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Braga

Supremo profere acórdão no processo Máfia de Braga após recurso dos arguidos

Cinco dos seis arguidos condenados pelo Tribunal da Relação do Porto a 25 anos de prisão

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Foto: DR

O Supremo Tribunal de Justiça profere hoje o acórdão do processo ‘Máfia de Braga’, na sequência do recurso interposto pelos seis arguidos, cinco deles condenados pelo Tribunal da Relação do Porto a 25 anos de prisão.

Em 20 de dezembro de 2017, o Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou os irmãos Pedro, Adolfo e Manuel Bourbon, Rafael Silva, Hélder Moreira e Emanuel Paulino (conhecido como o Bruxo da Areosa) à pena máxima, por sequestro, homicídio e profanação de cadáver de João Paulo Fernandes, um empresário de Braga, cujo corpo foi dissolvido em ácido sulfúrico.

Após recurso dos arguidos, em 17 de outubro de 2018, o Tribunal da Relação do Porto manteve cinco penas máximas e reduziu para 23 anos de cadeia a condenação do arguido Hélder Moreira, dono dos armazéns onde os crimes ocorreram, tendo todos os arguidos recorrido para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Em 05 de junho deste ano, na audiência de alegações, requerida pela defesa de quatro dos arguidos nos recursos para o STJ, o Ministério Público defendeu a improcedência dos mesmos e frisou que são de “manter” as penas aplicadas pelo Tribunal da Relação do Porto: cinco penas máximas (25 anos) e uma de 23 anos de prisão.

Já os advogados destes quatro arguidos, que requereram audiência de alegações no STJ, invocaram a nulidade do acórdão por falta de fundamentação, o uso de prova proibida e obtida ilicitamente, sustentaram que foi violado o princípio do ‘in dubio pro reo’ (na dúvida absolve-se) e que os factos não têm correspondência com a prova, que, consideram, ser sobretudo indireta.

O coletivo de juízes, composto pelos conselheiros Santos Cabral (presidente), Raul Borges e Pires da Graça, marcou para a tarde de hoje o depósito do acórdão na secretaria do STJ.

Em primeira instância ficou provado que os seis principais arguidos se organizaram entre si, criando uma estrutura humana e logística com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver.

Com isso, pretendiam impedir a reversão de um estratagema mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos.

Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, em 11 de março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis.

“Abordaram o empresário por volta das 20:30” daquele dia, “meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte”, no concelho de Gondomar, sustenta a acusação.

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Braga

PSP de Braga com doze agentes infetados

Suspeitas em Barcelos deram negativo

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Foto: DR / Arquivo

Subiu para doze o número de elementos infetados com o vírus SARS CoV 2 na Polícia de Segurança Pública de Braga, disse a O MINHO o Comando Distrital, depois da confirmação de três agentes ter sido feita ontem, pelo mesmo comando.

Entre os casos, dez são da Esquadra de Investigação e Fiscalização Policial (EIFP), incluindo chefias, encontrando-se todos em isolamento profilático em casa, sem necessidade de internamento hospitalar. Está também infetada um elemento da secretaria do Comando e um polícia da Esquadra de Investigação Criminal (EIC).

Ao que O MINHO apurou, 13 agentes da EIFP que lidaram com os colegas infetados estão em casa, de quarentena. Dos restantes que fizeram os testes no passado sábado e que acusaram negativo, encontram-se a trabalhar.

A mesma fonte confirmou a O MINHO que, até agora, apenas estes elementos estarão infetados a nível distrital, não se confirmando casos suspeitos, como, por exemplo, de quatro agentes da esquadra de Barcelos.

Este é o segundo foco de contágio em serviços de segurança e proteção civil no concelho de Braga, depois de conhecidas as infeções de 18 bombeiros dos Sapadores.

*com Paulo Jorge Magalhães

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Braga

Covid-19: Segunda vítima mortal em Vieira do Minho é um homem de 70 anos

Covid-19

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Foto: CMVC / Arquivo

Um homem de 70 anos morreu, na passada madrugada, vítima de complicações de saúde na sequência de infeção pelo vírus SARS CoV 2, tornado-se a segunda vítima mortal em Vieira do Minho.

A informação foi confirmada a O MINHO pelo presidente da Câmara, António Cardoso, acrescentando que o homem “já sofria de várias complicações de saúde” antes de ter sido infetado com covid-19.

Há ainda outra pessoa do concelho em estado crítico, o que está a preocupar a autarquia.

O concelho de Vieira do Minho tinha 11 infetados até às 24:00 horas desta terça-feira, segundo os dados hoje divulgados pela Direção-Geral de Saúde, mais dois do que na véspera.

Braga, com 423 (+16 do que ontem) casos confirmados, Famalicão com 154 (+4) e Guimarães com 149 (+2) são os concelhos da região do Minho mais atingidos pela pandemia.

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Braga

Oficial: Média de infetados em Braga baixa nas últimas 24 horas. Há 1.154 infetados no Minho

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O boletim epidemiológico da Direção-Geral de Saúde desta quarta-feira vem com os números aproximados daquilo que são os casos fidedignos de infeções por covid-19 discriminados por concelho. Existem 1.154 casos confirmados no Minho.

Os números correspondem aos dados recolhidos até as 24:00 de terça e podem comportar apenas cerca de 79% dos casos reais.

Braga, com 423 (+16 do que ontem) casos confirmados, Famalicão com 154 (+4) e Guimarães com 149 (+2) são os concelhos da região do Minho mais atingidos pela pandemia. A média de novos infetados em Braga desceu para mais de metade nas últimas 24 horas.

Fonte: DGS

Segue-se o concelho de Barcelos com 107 (+5), Viana do Castelo com 79 (+4), Vila Verde sobe para 49 (+1), Arcos de Valdevez mantém 26, Póvoa de Lanhoso mantém 23, Amares mantém 19, Vizela mantém 17, Esposende mantém 16, Fafe mantém 13, Ponte de Lima mantém 12, Melgaço sobe para 12 (+3), Vieira do Minho soba para 11 (+2), Monção sobre para 9 (+2), Caminha mantém 8, Celorico de Basto mantém 7, Paredes de Coura mantém 6, Cabeceiras de Basto mantém 5 casos, Valença sobe para 5 (+1) e Terras de Bouro mantém 4.

Os restantes concelhos minhotos registam menos de 3 casos, alguns ainda sem infetados, e não constam no relatório por “motivos de confidencialidade”.

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