A transformação do castelo de Cerveira em hotel está a gerar uma ‘guerra’ entre a Câmara e o promotor da obra a quem o histórico edifício foi concessionado em 2019, através do programa Revive. Cinco anos depois, a obra não arrancou. O presidente da autarquia, Rui Teixeira, quer que a concessão seja revertida, acusando o promotor de não cumprir o contrato. Por seu turno, Eurico da Fonseca, dono da empresa Revergogi, que ganhou a concessão, acusa o autarca de estar a obstaculizar o licenciamento da obra.
Rui Texeira, em declarações ao jornal Eco, acusa o promotor de “incumprimento grosseiro por não zelar pelo património e por não cumprir com o estipulado, que era começar com a obra até ao final de 2023″, garantindo ter avançado em tribunal contra o concessionário por incumprimento de prazo.
“Teve quatro anos com património do Estado completamente abandonado, vandalizado, impediu as visitas e promoveu a falta de segurança”, critica o presidente da Câmara.
Ao mesmo jornal económico, Eurico da Fonseca responde que logo após Rui Teixeira assumir o cargo, em outubro de 2021, “declarou ser contra o projeto de desenvolvimento de um hotel no interior do Castelo de Cerveira” e que o “projeto foi constantemente indeferido desde a tomada de posse do presidente do município”.
“O autarca impediu durante mais de dois anos o licenciamento do projeto por razões subjetivas e nunca por razões legais e técnicas”, acusa o empresário.
De acordo com o Eco, em 2021, por causa da pandemia, o Turismo de Portugal prorrogou por dois anos a data limite para este projeto, que mais tarde voltou a ver prorrogado até 2026 o prazo fixado para o início da exploração.
Prazo renovado
“A Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DFTF) voltou a prorrogar o prazo por reconhecer que os atrasos ocorridos se devem a impedimentos por parte da autarquia. Se não licencia o projeto não foi por falta de vontade da minha parte. O Estado concedeu uma prorrogação de três anos devido ao comportamento do presidente da Câmara em não licenciar o projeto”, defende o empresário.
Já autarca considera que “o Turismo de Portugal deveria ter auscultado o município antes de renovar o prazo”.
“A licença foi deferida em 15 de março de 2023 e notificada ao requerente em 22 de março do mesmo ano com prazo para levantar de um ano. No limite do prazo pediu prorrogação – indeferida porque não tinha justificação, mas conseguiu com isto mais tempo para levantar. Pagou as taxas e levantou a licença em 22 julho de 2024. Em 08 de agosto deste ano foi emitido o alvará, que só é emitido depois de pagas as taxas e levantada a licença”, detalha Rui Teixeira.
Mas Eurico da Fonseca garante que só em maio, dois meses depois, é que soube que a licença tinha sido deferida, e porque ligou para a Câmara. Quanto ao atraso, o promotor justifica que esteve “a aguardar a prorrogação de prazo de três anos por parte do Estado, que foi concedida em agosto”. “Antes da prorrogação do prazo não ia avançar com coisa nenhuma, eu não estou a brincar com dinheiro”, afirma, citado pelo Eco.
Quatro estrelas
Eurico da Fonseca assegura que levantou o alvará em setembro e que a obra já está em concurso.
O promotor prevê que as obras vão arrancar em janeiro do próximo ano e estar concluídas no prazo de um ano.
O hotel está previsto ter quatro estrelas, com 41 quartos, restaurante e ginásio.
O investimento total para a recuperação do edificado está estimado em cerca de três milhões de euros.
Em junho deste ano, como O MINHO noticiou, a Câmara de Cerveira pediu hoje uma “solução urgente” para o castelo.
Em comunicado, aquela autarquia lembrava que existe uma “concessão ao abrigo do Programa REVIVE e, segundo o contrato assinado em 2019, os prazos para execução já foram ultrapassados, pelo que deve ser encontrada uma solução urgente para o encerramento de portas do Monumento Nacional”.
“O castelo de Cerveira, ex-libris do concelho, não pode continuar de portas fechadas. O objetivo do município é devolver o castelo aos cerveirenses e a importância desse património para a economia e o turismo de Cerveira e da região”, afirmava o presidente da câmara, Rui Teixeira.
Queixa por difamação
O autarca manifesta em 10 de novembro de 2023 a intenção de reverter a concessão do castelo que prevê a reconversão em hotel, procurando através de um projeto europeu novas soluções para o futuro do imóvel do XIII.
Ao jornal Eco, Eurico da Fonseca lamenta as declarações públicas do autarca: “São declarações falsas e manipuladoras com objetivos que não se compreendem, prejudicando Cerveira e os cerveirenses em milhões de euros, considerando que o hotel já poderia estar em operação há bastante tempo. Constitui uma importante infraestrutura hoteleira com a necessária contratação de pessoal, de fornecedores e geradora de envolvimento de recursos, fomentando a economia local e regional”.
Rui Teixeira adianta que já apresentou uma queixa contra Eurico da Fonseca por “difamação” e” por estar a denegrir a sua imagem sem qualquer razão”.
