Os trabalhadores das cantinas das escolas EB 2,3 e Secundárias de Barcelos fizeram hoje greve e manifestaram-se frente à Câmara local, num protesto relacionado sobretudo com os contratos a termo incerto impostos pela empresa concessionária do serviço de refeições.
“Trabalho nisto há 16 ou 17 anos, sempre numa incerteza muito grande, mas ao menos até aqui tínhamos contratos a termo certo, fossem de três meses ou nove meses. Este ano é para esquecer, a qualquer momento podemos ir para a rua”, criticou Maria Martins, que trabalha na cantina da Escola Secundária de Barcelos.
Sandra Santos, trabalhadora na cantina da Secundária Alcaides Faria, também não escondia a sua revolta pela “situação de incerteza” e de precariedade decorrente dos contratos a termo incerto.
“Fazem-se valer da covid-19 [para impor aqueles contratos], mas eu acho que é precisamente por estarmos na situação em que estamos, de verdadeira calamidade, que nos deviam dar mais estabilidade”, apontou.
Segundo Nuno Coelho, do Sindicato da Hotelaria do Norte, em causa estão 38 trabalhadores das nove escolas EB 2,3 e Secundárias do concelho de Barcelos, tendo a adesão à greve sido “praticamente de 100%”, pelo que “as cantinas estão fechadas”.
“Com estes contratos, a empresa [Uniself] pode despedir a qualquer momento. O que nós exigimos é que os contratos sejam, no mínimo, para o ano letivo inteiro”, referiu.
Disse ainda que o sindicato reivindica igualmente o aumento da carga horária para “pelo menos” 25 horas semanais, a contratação de todos os trabalhadores que trabalharam no ano letivo anterior, reposição de todos os direitos que vigoraram no ano letivo anterior e aumentos salariais “dignos e justos”.
O pagamento dos direitos dos trabalhadores decorrentes da cessação do contrato de trabalho do ano letivo anterior, que em alguns casos pode ascender a 500 euros, é outra das reivindicações.
O sindicato diz que a Câmara de Barcelos fez o concurso público para o pessoal das cantinas, mas “não teve em conta os direitos dos trabalhadores”, designadamente categorias, carga horária e rácios de pessoal.
Por isso, quer que a Câmara “não dê cobertura às ilegalidades da empresa e interceda na defesa” dos direitos dos trabalhadores.
Contactada pela Lusa, a Câmara de Barcelos já enjeitou responsabilidades, referindo que no caderno de encargos relativo ao concurso público de fornecimento de refeições escolares estão especificadas as obrigações contratuais por parte do adjudicatário, nomeadamente quanto à integral execução dos serviços e quanto aos recursos humanos necessários.
“Assim, compete à empresa Uniself S.A., vencedora do concurso público para fornecimento de refeições escolares, no cumprimento das obrigações a que está sujeita pelo caderno de encargos, responder a todas as questões relacionadas com os recursos humanos no âmbito do contrato em vigor”, acrescenta.
A Lusa contactou a Uniself, que remeteu para mais tarde eventuais declarações.