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Braga

Transição do Hospital de Braga decorrerá com “normalidade”, diz ministra

Passa a empresa pública a 31 de agosto

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Foto: DR

Em 31 de agosto o Hospital de Braga deixa de funcionar como Parceria Público Privada (PPP) com o grupo Mello Saúde e passa a integrar o Serviço Nacional de Saúde como Empresa Pública.

A decisão de terminar aquela parceria foi anunciada em dezembro por Marta Temido.

Hoje, em declarações aos jornalistas após uma reunião com a entidade gestora cessante e o novo conselho de administração, a ministra quis sublinhar que “as reuniões de trabalho têm decorrido com naturalidade desde o início do ano”, tendo feito um “agradecimento pela forma profissional” como, disse, “decorreu todo o processo”.

“O Hospital de Braga EPE inicia a sua atividade a partir de 01 de setembro, mantendo toda a normalidade de funcionamento, que era o que estávamos empenhados em assegurar. Estamos focados no essencial que é garantir que os utentes mantêm os cuidados de elevada qualidade que têm tido e que os trabalhadores continuam a ter a tranquilidade no seu trabalho”, disse a ministra.

Em causa está um hospital que serve cerca de 1,2 milhões de utentes e no qual trabalham cerca de 2.800 funcionários.

Questionada sobre a transição destes funcionários, Marta Temido confirmou que “mantêm-se, se o desejarem, a trabalhar para o Hospital Braga EPE”.

“A informação que temos é que a grande maioria fez essa opção”, afirmou a governante.

Sobre a assistência a utentes com patologias como VIH ou Esclerose Múltipla, uma das questões que levantou dúvidas ao longo do processo de negociações, Marta Temido rejeitou que exista algum problema.

“As questões de diferendo que existam, seguirão o seu caminho. A assistência a esses doentes nunca esteve em causa. O que esteve em causa foi a responsabilidade financeira e agora será enquadrada no contrato-programa deste hospital”, referiu.

Marta Temido apontou que o Hospital de Braga “terá um contrato programa como os restantes hospitais e entidades públicas empresariais”, documento que disse estar “preparado”.

Ainda confrontada com outros diferendos, nomeadamente valores que a entidade cessante entende que o Estado terá de pagar, Marta Temido lembrou que “existe uma decisão do Tribunal Arbitral”, sintetizando e sem apontar quaisquer números: “Foi decidido que assistia parcialmente razão a cada uma das partes”.

O Governo nomeou, em 25 de julho, para diretor clínico e para enfermeira diretora do conselho de administração do Hospital de Braga Jorge Manuel Marques e Maria de Fátima Gonçalves Faria, respetivamente.

Em 30 de maio o governo nomeou para presidente do conselho de administração do Hospital de Braga João Porfírio Carvalho de Oliveira, que transitou da administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), onde ocupava o cargo de presidente.

À data, também em reunião de Conselho de Ministros, foram nomeados para a administração do Hospital de Braga Maria de Fátima Magalhães Alves Machado e Manuel Amaro Fernandes Ferreira.

A parceria entre a Mello Saúde e o Estado foi assinada em 2009, num acordo entre o Grupo Mello e o Governo, à data chefiado por José Sócrates.

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Braga

Ricardo Rio mostra detalhes do custo do Estádio Municipal de Braga. Fatura já passa os 180 milhões

Presidente da Câmara vai apresentar ficheiro informático

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Foto: DR / Arquivo

O presidente da Câmara de Braga apresenta, esta segunda-feira, à vereação as contas do custo do estádio, construído para o Euro 2004, as quais apontam para que, no final, atinjam os 180 milhões de euros.

Ao que O MINHO soube, o autarca vai disponibilizar um ficheiro informático com os detalhes dos pagamentos já feitos e com os que ainda falta pagar.

O pedido de especificação das faturas foi feito há alguns meses pelo vereador da CDU, Carlos Almeida.

O tema deve tornar-se o assunto principal da reunião de Câmara desta semana, sendo previsível que Rio invoque o elevado custo da obra para os cofres municipais. Já o PS, liderado pelo vereador Artur Feio, tem contestado os números avançados pela maioria PSD/CDS, dizendo que estão empolados com o propósito de “denegrir” a anterior gestão do socialista Mesquita Machado.

Embora O MINHO desconheça os detealhes do ficheiro, sabe-se que, em 2015, o Tribunal de Contas informou o Tribunal Administrativo de que o custo já era de 155 milhões.

Desde então, o Município continuou a pagar prestações de empréstimos bancários e enfrentou uma decisão judicial, já paga, de quatro milhões, por obras a mais no estádio.

Assim sendo, a verba de 180 milhões terá já sido atingida, sendo previsível que – conforme O MINHO noticiou – possa subir para 195 milhões de euros.

Duas sentenças mais

Isto porque a empresa Soares da Costa/ASSOC (Soares da Costa, Grupo Rodrigues e Névoa, Casais, DST, ABB e duas empresas que ficaram insolventes – Eusébios e J. Gomes) enviou um ofício à autarquia pedindo a abertura de negociações para se chegar ao valor a pagar ao consórcio que o construiu, de acordo com uma sentença condenatória do Tribunal Administrativo Central do Norte. Os técnicos prevêem que possa ser de dez milhões.

