Dezenas de trabalhadores manifestaram-se hoje em Famalicão contra a Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), acusando esta entidade patronal de manter os salários congelados “no mínimo” nos últimos 11 anos.
Segundo a coordenadora da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE), Isabel Tavares, a ATP, em 2015, “forçou unilateralmente a caducidade dos contratos coletivos de trabalho (CCT) negociados com os sindicatos, passando a fazer apelos às empresas filiadas para eliminarem os direitos laborais.
“A associação patronal ATP insiste numa prática de boicote à negociação. Neste momento, os trabalhadores das empresas filiadas na ATP estão a ganhar o salário mínimo nacional, porque esta associação, ao abrigo do instrumento da caducidade que o nosso Governo insiste em não revogar, mantém os salários dos trabalhadores no salário mínimo nacional, o que para nós é inaceitável”, referiu.
Para Isabel Tavares, a ATP, com esta prática, desrespeita do diálogo social, aumenta a exploração dos trabalhadores e empobrece-os.
“Estes senhores divulgam os bons resultados das empresas, esquecendo-se de dizer depois quais são as condições em que têm os seus trabalhadores”, acrescentou.
Disse ainda que a ATP, desde 2011, “se fecha ao diálogo” ou apresenta “propostas de negociação que são um roubo de direitos dos trabalhadores”.
Aludiu, como exemplos, ao corte dos feriados municipais e de carnaval, aos subsídios de amas e infantários, à majoração das férias e ao pagamento das horas extraordinárias e trabalho noturno.
A Lusa tentou ouvir o presidente da ATP, Mário Jorge Machado, mas ainda não foi possível.
Na manifestação, participou também a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, que apontou como “grande prioridade” o aumento geral dos salários.
“Os salários já eram baixíssimos mesmo antes da pandemia e agora são ainda mais baixos com o aumento brutal do custo de vida resultante da guerra”, referiu.
Disse que os trabalhadores das empresas filiadas na ATP estão “há muitos anos” a tentar negociar o contrato coletivo de trabalho”, que a associação rompeu utilizando a norma da caducidade das contratações coletivas.
“É preciso revogar esta norma, porque precisamos de uma de contratação coletiva dinâmica”, defendeu.
Para Isabel Camarinha, a proposta de alteração à legislação laboral que está em cima da mesa “não resolve os problemas de fundo”, desde logo porque “não garante a prioridade máxima que é o aumento geral dos salários”.
A CGTP vai promover, nos próximos dias, ações de luta um pouco por todo o país, para tomar o pulso aos problemas dos trabalhadores.
As ações culminarão no dia 07 de julho, com uma manifestação em Lisboa.
