O MINHO inicia hoje, com resposta de Artur Feio, do PS, líder da oposição na Câmara de Braga, uma rúbrica intitulada “3 perguntas a…”. Feio avalia a gestão de Ricardo Rio dizendo que se carateriza por “festinhas, tendas e adiamentos”. E diz que os socialistas fariam melhor
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O ano de 2020 foi complicado para todo o país e também para os Municípios. Como valora o PS/Braga a gestão municipal no ano transato e no que vai de mandato? Que erros e deficiências lhe aponta?
Sete anos de inconseguimentos: “festinhas, tendas e adiamentos”.
“A tenda quer-se com quem a entenda” — diz a sabedoria popular e, sete anos depois, verificamos a incapacidade de gestão de Ricardo Rio e da sua maioria PSD/CDS para governar a terceira cidade de Portugal.
Braga merecia mais que um presidente e uma maioria cuja marca de água são os inconseguimentos, as festinhas para a fotografia, as tendas por todo o lado e os adiamentos das suas grandes promessas eleitorais que lhes valeram os votos dos Bracarenses.
Passados sete anos, os Bracarenses sentem-se enganados e já não acreditam na palavra de Ricardo Rio, o que não é bom porque é uma situação que alimenta o populismo e desacredita a democracia. O Parque Eco-Monumental das Sete Fontes, a Fábrica Confiança, o rejuvenescimento dos Centros Comerciais da primeira geração, constituem apenas três exemplos de inconseguimento e de incumprimento de promessas que lhe mereceram a vitória eleitoral.
A 16ª edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentada, em finais de novembro de 2020, confirma uma boa parte das denúncias que tenho vindo a fazer sobre a gestão do executivo de Ricardo Rio, entre elas, as consequências desastrosas da política da coligação de direita, sobre a acumulação de dívida aos fornecedores.
Em relação ao prazo médio de pagamentos a fornecedores, o estudo resultante do trabalho da equipa especializada que elabora o Anuário, valida as acusações do Partido Socialista: Braga é o segundo pior pagador, entre os grandes municípios portugueses.
Que bela medalha ostenta a lapela da maioria PSD/CDS!
Acumular dívida
São múltiplas as razões que conduziram a esta situação, mas a opção de acumular dívida, colocando os micro e pequenos empresários, e outras empresas, em grandes dificuldades, não é o caminho adequado para um gestor que se preze e se vangloria de ser um distinto economista.
Já em 2018, o PS denunciou a falta de pagamento de obras delegadas pela Câmara às Juntas de Freguesia e, entretanto, concluídas, bem assim como outras executadas por administração direta e cuja liquidação também tardava.
Já em 2020, ao discutir o Relatório de Gestão e Contas relativo a 2019, alertei para uma dívida de curto prazo a terceiros que atingia os 21 milhões de euros! Vinte e um milhões de euros. Em 2013, a coligação recebeu do anterior executivo socialista uma dívida a curto prazo de 6 milhões de euros. Agora, aumentada quinze milhões de euros. Esta é, sem dúvida, a maior obra desta maioria: uma grande obra!
Trata-se de um problema de extrema gravidade porque amplia as dificuldades para os fornecedores, designadamente as empresas de maior debilidade financeira, as quais, por essa razão, são obrigadas a recorrer a empréstimos bancários para cumprir os seus compromissos, em particular com os seus próprios trabalhadores.
Sugeri à maioria PSD/CDS que repensasse a organização financeira para garantir que os compromissos de curto prazo sejam escrupulosamente cumpridos, e assim evitar constrangimentos às Juntas de freguesia e ao tecido empresarial.
Recuemos agora a março do ano passado, quando foi apresentado um plano cultural para Braga nos próximos dez anos. Este plano estratégico é apresentado seis anos após o atual presidente da Câmara Municipal de Braga ter assumido o cargo, portanto a meio do seu segundo mandato.
Só não se compreende que tal reconhecimento tenha surgido tão tardiamente, tanto mais que o executivo municipal considera Braga “…uma cidade vibrante e de inovação…”, em muitos aspetos, mas que do ponto de vista cultural e criativo se encontra, “…de um modo geral, subdesenvolvido e fragmentado…”. Ou seja, Ricardo Rio demorou seis anos a acordar para a cultura.
