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Notícias sobre Tribunal Constitucional

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Bloco de Esquerda está convicto que diploma da eutanásia está “conforme à Constituição”

Marcelo Rebelo de Sousa enviou lei para revisão no Tribunal Constitucional
BragaHá 1 mês

Tribunal Constitucional confirma condenação de Mesquita Machado

Ex-autarca de Braga condenado a três anos de prisão com pena suspensa
Viana do CasteloHá 7 meses

União de Freguesias em Viana vai referendar desagregação

Barroselas e Carvoeiro
PaísHá 7 meses

Presidente do TC alerta que ao receio da pandemia se segue o medo da guerra

Política
PaísHá 8 meses

Marcelo defende consenso na escolha de juízes para o Tribunal Constitucional

Política
Alto MinhoHá 8 meses

Tribunal Constitucional rejeita referendo sobre saída de Valença da Águas do Alto Minho

Constitui “um fator pernicioso de confusão para o eleitor”
PaísHá 1 ano

Aumento de apoios a quem fica em casa com crianças chegou ao fim

Covid-19
PaísHá 2 anos

Eutanásia: TC não dá razão a Marcelo na dúvida sobre “sofrimento intolerável”

Política
PaísHá 2 anos

TC considera que inviolabilidade da vida humana não é obstáculo inultrapassável

Eutanásia
PaísHá 2 anos

Lei da eutanásia chumbada pelo Tribunal Constitucional

Fiscalização pedida por Marcelo

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