Os presidentes de seis câmaras transmontana pediram hoje, numa reunião em Vila Flor com o secretário de Estado da Agricultura, que se transforme em área agrícola a zona florestal que ardeu com os incêndios e o reestabelecimento do potencial agrícola.
As reivindicações foram feitas pelos autarcas de Vila Flor, Mirandela, Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Mogadouro, que estiveram presentes na reunião com João Moura.
O membro do Governo visitou hoje em Vila Flor a área ardida, num total de 2.337 hectares, dos quais 612 são terrenos cultivados, e o presidente daquela autarquia, Pedro Lima, aproveitou para esclarecer que é possível “transformar esta tragédia numa oportunidade”, convertendo assim os solos.
“Não fizemos isso antes porque havia espécies protegidas, que agora foram dizimadas pelo fogo, como sobreiros e azinheiras, mas como agora o panorama é muito diferente, poderá o Ministério da Agricultura aproveitar esta situação para termos mais área agrícola”, explicou à Agência Lusa.
O presidente da Câmara defende que esta estratégia pode servir de tampão em caso de incêndio, protegendo assim as populações. “Nota-se perfeitamente que onde há agricultura e agricultura tradicional, com o solo lavrado, há uma descontinuidade do incêndio. Se transformarmos alguns destes solos, pela proximidade às populações, em solos agrícolas, estamos a criar uma barreira e isso deixa as populações mais seguras”, vincou.
Mas para isso, Pedro Lima considera que o Governo deve dar incentivos àqueles que têm esses terrenos perto da povoação. Solicitou assim que a estes proprietários as “agroambientais sejam majoradas”. “Em vez de estarmos a criar faixas de contenção, que são feitas através de recursos, humanos, maquinaria, e que requerem investimento, esse trabalho passar a ser feito por pessoas que têm uma atividade económica [agricultura]”, rematou.
Já no que toca à prevenção, o autarca reclamou “mais autonomia” para a autarquia. À Lusa, explicou que é preciso “muita burocracia” para conseguir fazer a limpeza num terreno privado e, por vezes, nem é possível. “Nada resulta quando há faixas de mato e floresta contínuas e têm dono”, disse.
Por isso, quer que sejam feitas alterações. “As câmaras deviam ter mais autonomia e meios financeiros para poder intervir nas faixas de continuidade do incêndio”, frisou.
Além destas reivindicações, o presidente da Câmara de Vila Flor disse estar preocupado com a criação de uma medida do reestabelecimento do potencial produtivo. Embora já esteja mencionada no decreto-lei com as várias ações de apoio para pessoas afetadas pelo incêndio, ainda não há um diploma referente a esta medida.
Pedro Lima alertou o secretário de Estado João Moura de que o apoio ao reestabelecimento do potencial produtivo deve ser o “mais próximo possível de um fundo perdido”, dando assim um “sinal positivo”, àqueles que tiveram “perdas”, para que “encontrei forças para restabelecerem as produções que tinham”.
“O problema tem a ver com a carga emocional destas perdas, para uma empresa que já tem investimentos avultados”, lamentou, lembrando que os produtores, por exemplo de vinho, amêndoa e azeite, terão um prejuízo não só este ano, com a queima das plantações, mas nos próximos anos, uma vez que as árvores não começam a produzir no seu máximo potencial mal sejam plantadas. Por isso, considera que também não deviam ser penalizados no que toca aos subsídios.
O município de Vila Flor já disponibilizou um balcão de apoio ao agricultor, para a realização das candidaturas ao apoio de 10 mil euros, atribuído pelo Governo. Os lesados serão ressarcidos no espaço de 10 dias.
