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Braga

Transição do Hospital de Braga decorrerá com “normalidade”, diz ministra

Passa a empresa pública a 31 de agosto

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Foto: DR

Em 31 de agosto o Hospital de Braga deixa de funcionar como Parceria Público Privada (PPP) com o grupo Mello Saúde e passa a integrar o Serviço Nacional de Saúde como Empresa Pública.

A decisão de terminar aquela parceria foi anunciada em dezembro por Marta Temido.

Hoje, em declarações aos jornalistas após uma reunião com a entidade gestora cessante e o novo conselho de administração, a ministra quis sublinhar que “as reuniões de trabalho têm decorrido com naturalidade desde o início do ano”, tendo feito um “agradecimento pela forma profissional” como, disse, “decorreu todo o processo”.

“O Hospital de Braga EPE inicia a sua atividade a partir de 01 de setembro, mantendo toda a normalidade de funcionamento, que era o que estávamos empenhados em assegurar. Estamos focados no essencial que é garantir que os utentes mantêm os cuidados de elevada qualidade que têm tido e que os trabalhadores continuam a ter a tranquilidade no seu trabalho”, disse a ministra.

Em causa está um hospital que serve cerca de 1,2 milhões de utentes e no qual trabalham cerca de 2.800 funcionários.

Questionada sobre a transição destes funcionários, Marta Temido confirmou que “mantêm-se, se o desejarem, a trabalhar para o Hospital Braga EPE”.

“A informação que temos é que a grande maioria fez essa opção”, afirmou a governante.

Sobre a assistência a utentes com patologias como VIH ou Esclerose Múltipla, uma das questões que levantou dúvidas ao longo do processo de negociações, Marta Temido rejeitou que exista algum problema.

“As questões de diferendo que existam, seguirão o seu caminho. A assistência a esses doentes nunca esteve em causa. O que esteve em causa foi a responsabilidade financeira e agora será enquadrada no contrato-programa deste hospital”, referiu.

Marta Temido apontou que o Hospital de Braga “terá um contrato programa como os restantes hospitais e entidades públicas empresariais”, documento que disse estar “preparado”.

Ainda confrontada com outros diferendos, nomeadamente valores que a entidade cessante entende que o Estado terá de pagar, Marta Temido lembrou que “existe uma decisão do Tribunal Arbitral”, sintetizando e sem apontar quaisquer números: “Foi decidido que assistia parcialmente razão a cada uma das partes”.

O Governo nomeou, em 25 de julho, para diretor clínico e para enfermeira diretora do conselho de administração do Hospital de Braga Jorge Manuel Marques e Maria de Fátima Gonçalves Faria, respetivamente.

Em 30 de maio o governo nomeou para presidente do conselho de administração do Hospital de Braga João Porfírio Carvalho de Oliveira, que transitou da administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), onde ocupava o cargo de presidente.

À data, também em reunião de Conselho de Ministros, foram nomeados para a administração do Hospital de Braga Maria de Fátima Magalhães Alves Machado e Manuel Amaro Fernandes Ferreira.

A parceria entre a Mello Saúde e o Estado foi assinada em 2009, num acordo entre o Grupo Mello e o Governo, à data chefiado por José Sócrates.

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Braga

Dois homens apanhados a roubar gasóleo numa obra em Braga

Crime

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Foto: DR / Arquivo

Dois homens, de 28 e 33 anos, foram detidos em flagrante delito a roubar gasóleo de uma máquina industrial numa casa em construção, em Palmeira, Braga, no domingo, anunciou a GNR.

“Na sequência de uma denúncia a alertar para a presença de estranhos numa obra, os militares dirigiram-se para o local, onde surpreenderam dois homens a furtarem gasóleo do depósito de uma máquina industrial com o auxílio de um tubo”, explica o comunicado da força militar.

Os suspeitos foram detidos e constituídos arguidos.

Os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial de Braga.

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Braga

Sindicato diz que Bosch/Braga tem de incluir horas noturnas no ‘lay-off’

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Foto: Divulgação / CM Braga (Arquivo)

O Sindicato das Indústrias Transformadoras anunciou hoje que a fábrica de Braga da Bosch “tem de incluir as horas noturnas no ‘lay-off’”, acrescentando que a Autoridade para as Condições do Trabalho irá notificar a empresa para “corrigir a falha”.

