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Região

Termina prazo para limpar terrenos após prorrogação devido à pandemia

Incêndios

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Foto: Ilustrativa / DR

O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina hoje, após prorrogação, por duas vezes, devido à pandemia da covid-19, pelo que os proprietários, em caso de incumprimento, ficam sujeitos a contraordenações, com coimas entre 280 e 120.000 euros.


Neste âmbito, a Guarda Nacional Republicana (GNR) começa, a partir de segunda-feira, a fase de fiscalização dos trabalhos de limpeza da floresta.

Contam-se entretanto “23.852 situações em incumprimento, já comunicadas às respetivas autarquias, com maior incidência em Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro”, segundo dados enviados à agência Lusa.

Em 30 de abril, a GNR contabilizava 23.968 situações de incumprimento na limpeza de terrenos florestais, pelo que a atualização para 23.852 situações significa que pelo menos 116 proprietários procederam à limpeza após a identificação do incumprimento e no âmbito da prorrogação do prazo, primeiro de 15 de março para 30 de abril e depois para 31 de maio, na sequência das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia.

Além destas situações, há registo de “12 detidos e 68 identificados pela prática do crime de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 370 autos por contraordenação”, dos quais um por falta de recuperação de áreas ardidas, 296 em queimas e 73 em queimadas, por realização não autorizada ou por negligência na sua execução.

Na operação que arranca na segunda-feira “a prioridade de atuação da GNR irá incidir nas 1.114 freguesias prioritárias” devido ao risco elevado de incêndio.

Nesta fiscalização, inclusive às cerca de 24 mil situações de incumprimento identificadas, prevê-se a instauração de autos de contraordenação, em caso de incumprimento, ficando os proprietários sujeitos a coimas que variam entre 280 e 120.000 euros, de acordo com a lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Em causa está o prazo para a realização das operações de limpeza de terrenos, que terminava em 15 de março, mas foi prorrogado até 31 de maio, por decisão do Governo, na sequência do decreto-lei que estabeleceu medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19.

Em 16 de abril, após a primeira prorrogação do prazo para a limpeza de terrenos até 30 de abril, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, disse que o modelo de prevenção e combate aos incêndios florestais podia sofrer “novos ajustes”.

Uma nova prorrogação, até 31 de maio, adiou o início da fase de fiscalização por parte da GNR.

De acordo com a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), independentemente do adiamento do prazo, este ano houve menos procura dos proprietários por estes trabalhos, temendo-se, por isso, “grandes catástrofes”.

“Se se conjugarem os fatores que se observaram em 2017, no que diz respeito às alterações climáticas, de todos esses picos que surgem de calor e ventos, vamos enfrentar este ano grandes catástrofes, não tenho dúvidas disso”, afirmou o presidente da ANEFA, Pedro Serra Ramos, em declarações à agência Lusa, considerando que a limpeza de terrenos florestais é um “problema de fundo”, que ultrapassa a questão do prazo.

No âmbito da Operação Floresta Segura 2020, a GNR realizou uma forte campanha de sensibilização, com 3.572 ações, as quais alcançaram 55.044 pessoas.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 30 de junho – prazo que era até 31 de maio, mas foi também prorrogado – a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

Em caso de incumprimento dos municípios, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)”, segundo o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível.

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Barcelos

Liga oficializa adiamento do Sporting-Gil Vicente para meados de outubro

Covid-19

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Foto: Gil Vicente FC

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) oficializou hoje o adiamento do encontro entre o Sporting e o Gil Vicente, da I Liga de futebol, devido aos casos de covid-19.

“Vimos pelo presente informar que, face às diversas comunicações públicas divulgadas com relação ao jogo em assunto, o jogo Sporting -Gil Vicente não se realizará no dia de amanhã [sábado]. Mais se informa que o jogo da 1.ª jornada da Liga NOS entre o Sporting e Gil Vicente terá lugar em dia e hora a designar, na semana de 12 a 16 de outubro 2020”, lê-se no comunicado da LPFP.

