O proprietário de uma das parcelas de terreno onde estão depositadas toneladas de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar, “ainda não foi contactado” pela tutela, mas diz estar “disponível” para dialogar, indicou hoje o próprio à Lusa.
“Acompanhei as notícias de ontem [sexta-feira] e ainda não fui contactado por nenhuma entidade oficial quer seja Câmara de Gondomar, CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] ou Ministério do Ambiente. Estou disponível para ajudar na procura de uma solução”, disse à agência Lusa, José Lopes.
Esta posição surge um dia depois da tutela ter garantido que a retirada dos resíduos industriais perigosos depositados em São Pedro da Cova vai começar no início do próximo ano.
Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia (Porto), foram depositadas nas escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova.
A remoção de resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. No entanto, ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.
O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.
Em abril de 2018 foi anunciado que a empreitada terminaria este ano, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o concurso.
Mas sexta-feira de manhã, fonte do Ministério do Ambiente apontou à agência Lusa que “o tribunal decidiu a favor da CCDR-N e contra a empresa que contestou, o que significa que a retirada pode avançar” e à tarde, numa cerimónia em Vila Real, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes confirmou que a retirada pode avançar em 2020.
Os resíduos estão em “quatro terrenos”, um deles entregue ao proprietário José Lopes, que é dono de cerca de 27.650 metros quadrados, parte esta localizada a sul das piscinas municipais de São Pedro da Cova junto a pavilhões antigos. Outro dos proprietários é consórcio Terriminas/VilaRei.
“Mesmo que a intervenção comece só nos outros três terrenos, com certeza que, em conjunto com a autarquia e os proprietários, vamos encontrar uma solução para que toda esta empreitada possa ser levada até ao fim e as mais de 100 mil toneladas de resíduos venham a ser retiradas, esperemos ainda durante o próximo ano, mas começando certamente no início do próximo ano”, disse, em Vila Real, Matos Fernandes.
O anúncio aguardado há cerca de ano e meio foi feito num dia em que milhares de alunos das escolas de São Pedro da Cova promoveram um cordão humano para exigir “um melhor ambiente”, tendo como foco os resíduos depositados nesta freguesia, uma iniciativa que se soma a outras levadas a cabo pela comunidade local como manifestações e vigílias, entre outras.
No mesmo dia o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins (PS), considerou a data “feliz” para o concelho e garantiu que a autarquia está “disponível” para, “se necessário for”, substituir-se ao proprietário de uma das parcelas de terreno de forma a “acelerar” o processo.
Já o presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Pedro Vieira (CDU), disse ver o anúncio com “agrado”, mas “reservas”, porque, disse: “Só acredito vendo. Gato escaldado de água fria tem medo”.
Paralelamente ao processo do TAF de Braga que foi agora desbloqueado, decorreu no Tribunal de São João Novo, no Porto, um processo crime sobre o apuramento de responsabilidades pela deposição dos resíduos e a 10 de abril o coletivo de juízes que julgou o caso absolveu seis pessoas que o Ministério Público acusou pela deposição de resíduos perigosos nas antigas minas, mas quer a União de Freguesias quer outros intervenientes no processo anunciaram que iam recorrer da decisão.
