O Serviço e Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou, na quarta-feira, no Grande Porto, a operação “Carta de Migrante”, da qual resultaram três arguidas e a apreensão de cartas de condução portuguesas e brasileiras, foi esta quinta-feira revelado.
Segundo uma nota de imprensa, o SEF deu cumprimento e mandatos de busca domiciliárias e a viaturas, no âmbito de um inquérito em curso no Departamento de Investigação e Ação Penal de Valongo.
A operação visava “a emissão fraudulenta de largas dezenas de Certificados de Registo de Cidadão da União Europeia (CRCUE) e de títulos de condução portugueses irregulares”, lê-se na nota.
De acordo com o SEF, esta operação tinha como objetivo a interrupção de uma alegada atividade criminosa levada a cabo por um grupo organizado de cariz familiar.
O SEF admite a possibilidade deste grupo ter, ao longo de mais de três anos, promovido “dezenas de fraudes à legislação que rege a livre circulação e residência de cidadãos da União Europeia e seus familiares”.
“Ao longo da investigação, foi detetado um eficiente esquema de falsificações e fraudes em cascata com recurso a moradas forjadas, na Área Metropolitana do Grande Porto, que originaram atestados de residência falsos, e a subsequente emissão abusiva, a favor de cidadãos estrangeiros residentes no Reino Unido”, descreve o SEF.
Ainda de acordo com esta polícia de investigação, esta fraude favorecia cidadãos já titulares de duplas nacionalidades comunitárias e sem qualquer ligação ou real expectativa de fixação de residência em território português.
Das buscas resultou a constituição de arguido de três das suspeitas e a apreensão de cartas de condução portuguesas e brasileiras, bem como documentos de identificação de terceiros, formulários oficiais, equipamento de comunicações e equipamento informático.
