António Costa anunciou que o governo determinou o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais e de restauração das 13:00 de sábado e até às 08:00 de domingo e das 13:00 de domingo até às 08:00 de segunda-feira.
Estabelecimentos que já cumpriam horário de abertura às 08:00, como as padarias, são exceções, bem como farmácias, clínicas e consultórios, estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta a rua e até 200 metros quadrados e bombas de gasolina.
A partir das 13:00, os restaurantes só podem funcionar com entregas ao domicílio.
O primeiro-ministro diz que a medida é tomada para acabar com “equívocos” sobre as exceções. “A regra é tudo fechado”, disse em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
“Temos assistido a um concurso a ver onde está a exceção para não cumprir as regras para ficar em casa. Vimo-nos forçados a eliminar qualquer tipo de equívoco”, justificou.
António Costa anunciou, ainda, que os concelhos abrangidos pelo estado de emergência passarão a ser 191, mais setenta do que os atuais.
O Governo vai ainda lançar um programa de apoio à restauração nos concelhos abrangidos pelas restrições de circulação.
O estado irá compensar 20% da perda de receita nos dois fins de semana de recolher obrigatório (14 e 15 de novembro; 21 e 22 de novembro) face à média dos 44 fins de semana anteriores (de janeiro a outubro de 2020).
O objetivo é “mitigar o impacto económico” destas medidas na restauração.
António Costa começou por realçar que “a situação é grave e mais crítica do que na primeira vaga”, com maior número de pessoas internadas e mortes diárias.
Em jeito de balanço das novas medidas, António Costa falou de um “acatamento generalizado” e assinalou o facto de as entidades se terem “vindo a adaptar à nova realidade”, dando como exemples a restauração, a alteração de horários dos espetáculos culturais e os jogos da Taça de Portugal que foram antecipados.