Na quinta-feira, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte tinha informado que o Sporting-Gil Vicente, da primeira jornada da I Liga portuguesa de futebol, tinha sido adiado, por não estarem reunidas as condições necessárias para a realização do jogo, .

“Na sequência da informação facultada e da avaliação de risco face aos resultados obtidos em teste de pesquisa de SARS-CoV-2, no cumprimento das competências atribuídas às autoridades de Saúde, foi decidido pelas autoridades de Saúde dos níveis nacional, regional e local, não estarem reunidas as condições necessárias para a realização do jogo do dia 19/09/2020”, pode ler-se no comunicado.

A partida, que estava agendada para sábado, às 18:30, no Estádio José Alvalade, em Lisboa, foi, assim, adiada, devido aos vários casos de infeção por covid-19 nas duas equipas, com particular incidência no Gil Vicente, que regista 19 elementos infetados.

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Viana do Castelo

Monsenhor Sebastião Ferreira nomeado administrador diocesano em Viana

Religião

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Foto: ACoutinho Viana

O colégio de consultores da diocese de Viana do Castelo elegeu hoje o monsenhor Sebastião Pires Ferreira como administrador diocesano, na sequência da morte do bispo Anacleto Oliveira num acidente de viação.

“Em conformidade com as normas do Código de Direito Canónico (…) decidiu o colégio de consultores da diocese de Viana do Castelo eleger como administrador diocesano (…) monsenhor Sebastião Pires Ferreira, que comunicou ao Núncio Apostólico em Portugal, Ivo Scapolo, a aceitação das funções para as quais foi eleito”, lê-se numa nota à imprensa da diocese.

Contactada pela Lusa, fonte do secretariado diocesano para a comunicação social explicou que o até agora vigário-geral, de 76 anos de idade, “foi eleito, interinamente, para assumir o governo da diocese até à nomeação, pelo Papa Francisco, do novo bispo de Viana do Castelo”.

A mesma fonte adiantou que o colégio de consultores vai reunir-se no sábado, para preparar as cerimónias fúnebres.

Na nota enviada à imprensa, a diocese “agradece as inúmeras manifestações de solidariedade e condolências”.

O bispo de Viana do Castelo, Anacleto Oliveira, morreu hoje, aos 74 anos, na sequência do despiste do automóvel que conduzia na Autoestrada do Sul (A2) perto de Almodôvar, no distrito de Beja.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo decretou dois dias de luto municipal pela morte do bispo Anacleto Oliveira.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota divulgada pela Presidência, lamentou a morte “repentina e trágica” do bispo Anacleto Oliveira e apresentou “sentidas condolências” à sua família e à Igreja Católica.

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Barcelos

Mulher em estado grave após colisão frontal em Barcelos

EN 205

em

Foto: DR

Uma mulher de 40 anos sofreu ferimentos graves na sequência de uma colisão entre duas viaturas ligeiras, esta noite de sexta-feira, na EN 205, em Barcelos.

Ao que apurou O MINHO, as duas viaturas colidiram frontalmente, por razões ainda desconhecidas, em frente ao restaurante Taberna O Manhoso, em Tamel São Veríssimo.

Para além da vítima grave, outros dois homens, de 40 e 45 anos, sofreram ferimentos ligeiros.

As três vítimas foram transportadas ao Hospital de Braga pelos Bombeiros de Barcelos, que estiveram no local com três ambulâncias, viatura de desencarceramento e uma viatura tática com dois elementos do comando.

A vítima grave foi acompanhada para o hospital pela equipa médica da VMER de Barcelos.

O Destacamento de Trânsito da GNR registou a ocorrência.

O alerta foi dado às 23:02.

Pelas 00:10 horas, o trânsito encontra-se condicionado para limpeza da via.

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