O Município havia feito um pedido de aclaração de sentença, mas este foi rejeitado pelo que a ação entra em execução. Em julho, aquele Tribunal, do Porto, voltou a sentenciar a Câmara de Braga a pagar, “por horas extraordinárias” na obra, uma quantia não-determinada (mais 13 anos de juros) ao consórcio.

Para além desta verba, a Câmara pode ter de pagar mais quatro milhões ao arquiteto Souto Moura, na sequência de uma sentença do Tribunal local, que se encontra em recurso no do Porto. Tem, ainda, de fazer um acerto de contas – que deve somar mais um milhão – resultante de uma primeira sentença, “por custos de estaleiro”, em que se viu obrigada a pagar outros quatro milhões à ASSOC, o que já está a fazer. Ou seja, faltará pagar 15 milhões de sentenças judiciais.

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Braga

Mulheres de Braga saíram à rua para exigir que “parem de as matar”

Violência doméstica

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Fotos: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

As Mulheres de Braga sairam à rua, este domingo, para exigir que “parem de as matar”, um protesto organizado pelo grupo que nasceu numa rede social mas que pede à adesão de “todos ao combate” à violência doméstica.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Em declarações à Lusa, uma das organizadoras e responsáveis pelo grupo no Facebook, Emília Santos, explicou que o objetivo da concentração, marcada para as 15.00 na Praça da República, foi “mesmo fazer barulho” e chamar a atenção para a necessidade de “educação nas escolas, sensibilização dos agentes políticos, jurídicos e policiais” para a “falta de proteção efetiva” à vítima de violência doméstica.

O grupo, que tem Braga como referência por ter sido criado depois de “mais uma mulher” ter sido assassinada na cidade em contexto de violência doméstica, agrega, no entanto, mulheres de vários pontos de Portugal e além-fronteiras que pretendem “mandar uma mensagem forte” à sociedade com a ação deste domingo.

“Basta de nos matarem” é o mote para o “apelo à união de mulheres que foram, são, que não sabem que são e que podem vir a ser” vítimas de violência doméstica, mas “sem esquecer que há outras vítimas, como homens, crianças e adolescentes”.

“A condição de vítima de violência doméstica não tem estrato social, género, nem idade e se nos acusam de nos concentrarmos nas mulheres no grupo é porque a ideia foi criar um espaço de liberdade para as mulheres. Mas, no domingo [estamos] lá por todas as vítimas”, garantiu Emília Santos.

A organização admite que as leis contra a violência doméstica existem, porém, salientou, “não são suficientes, são pouco aplicadas e sobretudo desconhecidas de muitas das vítimas, pelo que este tipo de ação tem que funcionar como um grito de alerta e chamada de atenção para quem “até é vítima e não sabe”.

O grupo quer ainda dinamizar uma petição para entregar na Assembleia da República para “exigir que a educação contra este flagelo comece logo na pré-primária, que os agentes de autoridade sejam formados para lidarem com estes casos, que os juízes sejam sensibilizados para a aplicação de prisões efetivas e também para que os órgãos de comunicação social tenham outra abordagem” quando retratam o tema.

“O apoio da comunicação social é fundamental porque são vocês, jornalistas, que denunciam muitos casos, mas muitas das vezes, e de forma até involuntária, acabam quase que por ir desculpabilizando o agressor na forma como retratam a vítima ou o agressor”, explicou.

Outra questão que o grupo quer abordar é o apoio à vítima: “São necessárias mais esquadras com atendimento especializado, pessoal nos hospitais preparados para reconhecer um episódio de abuso, formas de apoiar de forma imediata a vitima protegendo-a, afastando o agressor, mas sem que a vítima seja isolada do mundo, porque parece que ela é que é a criminosa”, exortou.

“O ano de 2019 está a ser um ano negro, já foram mortas mais de 30 mulheres e, se calhar, enquanto falamos, está uma nova Gabriela a ser morta, ou agredida, ou um António, ou uma adolescente a ser controlada de forma abusiva pelo namorado e a achar isso normal, aceitável. É isto que tem que parar”, salientou.

O Mulheres de Braga foi criado em setembro, depois de uma funcionária do Theatro Circo, chamada Gabriela, ter sido assassinada frente ao Tribunal e, em oito dias, passou o número de 12 mil adesões.

A ação de domingo, explicou a organizadora, não pretende “a adesão só de mulheres, mas também dos homens deste país, jovens, adultos, adolescentes, pais, filhos e irmão de todas as Gabrielas que andam por aí e não se lhes conhece o rosto”.

“Basta de nos matarem”, reforçou Emília Santos.

 

Notícia de 19 de outubro, atualizada após a realização da iniciativa.

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Braga

Cruz Vermelha de Amares tem mais dez voluntários

Um total de 82 socorristas

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Foto: O MINHO

A Cruz Vermelha de Amares tem desde este domingo mais dez voluntários, agora um total de 82 socorristas, a par de mais uma ambulância de emergência, passando a dispor de 14 viaturas.

O presidente da Câmara Municipal de Amares, Manuel Moreira, enaltece o trabalho da delegação coordenada por António Brandão, bem como “a forma eficiente, dedicada e carinhosa”, como atuam os seus operacionais.

Foto: O MINHO

Foto: O MINHO

António Brandão destaca que os elementos da Cruz Vermelha de Amares trabalham não só neste concelho, como em outros municípios do distrito de Braga, até porque 60 por cento do serviço operacional da delegação é prestado fora de Amares.

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