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (SITE Norte) diz que “contestou, desde sempre, a intenção da Bosch Car Multimedia de excluir as horas noturnas” no cálculo da retribuição para efeitos do ‘lay-off’, aplicado devido à covid-19, congratulando-se com a decisão da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

“Quando a administração comunicou a sua intenção de avançar para o ‘lay-off’, na figura da suspensão, assim como a intenção de não incluir as horas noturnas no cálculo da remuneração a considerar, o sindicato desde logo afirmou que estava errado o entendimento patronal e declarou que não iria permitir abusos, especialmente no momento difícil que os trabalhadores atravessam”, indica o SITE Norte.

Depois “desta tentativa de chamar a administração à razão”, o sindicato refere que “foram tomadas as medidas necessárias para repor a justiça”.

“Ficou agora provado que as instituições estatais da área do trabalho acompanham a posição do sindicato. Depois de todas as diligências, a inspeção do trabalho (ACT) irá notificar a empresa para corrigir esta falha”, lê-se na nota publicada na página da internet da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Energia e Minas (Fiequimetal), afeta à CGTP.

Em resposta enviada hoje à agência Lusa, a Bosch reitera o que já havia dito em 14 de maio, dia em que, em conferência de imprensa, Sérgio Sales, dirigente do SITE Norte, acusou a fábrica de Braga de “surripiar” no valor a pagar aos trabalhadores em ‘lay-off’, sublinhando que, em alguns casos, o salário iria sofrer cortes de 300 euros.

“Mantemos a mesma posição divulgada inicialmente e que é sustentada pelas indicações da Segurança Social [SS]. Até à data temos cumprido escrupulosamente essas indicações na contabilização das horas de trabalho para efeitos de pagamento em regime de ‘lay-off’ simplificado. Essas indicações foram transmitidas pela própria entidade, da mesma forma que constam do guia prático, disponibilizado para o efeito”, sublinha e empresa.

Nesse sentido, a Bosch Car Multimedia, assume que, “assim como qualquer outra empresa no mesmo regime, cumpre as disposições legais e os procedimentos formais às quais está obrigada, não havendo base legal para proceder de outro modo”.

“Existindo algum tipo de diferendo entre a ACT e a SS, terá que ser discutido e solucionado entre as mesmas. A Bosch Car Multimedia cumprirá aquilo que for legalmente definido e formalmente indicado”, lê-se na resposta escrita da empresa de Braga.

O ‘lay-off’ consiste na redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas, durante um determinado tempo.

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Braga

Hospital de Braga teve ‘lucro’ de 200 mil euros em 2019, após fim da PPP. E a produtividade cresceu

Segundo a Administração

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João Porfírio de Oliveira, presidente da Administração do Hospital de Braga. Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Acabou a Parceria-Público-Privada (PPP) entre o Estado e o grupo Mello, mas o Hospital de Braga – diz a sua administração, em comunicado – funciona ainda melhor, com mais produtividade, e até dá lucro. Ou seja, teve, em 2019, um resultado operacional global positivo, de 200 mil euros, no que respeita “exclusiva e unicamente à sua atividade enquanto Entidade Pública Empresarial (EPE)”, ou seja, desde o fim da gestão privada do grupo Mello que ocorreu a 31 de agosto.

O Conselho de Administração adiantou, também, hoje, que, no último quadrimestre de 2019, realizou 163.529 consultas e 10.408 cirurgias, o que se traduz num aumento, entre 20 a 29 por cento, dos seus indicadores de produtividade relativamente ao período homólogo de 2018.

João Porfírio de Oliveira, presidente da Administração. Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

“No Hospital de Dia, houve uma taxa de crescimento de 20%, incluindo as sessões de radioterapia que aumentaram 25% e as sessões de oncologia médica que cresceram 29%.”, adianta o organismo, sublinhando que se verificou, também, durante o quadrimestre, um maior número de atendimentos em Urgência, e uma taxa de crescimento total de 2% de doentes saídos do regime de internamento”, acrescentou o Hospital.

Já os meios complementares de diagnóstico e terapêutica – prossegue o documento – “apresentaram tiveram evolução positiva, nomeadamente pelo aumento da atividade assistencial em imagiologia e patologia clínica”.

“A evolução positiva dos indicadores da atividade assistencial no Hospital de Braga espelha o esforço, dedicação e empenho de todos os seus profissionais”, salientam os seus administradores

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