A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) mandou suspender a piscina de cimento que a Câmara de Melgaço está a construir no rio Laboreiro, na vila de Castro Laboreiro, em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
A suspensão foi ordenada após uma reportagem do programa “A prova dos factos”, na RTP1, onde ambientalistas classificam a obra, que o município batizou de “espelho de água”, como um “crime ambiental”.
As obras – inseridas num projeto global de 400 mil euros – já terão causado estragos na Ponte Velha, uma antiga ponte comunitária, e no leito do rio.
Em declarações à televisão pública, o presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista, afirma que houve um parecer favorável da APA à obra em 2016, mas a entidade diz que “o pedido de autorização prévio da obra não foi assegurado“.
Posto isto, a APA ordena a suspensão da construção da piscina e intima a Câmara de Melgaço a colocar tudo como estava antes.
Desmantelamento
Para isso, pede ao munícipio que apresente “um projeto de desmantelamento” e outro “de conservação e reabilitação da área afetada pela execução da empreitada”.
Ainda antes da suspensão ordenada pela APA, o presidente da Câmara de Melgaço disse à RTP1 que teria de “acatar aquilo que vier a ser decidido pelas autoridades”.
“Mas estamos aqui para nos defender, para fazer valer aquilo que achamos que, de uma forma responsável e séria, construímos do ponto de vista de obra e de projeto”, acrescentou.
Requalificação da zona ribeirinha
A piscina no rio Laboreiro tem um custo de 200 mil euros, mas está inserida num projeto maior de requalificação da zona ribeirinha da vila.
Em comunicado, a Câmara refere que a área de intervenção é definida por um circuito de 3,7 quilómetros, que liga a zona ribeirinha de Castro Laboreiro, passando pela área de lazer das Veigas e regressando à vila pelo caminho da encosta.
“Caracteriza-se por três zonas principais: os percursos, a área de lazer das Veigas e o espelho de água da Ponte Velha. Para além destas três zonas, o projeto incluiu ainda, de forma complementar, uma rede de trilho de acesso a miradouros e um circuito de manutenção equipado, associado ao percurso principal entre a Vila de Castro Laboreiro e as Veigas”, refere o comunicado.
A Câmara garante que “o projeto respeita a natureza, a envolvente natural e a história da própria vila, não descurando a qualidade funcional e estética das soluções apresentadas”.
E, entre outros objetivos, a obra pretende “garantir que existe uma oferta variada quer seja para os habitantes locais, quer seja para os visitantes e turistas” e que “os espaços permitam a sua utilização ao longo de todo o ano, reduzindo a sazonalidade da oferta turística atual”.
“Criar valor e economia”
Outros objetivos são: “Optar por soluções construtivas depuradas e que minimizem as intrusões na paisagem” e “utilizar vegetação autóctone para que, além de se integrar melhor com a paisagem envolvente, também garanta um melhor sucesso das plantações”.
“Este projeto assume-se como uma oferta na melhoria da experiência e das condições de usufruto do nosso território. Permitirá melhorar a experiência do nosso produto âncora: o Turismo de Natureza. Sabemos que temos um território com enorme valor e todo o trabalho que temos desenvolvido é no sentido de alavancar, ainda mais, Melgaço e, consequentemente, criar valor e economia. Não temos dúvidas de que a requalificação da zona ribeirinha da vila de Castro Laboreiro irá alavancar, ainda mais, Castro Laboreiro e o concelho de Melgaço. Estamos na linha da frente na promoção do desenvolvimento sustentável do território nas suas diversas vertentes: ambiental, económica, social e cultural”, diz Manoel Batista, citado no comunicado.
O investimento total é de 399.409 euros (+IVA) e tem financiamento de 85% sobre as despesas elegíveis que ascendem a 310.813 euros, no âmbito da “Op. NORTE-06-3928-FEDER-000187” – Norte 2020.
