A Junta de Freguesia de São Jorge de Selho (Pevidém), em Guimarães, está num impasse depois das eleições autárquicas de setembro, após a perda da maioria absoluta pela Coligação Juntos por Guimarães. A lista da Coligação, liderada por António Ribeiro, elegeu seis mandatos, ao passo que a candidatura de Ricardo Lemos, do PS, elegeu cinco, e a de Nuno Rego, da CDU, dois. A lei não contempla solução para estes casos.
Passados dois meses sobre o ato eleitoral ainda não foi possível fazer a constituição do executivo da Junta de Freguesia e da mesa da Assembleia de Freguesia. Coligação, PS e CDU e voltaram a não chegar a acordo na Assembleia de Freguesia decorrida na passada segunda-feira, dia 20, que previa a eleição dos órgãos.
António Ribeiro fala de uma “postura de deita abaixo” de PS e CDU que “querem governar sem a legitimidade conferida pelo povo”.
“É de lamentar que, apesar da total abertura e das inúmeras reuniões tidas com os representantes destes partidos, fossem sempre colocadas pedras no caminho que impediram encontrar uma plataforma de entendimento justa e que respeitasse a vontade que os pevidenses demonstraram nas urnas”, crítica Bruno Fernandes, o líder do PSD Guimarães.
Em caso de impasse, a lei não estabelece uma solução que permita resolver a impossibilidade de eleger os vogais devido à não aprovação dessa proposta aquando da votação. A situação só pode ser resolvida com base num entendimento entre as forças presentes na assembleia que permita eleger os vogais da junta de freguesia e, nessa medida, contribuir para o regular funcionamento dos órgãos autárquicos.