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País

Teletrabalho obrigatório e sem necessidade de autorização da entidade empregadora

Estado de emergência

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Foto: DR

O teletrabalho vai ser obrigatório durante o novo confinamento geral sem necessidade de haver acordo entre a empresa e o trabalhador e o valor das coimas vai duplicar em caso de incumprimento, disse hoje o primeiro-ministro.

“Tal como sucedeu durante os meses de março e abril, o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhador e dispensado o acordo de qualquer deles”, disse António Costa, acrescentando que “para assegurar o cumprimento desta obrigação considerarmos como muito grave a coima decorrente da violação de obrigatoriedade do teletrabalho”.

O chefe do executivo afirmou que estas duas alterações no teletrabalho face ao regime que vigorou nestes últimos estados de emergência, em novembro e dezembro, surgem por se ter constatado que “não havido o cumprimento das regras de obrigatoriedade do teletrabalho” sempre que este é possível.

Falando no final do Conselho de Ministros que aprovou as medidas de confinamento geral ao abrigo do novo estado de emergência, o primeiro-ministro afirmou que “o teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível”, tendo ainda acentuado que para sinalizar a “determinação de que é fundamental fazermos um esforço acrescido” para conter a pandemia as sanções associadas às medidas de contenção da covid-19 vão ser “duplicadas”.

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Rui Rio pede a Costa para encerrar escolas já na quinta-feira

Covid-19

Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD, Rui Rio, pediu hoje ao primeiro-ministro, António Costa, que encerre as escolas, a partir de quinta-feira, como forma de conter a epidemia de covid-19.

“Faço-lhe um apelo público para que determine o encerramento das escolas” a partir de quinta-feira, escreve Rui Rio, em comunicado, no seguimento das notícias de que Costa “vai repensar, ainda hoje, a questão das aulas presenciais”.

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País

Suíça volta a colocar viajantes de Portugal em quarentena obrigatória

Covid-19

Foto: DR

Portugal voltou a entrar para a ‘lista de países de risco’ da Suíça, sendo por isso obrigatória a quarentena durante dez dias para quem viaje do nosso pais para aquele território europeu.

O anúncio foi feito hoje pelo Gabinete Federal de Saúde e entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro. Mesmo quem tenha teste negativo para apresentar à chegada, será sujeito ao período de dez dias de isolamento obrigatório. O incumprimento vale uma multa de 9.350 euros.

Para além de Portugal, outros países como França e Itália também estão na lista. Em comum, todos estes países, incluíndo Portugal, registam novas infeções acima da média definida pelas autoridades europeias por cada 100 mil habitantes ao longo dos últimas 14 dias e excedem os números da Suíça por mais de 60%.

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País

Encerramento das escolas decidido “entre hoje e amanhã”, diz Marcelo

Covid-19

Foto: Dr / Arquivo

O Presidente da República anunciou que a decisão de fechar ou manter as escolas abertas pode ser anunciada entre hoje e amanhã, face ao aumente de números da pandemia e à prevalência da variante detetada no Reino Unido.

Em declarações aos jornalistas durante uma visita a escolas, esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de “dados relevantes” acerca da “variante britânica e o efeito da disseminação social” nas escolas, pelo que poderá existir uma reavaliação de urgência.

Casos da variante inglesa a “aumentar significativamente” em Portugal. Maioria são no Norte

“Éé uma questão que se vai colocar entre hoje e amanhã”, disse o PR, após questão de um aluno do liceu Pedro Nunes.

Governo vai reunir ainda hoje de urgência com epidemiologistas para avaliação das medidas

Recorde-se que Marta Temido vai reunir esta quarta-feira com epidemiologistas e essa questão estará em cima da mesa. Na quinta-feira, será a vez do Conselho de Ministros reunir para reavaliar essa medida.

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