Com essa perspetiva, o plano estratégico propõe maior presença cultural na periferia da cidade, com mais programação e criação, particularmente na área teatral, e daí a criação da tal rede de equipamentos culturais nas zonas periféricas. O problema é que, mais uma vez, a prática dos últimos anos desmente completamente as palavras, pois a realidade presente não tem qualquer similitude com esses “sonhos” ou “ambições”, bem pelo contrário.
Aliás, Ricardo Rio disse, na altura, que está previsto um investimento de 15 milhões de euros na valorização cultural e patrimonial da cidade. Referia-se, concretamente, à recuperação e transformação da antiga escola Francisco Sanches, ao antigo cinema São Geraldo (alugado por 12.500 euros mensais à Igreja, proprietária do imóvel) e ao Parque Eco-Monumental das Sete Fontes, ou seja, com o centralismo a continuar a dominar os investimentos na área da cultura.
Cultura: parente pobre
Ainda recentemente os dados divulgados pela Pordata demonstram a enorme disparidade dos investimentos da Câmara de Braga entre, por exemplo, o desporto e a cultura, sendo certo que esta última área é claramente o parente pobre da gestão de Ricardo Rio.
Segundo os números oficiais, nos últimos cinco anos, as verbas afetas ao desporto dão uma média de 6,8 milhões/ano. Se não incluirmos os 12 milhões (M) relativos ao ano (2018) em que Braga foi Cidade Europeia do Desporto, a média, nos restantes, baixa para 5,5M/ano. No entanto, no mesmo período, os investimentos na cultura ficaram nos 14,79M, ou seja, uma média de 2,8M/ano.
Mas se nada for feito para corrigir a situação, temos a evidência de que, afinal, as afirmações de Ricardo Rio se inserem apenas numa qualquer campanha para tentar a sua reeleição no próximo ano.
O líder da coligação que governa o município há sete anos não consegue explicar aos bracarenses e a muitos dos seus apoiantes, por que não cumpriu compromissos eleitorais, alguns dos quais a arrastar-se desde a campanha que antecedeu o início do primeiro mandato.
Dou alguns exemplos: primeiro, o licenciamento das novas superfícies comerciais nas imediações do já de si complicado Nó de Infias. Mais grave – Ricardo Rio desvaloriza a probabilidade de as novas superfícies comerciais provocarem um aumento do trânsito automóvel.
Se olharmos para a evolução dos modos suaves de transporte e aos sucessivos avanços, no plano da retórica, e recuos, no que toca a obras, facilmente concluímos que estamos a falar de imobilismo.
Imobilismo no trânsito
A mobilidade na cidade é tão problemática, que chega a ser confrangedor ouvir o edil comparar o trânsito no Nó de Infias com o da Ponte 25 de Abril em Lisboa. À falta de melhor argumento, ou e principalmente de uma solução, a realidade demonstra-nos que o problema se mantém, agravando-se até, porque Ricardo Rio não toma nenhuma decisão determinada e pragmática que resolva os problemas.
Segundo exemplo: quando é questionado sobre as derrapagens nas poucas obras dos seus dois mandatos, que praticamente se esgotam nas intervenções em património já edificado, Ricardo Rio justifica-se com o facto de não serem obras de raiz e, ao ser confrontado com as suas contradições, passa ao ataque recuperando o estafado tema dos custos do estádio municipal para tentar justificar o injustificável.
É este tipo de arrogância (pouco) democrática que Ricardo Rio tem utilizado para tentar calar os seus críticos, tentando fazer esquecer que o PSD votou sempre favoravelmente as obras do Estádio Municipal de Braga.
Ricardo Rio prefere que ninguém o importune com denúncias ou chamadas de atenção, incomoda-se com a possibilidade de contraditório, prefere assumir o conhecido quero, posso e mando, postura que nada tem a ver com democratas mas com regimes ditatoriais.
Abate de árvores
Terceiro exemplo: as justificações para o abate de árvores seriam absolutamente risíveis se não estivéssemos a falar de um assunto demasiado sério. Por outro lado, sobre as chamadas zonas 30, o facto de acantonar as críticas em núcleos de “…alguns moradores…”, sem cuidar da relevância das questões levantadas, mostra qual é o seu conceito de participação democrática e de gestão de espaços públicos.
