora de 7.705 para 17.549.

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Centeno diz que plano Merkel-Macron é passo importante para união fiscal

Covid-19

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O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, considera o plano do presidente francês Emmanuel Macron e da chanceler alemã Angela Merkel para reativar a economia um passo importante com vista à união fiscal e a uma efetiva união monetária.

“A proposta franco-alemã seria um grande passo com vista a uma união fiscal e a uma união monetária que funcione verdadeiramente, ainda que o plano do fundo de reconstrução [na sequência da crise gerada pela pandemia de covid-19] seja limitado no tempo”, afirmou Centeno numa entrevista ao jornal alemão ‘Welt am Sonntag’.

Ainda assim, Centeno advertiu que as negociações no Conselho Europeu “não serão fáceis”.

Merkel e Macron propuseram a criação de um fundo de 500.000 milhões de euros para apoiar a reconstrução económica dos países mais afetados pela pandemia.

O fundo seria financiado através de títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelos países membros da União Europeia, de acordo com o peso percentual das respetivas economias no produto interno bruto (PIB) europeu, recebendo os países beneficiários ajudas não reembolsáveis desse fundo.

“A proposta de Merkel e de Macron é uma boa notícia para a Europa. O plano é um passo considerável na direção correta para superar esta crise”, afirmou Centeno.

Para o presidente do Eurogrupo, seria desejável que se chegasse a acordo antes do verão relativamente aos elementos chave de um programa de conjuntura europeu e às linhas mestras do fundo de reconstrução.

A proposta franco-alemã enfrenta, contudo, a oposição da Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia, que formularam um plano alternativo que prevê créditos com juros reduzidos, mas não contempla subvenções.

Para o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, o fundo tem de estar limitado a dois anos para que consista efetivamente em ajudas imediatas contra a crise gerada pelo coronavírus e não se converta num instrumento de mutualização de dívida a longo prazo.

Em declarações ao diário ‘Passauer Presse’, o chefe do grupo parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE) no Parlamento Europeu (PE), Manfred Weber, mostrou-se otimista quanto à possibilidade de chegada a um acordo.

Segundo Weber, Sebastian Kurz não questiona o fundo, mas apenas alguns aspetos do seu funcionamento, havendo ainda questões pendentes cuja solução requer “muita habilidade diplomática e capacidade de chegar a compromissos”.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 342 mil mortos e infetou mais de 5,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou a ser o que tem mais casos confirmados (mais de 2,4 milhões, contra dois milhões no continente europeu), embora com menos mortes (mais de 142 mil, contra mais de 173 mil).

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando setores inteiros da economia mundial, num “grande confinamento” que vários países já começaram a aliviar face à diminuição dos novos contágios.

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Presidente recorda “obra invulgar e memorável” de Maria Velho da Costa

Óbito

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O Presidente da República lamentou hoje a morte da escritora Maria Velho da Costa, no sábado, aos 81 anos, que recordou como a autora de uma “obra invulgar e memorável” que marcou o seu tempo.

Num comunicado publicado na página de internet da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa prestou “homenagem a uma obra invulgar e memorável”, apresentando condolências à família de Maria Velho da Costa, que morreu de forma súbita em casa, em Lisboa.

“Maria Velho da Costa marcou, a vários títulos, o seu tempo, o nosso tempo”, disse o Presidente, enaltecendo o seu papel no antigo regime, quando sofreu a perseguição judicial e política às “Novas Cartas Portuguesas”, de que foi coautora, um caso que desencadeou um movimento intelectual de solidariedade em vários países ocidentais.

À época, a escritora já tinha publicado o romance “Maina Mendes”, a que se seguiriam “Casas Pardas”, “Lucialima”, “Missa in Albis” e “Myra”, obra romanesca notável que lhe valeu diversas distinções, entre os quais o Prémio Camões, bem como os elogios da crítica e a admiração dos pares.

“Poucos ficcionistas portugueses contemporâneos escreveram livros tão cultos e inventivos, tão exigentes e insubmissos. Maria Velho da Costa era uma ficcionista com aguda consciência de não-ficção, da poesia, do cinema”, considerou o Presidente, destacando a autora como uma escritora “muito atenta à dominação das mulheres e a outros mecanismos ancestrais”, e de “grande consciência ideológica e crítica”.

Marcelo destacou ainda o trabalho de Maria Velho da Costa como professora em Portugal, e mais tarde no Reino Unido, e as funções públicas na Secretaria de Estado da Cultura, na Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e no Instituto Camões.

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