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Trabalhador com queimaduras graves devido a acidente de trabalho em Paredes de Coura

Numa fábrica na Zona Industrial de Formariz

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Foto: DR / Arquivo

Um trabalhador ficou hoje com queimaduras graves na sequência de um acidente de trabalho com “produtos químicos” numa fábrica na Zona Industrial de Formariz, em Paredes de Coura, adiantou fonte do INEM.


Segundo os Bombeiros Voluntários de Paredes de Coura, o homem, com cerca de 35 anos, ficou estado grave depois de sofrer queimaduras em cerca de 20% do corpo.

As queimaduras, contraídas devido ao contacto com “produtos químicos”, concentram-se no “tórax, abdómen e membros superiores” do trabalhador, adiantou a mesma fonte.

A vítima foi transportada por uma ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) do INEM para o Hospital de Braga.

O acidente aconteceu na fábrica Doureca, situada na zona Industrial de Formariz, que se especializa na produção de produtos plásticos.

O alerta para a ocorrência foi dado às 11:44 e no local estiveram seis elemebtos dos Bombeiros Voluntários de Paredes de Coura, apoiados por duas viaturas, bem como dois elementos da SIV de Valença e de uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Viana do Castelo.

A GNR de Paredes de Coura também esteve no local.

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Alto Minho

Transportadora de Viana alega violação do princípio da concorrência em concurso

Transcolvia

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Foto: Cristiano Nascimento / Flickr

O operador que contesta o concurso para o transporte público rodoviário na Área Metropolitana do Porto acusa aquele organismo de não esclarecer questões essenciais para a decisão de concorrer, pondo em causa os princípios da transparência e da concorrência.

Na ação de contencioso pré-contratual que deu entrada em 26 de junho no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, a Lusa teve hoje acesso, a Transcolvia – Transportes Coletivos de Viana do Castelo pede que seja declarada a ilegalidade do programa do concurso, do caderno de encargos e de outros documentos conformadores, acusando a AMP de não esclarecer questões que considera essenciais para a decisão de apresentar ou não uma proposta.

A primeira, refere o operador, diz respeito a “material circulante”, a segunda a “estrutura de recursos humanos” e a terceira à “remuneração do cocontratante”. Questões que o júri, entende o operador, não esclareceu devidamente.

“Ao não o fazer logo no início, nem, posteriormente, por via do Júri, levando a que este não esclarecesse coisa alguma, incumprindo assim o dever que sobre este impendia de procurar saber, a AMP pôs em causa o princípio da transparência no âmbito da formação dos contratos públicos”, alega a Transcolvia.

Na ação, e no que à estrutura de recursos humanos diz respeito – a mais relevante das questões colocadas -, a empresa argumenta que, atendendo à natureza, dimensão e valor do procedimento, “não é despiciendo equacionar a existência de concorrentes que tenham conhecimento do tipo de informações” que deviam acompanhar a obrigação prevista numa cláusula do caderno de encargos, que introduz um “conjunto de complexas e generalistas obrigações, relacionadas com a eventual transferência de trabalhadores entre prestadores de serviços atuais e prestadores de serviços futuros”.

Para o operador de Viana do Castelo, dada a influência que podem ter no modelo de negócio, impunha-se que essas obrigações “fossem absolutamente determináveis e claras”, pelo que não se pode aceitar o teor daquela cláusula, “nem a ausência de resposta por parte do júri” que afirmou que a AMP não dispõe da informação solicitada, “sem que se considere de imediato a violação, por parte da AMP, dos princípios da transparência, da concorrência e da igualdade”.

No entender da Transcolvia, a transferência de recursos humanos que resulta como uma obrigação deste contrato é discutível à luz do Código do Trabalho, “não é algo que se possa impor sem mais”, e por mera remissão para a lei, tanto mais que a AMP pretende, “em sede de contrato, impor algo que vai para além da exigência legal e, para mais, de uma forma absolutamente ilegal”.

Acresce que, “sabendo-se, como se sabe, e a AMP sabe (…) que a progressão na carreira por antiguidade determina divergências na casa dos dois dígitos dos custos salariais e que estes são mais de metade dos custos globais”, a empresa considera que seria “um exercício temerário fazer uma proposta económico-financeira sem saber, em concreto, que custos se terão de suportar nessa matéria para o lote x ou y”.

Assim, a ausência desse informação é um fator de distorção da concorrência entre interessados e eventuais futuros concorrentes, consubstanciando uma violação ao princípio da concorrência e da igualdade, alega a Transcolvia.