Finalmente o S. Geraldo e as “novidades” sobre a recuperação do imóvel e consequente entrada em funcionamento. Neste capítulo, Ricardo Rio confirmou as piores expectativas e reconheceu que o projeto ainda não está pronto e que o concurso para a requalificação do edifício nunca será lançado antes de 2021. Com tantos atrasos, será extremamente difícil que a obra se inicie neste mandato. Alheia à desorganização municipal, a Arquidiocese continuará a receber 12 mil euros de aluguer mensal.
Depois, o Presidente da Câmara diz-nos que não há dinheiro e, pelos vistos, ainda quer que acreditemos nisso e que confiemos nesta maioria PSD/CDS.
Se fosse o PS, consigo a Presidente do Executivo, o que teria feito de diferente? Que outras opções tomaria?
Tinha duas atitudes diferentes: cumpria as promessas e aparecia menos para a fotografia que, como se sabe é paga com dinheiro dos Bracarenses. A Câmara Municipal de Braga nunca gastou tanto dinheiro com comunicação e propaganda como nestes sete anos. Em breve apresentaremos os dados reais desta despesa municipal, que constitui um verdadeiro escândalo democrático.
Mais importante, apresentava contas das promessas feitas aos eleitores de Braga e justificava a impossibilidade de não cumprir algumas, em resultado de eventuais factores externos à Câmara Municipal de Braga. É uma questão de respeito por quem vota e de transparência constitucional.
O ano que agora começa será de eleições autárquicas. Pensa que o PS tem condições políticas para as vencer? Gostaria de ser candidato como cabeça de lista? Que proporia ao eleitorado?
O PS tem todas as condições para vencer as próximas eleições autárquicas, e está a preparar essa vitória através de um trabalho interno com os militantes das freguesias para constituir listas de homens e mulheres capazes de alterar esta política de festas, festinhas e incumprimentos. O PS vai apresentar uma equipa sólida e diversificada, e rejeita o exercício do narcisismo de um candidato a presidente que está em permanente campanha eleitoral, manipulando a comunicação social para conseguir um combate desigual com as restantes forças políticas que não têm voz.
Se os militantes do PS entenderem que eu sou a melhor escolha, aceito com orgulho e humildade essa tarefa que, natural e estatutariamente, deve merecer a confiança distrital e nacional do PS. Entre as propostas a fazer ao eleitorado de Braga destaco as seguintes.
a) Uma gestão transparente nos serviços e nas empresas municipais para servir os interesses de todos, em igualdade, com respeito pelos direitos laborais e a igualdade dos trabalhadores municipais.
b) Defender e promover o comércio tradicional — através de redução de tarifas de estacionamento e transportes — evitando iniciativas que prejudicam o comércio da cidade, como por exemplo a transferência da Feira Semanal.
c) Aproximar a periferia da cidade, através de uma reconversão efectiva dos serviços dos Transportes Urbanos de Braga, de modo a atrair os Bracarenses que residem mais longe do centro urbano e facilitar o seu acesso a bens culturais, desportivos, sociais e lazer.
d) Combater o insucesso e abandono escolares, dotando as escolas do ensino básico de todos os recursos, a começar pela substituição de todos os equipamentos informáticos obsoletos e pouco atrativos para as crianças.
e) A criação de um Grande Parque Empresarial / Entreposto Logístico para atração de médias empresas, com reserva de dez por cento dos postos de trabalho a mães solteiras, casais desempregados e trabalhadores com mais de 40 anos e desempregados de longa duração.
f) Baixar as tarifas do estacionamento em parquímetros e parques municipais exageradamente caras, em comparação com as cidades vizinhas de Braga.
g) Na área da Cultura, o PS reforça, nos próximos quatro anos, o orçamento municipal da cultura em 30%, para a formação de públicos, apoio às artes performativas e grupos amadores, e incentivo à descentralização de ações culturais pelas freguesias.
h) Dotar todas as freguesias de Serviços Sociais de apoio aos mais desfavorecidos, crianças e idosos, através de Centros de Dia e Convívio. Construir na cidade a Casa da Cultura da Juventude e reforçar a atividade do GNRation.
i) Discriminar positivamente os bracarenses mais frágeis.
j) Desenvolver um verdadeiro plano estratégico ambiental e de mobilidade de forma a contribuir para a descarbonização de Braga.
l) Convocar todas as associações juvenis para reverter o envelhecimento populacional, através de medidas concretas que abram portas de futuro aos mais novos e garantam um envelhecimento activo para todos.
