Uma tenda de grandes dimensões que serve de apoio a um bar, na margem esquerda do rio Cávado, junto a dois monumentos históricos, está a causar polémica em Barcelos. A Câmara já notificou o proprietário e aguarda, agora, o final do prazo legal para este apresentar a contestação.
Servindo de apoio a um bar em Barcelinhos, em terreno privado, mas junto à Capela de Nossa Senhora da Ponte e Ponte Medieval, dois monumentos históricos, a tenda de grandes dimensão foi instalada, no mês de outubro, causando um forte impacto visual que não passou despercebido na cidade.
Em comunicado hoje enviado a O MINHO, o vereador Carlos Eduardo Reis, que detém os pelouros do Planeamento e Gestão Urbanística, Fiscalização e Contraordenações, salienta que “logo que foi detetada a implantação de uma tenda de grandes proporções (de apoio a um bar), em propriedade privada sobranceira ao rio Cávado, junto à Capela de Nossa Senhora da Ponte, em Barcelinhos, os serviços de Fiscalização visitaram o local, no dia 29 de outubro, para se inteirarem da situação”.
E acrescenta que, “perante o relatado pelos serviços de fiscalização que visitaram o local, analisada a situação, no dia 12 de novembro – nove (9) dias úteis após-, o proprietário foi notificado para no prazo estipulado na lei, se pronunciar sobre a instalação que tinha implantado no logradouro do edifício”.
A Câmara está agora a aguardar a contestação, que tem um prazo legal de 30 dias, estando portanto prestes a terminar.
“Serviços foram sempre diligentes”
No comunicado, Carlos Eduardo Reis, também deputado do PSD na Assembleia da República, contesta um “conjunto de observações e comentários nas redes sociais sobre hipotéticos atrasos e ineficácia dos serviços camarários em relação a esse assunto. E garante que “os serviços foram diligentes e agiram como sempre devem agir e agirão: detetada uma situação potencialmente irregular, tomam nota da ocorrência e agem em conformidade”.
Avança regulamento do centro histórico
Para evitar situações do género, a Câmara de Barcelos, que nas últimas eleições foi conquistada pela coligação PSD, BTF – Barcelos, Terra de Futuro e CDS, ao fim de 12 anos de poder socialista, pretende criar um regulamento do centro histórico que irá entrar em discussão pública para harmonizar, entre outros, a utilização de estruturas, como esplanadas, na cidade.