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Supremo reduz pena a militar da GNR/Vila Real condenado por corrupção e lenocínio

Primeiro-sargento

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Foto: DR / Arquivo

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu em um ano, de cinco para quatro, a pena aplicada a um primeiro-sargento da GNR de Vila Real condenado pelos crimes de lenocínio, corrupção passiva e auxílio à imigração ilegal.


Em maio de 2018, o tribunal de primeira instância de Vila Real condenou um primeiro-sargento da GNR a três anos e seis meses de pena suspensa e a uma multa de 2.100 euros, em cúmulo jurídico por vários crimes.

O coletivo de juízes deu como provado que o militar estava envolvido num processo que juntou um total de seis arguidos, entre os quais um outro militar da GNR, que foi condenado a uma pena de multa de 1.500 euros pelo crime de recebimento indevido de vantagem.

Os guardas e o Ministério Público recorreram do acórdão para o Tribunal da Relação de Guimarães, que agravou a pena aplicada ao primeiro-sargento para prisão efetiva.

De acordo com o acórdão da Relação, o militar foi condenado a cinco anos e três meses de prisão, em cúmulo jurídico, pela prática, sob a forma de cumplicidade, pelos crimes de lenocínio e de auxílio à imigração ilegal, e pela autoria material dos crimes de corrupção passiva, de violação do segredo de justiça e de recebimento indevido de vantagem.

A Relação aplicou ainda a pena acessória de “proibição do exercício de funções” como guarda da GNR, durante três anos, considerando que, “ao adotar” tais condutas “fez desmerecer toda a confiança que os concidadãos e o Estado/Administração haviam em si depositado”.

Agora, o Supremo Tribunal de Justiça, apesar de manter a condenação deste arguido, deu “parcial provimento” ao recurso interposto pela defesa, reduzindo a pena de cinco anos e três meses para quatro anos e três meses, refere nota na página da Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.

O tribunal deu como provado que o primeiro-sargento da GNR estava envolvido num esquema em que, a troco de dinheiro, dava informações aos proprietários de uma casa de alterne, onde também se praticava prostituição, sobre as fiscalizações previstas para aquele espaço ou nas proximidades.

O processo envolveu mais quatro arguidos, dois deles irmãos que eram os “donos efetivos” do negócio, e outros dois homens que controlavam a atividade do bar e das mulheres que ali trabalhavam, a maior parte delas brasileiras com situação irregular em Portugal.

Na primeira instância, os dois irmãos foram os únicos condenados a pena de prisão efetiva, num cúmulo jurídico de cinco anos e dois meses, pelos crimes de lenocínio, corrupção ativa e auxílio à imigração ilegal.

A Relação agravou também a condenação aplicada aos irmãos, condenando um deles a uma pena única de seis anos de prisão efetiva e o outro a cinco anos e nove meses.

Esses também viram agora a pena reduzir com o Supremo a fixar a um deles uma pena de quatro anos e seis meses ao invés de seis anos e a outro, que havia sido condenado a cinco anos e nove meses, uma pena de quatro anos e três meses, adianta a procuradoria.

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Nuvem ‘Arcus’ abrilhantou o pôr do sol na Póvoa de Varzim

Meteorologia

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Foto: FAMATV

Uma nuvem ‘Arcus’ foi registada por vários cidadãos ao início da noite deste sábado, na Póvoa de Varzim.

Este fenómeno é geralmente associado a uma nuvem baixa e horizontal que aparece como “frente de rajada” à saída de uma tempestade, segundo a Wikipédia.

Foto: Vasco Linhares

“Algumas das formações arcus mais dramáticas marcam as frentes de raios dos sistemas convectivos que produzem direito. As nuvens de rolo também podem surgir na ausência de tempestades, formando ao longo das curvas de ar frio superficial de alguns limites da brisa do mar e frentes frias”, refere a mesma fonte.

Foto: Jukka Ferraz

Recorde-se que este sábado, apesar das temperaturas acima dos 30 graus, há uma elevada carga de trovoada um pouco por todo o país, formando nuvens características de tempestade.

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Jovem de 23 anos em paragem cardiorrespiratória após ida ao mar em Vila do Conde

Na Praia do Forno

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Foto: DR / Arquivo

Nadadores-salvadores da praia do Forno, em Vila do Conde, salvaram a vida a uma jovem de 23 anos, na tarde de quinta-feira, depois desta entrar em paragem cardiorrespiratória.

A vítima sentiu-se mal depois de ter ido ao mar, caindo inanimada no areal em paragem cardíaca. Valeu a pronta intervenção dos nadadores-salvadores que, atentos à situação, iniciaram manobras de suporte imediato de vida, revertendo a situação de óbito da jovem.

Para o local deslocou-se o capitão de Porto, o comandante-local da Polícia Marítima de Vila do Conde e militares da Marinha inseridos no projeto SeaWatch para coordenar a operação de assistência e colaborar na estabilização.

A assistência pré-hospitalar foi assegurada pela Viatura Médica de Emergência e Reanimação do INEM que encaminhou a vítima para o hospital sendo considerada uma vítima em “estado grave”.

A Polícia Marítima registou a ocorrência, desconhecendo-se as causas do sucedido.

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Barco salvo de naufrágio na Póvoa de Varzim

Autoridade Marítima

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Foto: Divulgação / AMN

Uma embarcação de pesca que se encontrava em risco de naufrágio foi salvo pela Polícia Marítima, esta sexta-feira ao largo do porto da Póvoa de Varzim, anunciou a Autoridade Marítima Nacional.

Em comunicado, aquela entidade refere que a embarcação se encontrava “em aproximação ao porto da Póvoa de Varzim, sem governo e com excesso de água acumulada no porão, provocando um adornamento excessivo com risco de naufrágio ou encalhe”.

​”Foi, de imediato, empenhada a Estação Salva-vidas, a Polícia Marítima e os Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim, sob coordenação do Capitão do Porto e Comandante-local da Polícia Marítima”, refere o mesmo comunicado.

Durante a operação, a embarcação da Estação Salva-vidas acompanhou a embarcação de pesca na entrada do porto e auxiliou a manobra de atracação, tendo o piquete da Polícia Marítima acompanhado a operação por terra, tomando conta da ocorrência.

Os Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim auxiliaram nas operações de esgoto da água, de forma a recuperar a estabilidade da embarcação.

A embarcação encontra-se atracada no porto da Póvoa de Varzim e será sujeita a uma vistoria, a ser efetuada por peritos da Autoridade Marítima Nacional no sentido de avaliar as condições de segurança e navegabilidade.

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