“Pois, se em concurso público de idêntica natureza, mas para a região de Lisboa, a congénere da AMP, a AML [Área Metropolitana de Lisboa], disponibilizou, logo em sede de Caderno de Encargos, tais informações, é naturalmente porque é possível obtê-las junto dos operadores do mercado, e fornecer as mesmas” em sede desse caderno, assinala o operador, que pede que seja declarada a ilegalidade dos documentos conformadores do concurso.

Em resposta à Lusa, no dia 09 de julho, a AMP confirmou que foi já notificada da ação que “impugna os documentos conformadores do procedimento”, tendo já sido entregue a respetiva contestação ao apoio jurídico daquela entidade.

O concurso público internacional para o transporte público rodoviário na AMP, cuja conclusão chegou a estar prevista para abril de 2019, foi lançado em 24 de janeiro, tendo o prazo para apresentação de propostas, que inicialmente terminava no dia 24 de março, sido prorrogado por várias vezes, estando agora fixado para o final do mês.

O contrato, com um preço base de cerca de 394 milhões de euros, tem como objeto a prestação de transporte rodoviário de passageiros nos 17 municípios que compõe a AMP.

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Alto Minho

Incêndio dominado em Ponte de Lima

Vento dificultou combate às chamas

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Foto: DR / Arquivo

O incêndio que deflagrou na terça-feira, às 20:57, em Fornelos, Ponte de Lima, foi dado como dominado hoje, às 11:00, após o “combate ampliado de quatro meios aéreos pesados” mobilizados para o local, disse o comandante dos bombeiros.

“O incêndio foi dado como dominado cerca das 11:00 quando os quatro meios aéreos pesados saíram do teatro de operações. No local permanecem 134 operacionais e 42 viaturas de corporações dos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto. Não há danos humanos, nem materiais a registar”, afirmou hoje à Lusa o comandante dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima, Carlos Lima.

Questionado pela Lusa sobre as causas que estarão na origem das chamas, Carlos Lima disse “não ser essa a preocupação imediata dos bombeiros”, apesar de admitir “ser estranho que o incêndio tenha deflagrado à noite”.

“A GNR está no local a acompanhar os trabalhos e fará as diligências necessárias para apurar as causas do incêndio”, disse.

Anteriormente, o comandante dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima disse que “o vento forte que se tem feito sentir desde o início do fogo até hoje dificultou o trabalho dos bombeiros”.

Cerca das 08:30, a “principal preocupação” dos bombeiros era “proteger a zona industrial de Fornelos e Queijada que não foi afetada”.

Durante a noite e madrugada de hoje, “o fogo chegou a ter três frentes ativas que causaram alguma tensão junto de habitações, mas os operacionais no terreno conseguiram dominar as chamas”.

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Quatro meios aéreos mobilizados para incêndio em Ponte de Lima

Vento tem sido maior dificuldade

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Foto: Ângelo Reis

O comandante dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima disse hoje terem sido acionados quatro meios aéreos pesados para apoiar os 141 operacionais que combatem o incêndio que deflagrou, na terça-feira, às 20:57, na freguesia de Fornelos.

“Já foram acionados quatro meios aéreos de combate ampliado. Quando começarem a atuar no teatro de operações contamos conseguir dominar as chamas nas próximas horas. O vento forte que se tem feito sentir tem sido a principal dificuldade dos bombeiros. O fogo é levado pelo vento o que dificulta o combate”, afirmou Carlos Lima.

Contactado pela agência Lusa, cerca das 08:30, o comandante disse que a “principal preocupação é proteger a zona industrial de Fornelos e Queijada”.

“Temos uma frente de fogo perto da zona industrial. Não há fábricas afetadas, mas a nossa preocupação é proteger as unidades fabris”, disse.

Carlos Lima adiantou que, durante a noite, “o fogo chegou a ter três frentes ativas que causaram alguma tensão junto de habitações, mas os operacionais no terreno conseguiram dominar as chamas”.

“Para já não há feridos nem danos materiais a registar. O fogo tem uma única frente, que arde em zona de eucaliptal e mato”, referiu.

No combate às chamas estão evolvidos 140 operacionais e 46 viaturas de várias corporações dos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto.

A secretária de Estado da Administração Interna alertou na terça-feira para “um cenário meteorológico muito complicado” nos próximos dias, com um potencial de ocorrências de incêndios florestais “difíceis de gerir” e que se podem tornar “quase catastróficos”.

Patrícia Gaspar avisou a população que junto aos espaços florestais “é completamente proibido o uso do fogo”.

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