Supremo reduz pena a mulher que matou empresário à facada em Famalicão

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 21 para 19 anos e meio de prisão a pena aplicada a uma mulher que matou à facada um empresário têxtil, em julho de 2020, em Famalicão.

O acórdão, datado de 09 de março e consultado hoje pela Lusa, julgou procedente o recurso interposto pela arguida.

Em março de 2022, a arguida foi condenada no Tribunal de Guimarães a 20 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado e agravado, três anos e oito meses por um crime de furto qualificado e um ano e oito meses por um crime de detenção de arma proibida.

Em cúmulo jurídico, foi condenada na pena única conjunta de 21 anos e 10 meses de prisão.

Inconformada com a decisão, Cristina Azevedo recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães que, em outubro de 2022, reduziu a pena única para 21 anos e reduziu também a indemnização para 15 mil euros.

A arguida voltou a recorrer, agora para o STJ, que reduziu a pena parcelar aplicada pelo crime de homicídio qualificado para 18 anos e meio, fixando o novo cúmulo jurídico em 19 anos e meio de prisão.

Durante o julgamento, a mulher, que chegou a executar vários trabalhos de confeção a feitio para a vítima, Joaquim Costa, confessou o crime, mas disse que a sua intenção era apenas fazer desmaiar e amarrar a vítima para o roubar.

A mulher assumiu ter dívidas resultantes de uma pequena confeção que explorara, de cerca de 48 mil euros, e que estava a ser “pressionada” por um credor para pagar, acrescentando que, devido à covid-19, tinha ficado desempregada uns meses antes, estava em processo de divórcio e tinha problemas de consumo excessivo de álcool.

Os factos ocorreram na noite de 22 para 23 de julho, quando a mulher entrou na residência da vítima para se apoderar do dinheiro que esta pudesse ter em casa, “executando o desígnio de eliminar qualquer resistência” que pudesse encontrar.

Segundo o acórdão, a arguida entrou na residência pela janela da sala, que se encontrava aberta, encontrando a vítima a dormir e desferiu-lhe pelo menos oito facadas na zona do tórax e abdómen.

Após ter matado o empresário, a arguida percorreu as diversas divisões da moradia à procura de dinheiro, vindo a encontrar um cofre que abriu retirando do seu interior oito mil euros, abandonando em seguida o local sem prestar qualquer auxílio à vítima, que foi encontrada sem vida de manhã.