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Braga

Supremo profere acórdão no processo Máfia de Braga após recurso dos arguidos

Cinco dos seis arguidos condenados pelo Tribunal da Relação do Porto a 25 anos de prisão

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Foto: DR

O Supremo Tribunal de Justiça profere hoje o acórdão do processo ‘Máfia de Braga’, na sequência do recurso interposto pelos seis arguidos, cinco deles condenados pelo Tribunal da Relação do Porto a 25 anos de prisão.

Em 20 de dezembro de 2017, o Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou os irmãos Pedro, Adolfo e Manuel Bourbon, Rafael Silva, Hélder Moreira e Emanuel Paulino (conhecido como o Bruxo da Areosa) à pena máxima, por sequestro, homicídio e profanação de cadáver de João Paulo Fernandes, um empresário de Braga, cujo corpo foi dissolvido em ácido sulfúrico.

Após recurso dos arguidos, em 17 de outubro de 2018, o Tribunal da Relação do Porto manteve cinco penas máximas e reduziu para 23 anos de cadeia a condenação do arguido Hélder Moreira, dono dos armazéns onde os crimes ocorreram, tendo todos os arguidos recorrido para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Em 05 de junho deste ano, na audiência de alegações, requerida pela defesa de quatro dos arguidos nos recursos para o STJ, o Ministério Público defendeu a improcedência dos mesmos e frisou que são de “manter” as penas aplicadas pelo Tribunal da Relação do Porto: cinco penas máximas (25 anos) e uma de 23 anos de prisão.

Já os advogados destes quatro arguidos, que requereram audiência de alegações no STJ, invocaram a nulidade do acórdão por falta de fundamentação, o uso de prova proibida e obtida ilicitamente, sustentaram que foi violado o princípio do ‘in dubio pro reo’ (na dúvida absolve-se) e que os factos não têm correspondência com a prova, que, consideram, ser sobretudo indireta.

O coletivo de juízes, composto pelos conselheiros Santos Cabral (presidente), Raul Borges e Pires da Graça, marcou para a tarde de hoje o depósito do acórdão na secretaria do STJ.

Em primeira instância ficou provado que os seis principais arguidos se organizaram entre si, criando uma estrutura humana e logística com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver.

Com isso, pretendiam impedir a reversão de um estratagema mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos.

Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, em 11 de março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis.

“Abordaram o empresário por volta das 20:30” daquele dia, “meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte”, no concelho de Gondomar, sustenta a acusação.

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Braga

Homem mata mulher a tiro em Braga

Violência doméstica

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Uma mulher de 54 anos morreu esta sexta-feira em Braga vítima de um tiro de arma de fogo disparado pelo próprio marido.

O homem terá disparado sobre a mulher dentro da residência, localizada na rua da Bugide, freguesia de Pedralva.

Dirigiu-se esta noite ao posto territorial do Sameiro (GNR) onde confessou a autoria do crime.

Ao local acorreu uma ambulância INEM e a VMER de Braga, tendo confirmado o óbito da mulher.

O homem, de 59 anos, encontra-se sob custódia policial. Desconhecem-se ainda os motivos do crime.

Este é já o segundo caso de morte entre casais no distrito de Braga no espaço de seis dias.

No passado domingo, um homem matou a companheira em Gondifelos, Famalicão, pondo termo à vida de seguida.

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Braga

“Pico” nas urgências reteve ambulâncias no Hospital de Braga. Situação já normalizou

Bombeiros revoltados

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Ambulâncias de várias corporações de bombeiros da região de Braga ficaram esta tarde de sexta-feira retidas durante mais de uma hora junto das urgências do Hospital de Braga, face ao tempo de espera na triagem.

Ao que O MINHO apurou junto de várias corporações da região de Braga, algumas ambulâncias chegaram mesmo a esperar mais de uma hora enquanto os doentes ficavam em macas no serviço de urgências, à espera de serem atendidos na triagem.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Fonte da unidade hospitalar disse a O MINHO que a situação se encontra normalizada, tendo existido um “pico” durante esta tarde, face a algumas situações de última hora que “atrasaram” as ambulâncias.

A mesma fonte indica, contudo, que tem sido dada “prioridade máxima” às macas que chegam nas ambulâncias, de forma a “libertar” as viaturas que são necessárias em outras ocorrências, não podendo ficar “à espera” naquele serviço.

Ao que O MINHO apurou ao final da tarde desta sexta-feira, a situação já se encontra normalizada.

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Braga

Braga reordena estacionamento em rua do centro da cidade

Na Rua São Geraldo

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Foto: Divulgação / CM Braga

O estacionamento na rua de São Geraldo, no centro da cidade de Braga, foi reordenado durante o mês de agosto, informou esta sexta-feira a autarquia local.

A intervenção consistiu na a diminuição do número de lugares reservados, revisão da sinalética e pintura das marcações de lugares existentes.

Segundo o vereador João Rodrigues, a intervenção teve como objetivo “assegurar o interesse e o bem-estar dos moradores da Rua de São Geraldo que, de forma empenhada, organizada e participativa, fizeram chegar à União de Freguesias e, posteriormente à Câmara de Braga, todas as suas preocupações”.

Assim, foi reduzido o número de lugares afetos à Junta de Freguesia e implementadas duas zonas ‘Kiss and Go’ junto dos dois estabelecimentos de ensino existentes, podendo agora os moradores estacionar no período noturno.

Foi ainda reduzido em cinco vagas os lugares cativos existentes, libertando esse espaço para estacionamento normal.

“Esta é uma artéria importante na circulação dentro da cidade onde existia uma cativação de lugares excessiva. Depois de reunirmos com os moradores e a União de Freguesias chegámos à conclusão de que esta seria uma solução adequada e pragmática para a reordenação do estacionamento na Rua São Geraldo”, justifica João Rodrigues.

O vereador responsável pela Gestão e Conservação do Espaço Público recorda que o Município de Braga tem vindo a realizar “um conjunto de intervenções com um impacto enorme no dia-a-dia dos bracarenses”.

“Sempre que arranjamos uma rua, procedemos à reparação de um passeio, pintamos um lugar de estacionamento, sinto as pessoas gratas e verifico a importância destes pequenos gestos. São, muitas vezes, as obras e intervenções com maior significado”, conclui João Rodrigues, notando que a principal preocupação do Município é o “bem-estar dos bracarenses, garantindo o conforto, facilidade e acessibilidade na cidade”.

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