O homem de 59 anos acusado de ter matado a namorada e escondido o corpo declarou-se inocente perante o tribunal de júri que esta quinta-feira o começou a julgar em Viana do Castelo.
“Nego os factos que me são imputados. Estou inocente”, disse o arguido durante a primeira sessão de julgamento, quando questionado pela juíza que preside ao coletivo.
“Quer explicar?”, perguntou a magistrada judicial, ao que respondeu: “Não”.
O homem, fiscal de obras, desempregado, natural de Alijó, chegou a tribunal acusado de um crime de homicídio qualificado, profanação de cadáver, furto qualificado e detenção de arma proibida.
Na tese do Ministério Público (MP), o arguido, detido em março de 2015 e desde então a aguardar julgamento em prisão preventiva, matou a namorada, entre 27 e 28 de agosto de 2012.
Desferiu-lhe, com um “objeto contundente”, um golpe na coluna vertebral, provocando-lhe de forma “direta e necessária” a morte, segundo a acusação.
“Depois de se assegurar que estava morta e com o fito de não ser responsabilizado, escondeu o cadáver numa mata arbustiva situada no lugar de Paredes, freguesia de São Pedro de Arcos, em Ponte de Lima, local ermo e descampado, onde só casualmente viria a ser encontrado, a 04 de novembro de 2012”, refere o MP.
Na altura dos factos o arguido e a namorada tinham residência em Torres Novas e teriam vindo passar uns dias ao Alto Minho, tendo ficado hospedados numa residencial em Ponte de Lima, concelho onde viria a ser encontrado o corpo da mulher, na altura com 32 anos de idade.
Quando foi detido, em março 2015, o homem encontrava-se em liberdade condicional à ordem de outro processo onde foi condenado a pena de prisão por tentativa de homicídio de uma filha de uma anterior companheira.
Esta quinta-feira, no início do julgamento o tribunal de júri, realizado a pedido do Ministério Público (MP), ouviu os testemunhos dos responsáveis pelos relatórios periciais realizados ao arguido.
Através de videoconferência, o médico psiquiatra que entrevistou o arguido em junho de 2015, classificou-o como “um psicopata explosivo”, considerando que “a sua perturbação é tão personalizada que não permite prever quando vai acontecer um novo episódio violento” mas garantiu que “é iminente”.
“Tem acessos de cólera e fúria quando é contrariado na sua vontade ou desejos”, sustentou perante o tribunal, adiantando que aquelas reações “são desproporcionais e desajustadas ao motivo que as despoleta”.
“Manifesta frieza e distanciamento para com as vítimas e não consegue desenvolver relações de afeto duradouras, são saltitantes”, frisou.
A desculpabilização do comportamento foi outras das características que o clínico apontou ao arguido que “se dizia vítima de perseguição por parte de um inspetor da Polícia Judiciária que há viva força o queria condenar”.
A psicóloga da Polícia Judiciária que avaliou o arguido afirmou possuir um “grau de inteligência médio” e “ter noção dos factos”, considerando ser uma pessoa “altamente agressiva, sem empatia pelas vítimas, possessivo e manipulador com as companheiras que chantageava ameaçando colocar fotografias na internet se não fizessem o que ele queria”
“Tem habilidade especial para manipular e esconder a seu belo prazer e favor”, afirmou a especialista garantindo que “há perigo de repetição de atos semelhantes”.
“Há grandes probabilidades de novos comportamentos com níveis de agressividade elevados”, afirmou ao tribunal.
O primeiro testemunho desta sessão foi o da médica que colaborou na autópsia, que afirmou “não ter sido possível aferir a causa da morte” admitindo até que a morte poderia ter ocorrido por “causas naturais”.
“Dado o avançado estado de decomposição do cadáver não foi possível identificar a causa da morte nem determinar se as lesões que o corpo apresentava foram provocadas antes, ou depois da morte”, referiu.
Notícia atualizada às 21h56 do dia 23 de janeiro.