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Braga

Supremo profere acórdão no processo Máfia de Braga após recurso dos arguidos

Cinco dos seis arguidos condenados pelo Tribunal da Relação do Porto a 25 anos de prisão

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Foto: DR

O Supremo Tribunal de Justiça profere hoje o acórdão do processo ‘Máfia de Braga’, na sequência do recurso interposto pelos seis arguidos, cinco deles condenados pelo Tribunal da Relação do Porto a 25 anos de prisão.

Em 20 de dezembro de 2017, o Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou os irmãos Pedro, Adolfo e Manuel Bourbon, Rafael Silva, Hélder Moreira e Emanuel Paulino (conhecido como o Bruxo da Areosa) à pena máxima, por sequestro, homicídio e profanação de cadáver de João Paulo Fernandes, um empresário de Braga, cujo corpo foi dissolvido em ácido sulfúrico.

Após recurso dos arguidos, em 17 de outubro de 2018, o Tribunal da Relação do Porto manteve cinco penas máximas e reduziu para 23 anos de cadeia a condenação do arguido Hélder Moreira, dono dos armazéns onde os crimes ocorreram, tendo todos os arguidos recorrido para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Em 05 de junho deste ano, na audiência de alegações, requerida pela defesa de quatro dos arguidos nos recursos para o STJ, o Ministério Público defendeu a improcedência dos mesmos e frisou que são de “manter” as penas aplicadas pelo Tribunal da Relação do Porto: cinco penas máximas (25 anos) e uma de 23 anos de prisão.

Já os advogados destes quatro arguidos, que requereram audiência de alegações no STJ, invocaram a nulidade do acórdão por falta de fundamentação, o uso de prova proibida e obtida ilicitamente, sustentaram que foi violado o princípio do ‘in dubio pro reo’ (na dúvida absolve-se) e que os factos não têm correspondência com a prova, que, consideram, ser sobretudo indireta.

O coletivo de juízes, composto pelos conselheiros Santos Cabral (presidente), Raul Borges e Pires da Graça, marcou para a tarde de hoje o depósito do acórdão na secretaria do STJ.

Em primeira instância ficou provado que os seis principais arguidos se organizaram entre si, criando uma estrutura humana e logística com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver.

Com isso, pretendiam impedir a reversão de um estratagema mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos.

Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, em 11 de março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis.

“Abordaram o empresário por volta das 20:30” daquele dia, “meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte”, no concelho de Gondomar, sustenta a acusação.

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Braga

AMT dá Luz verde para contratar mais transportes públicos em Braga

Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

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Foto: Divulgação

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes revelou hoje que deu parecer positivo ao contrato de concessão em Braga, para serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros. A mesma entidade autorizou o concurso a lançar pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo

Trata-se de pareceres positivos às peças do contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros no município de Braga e do concurso público para o serviço público de transporte de passageiros regular por modo rodoviário na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, precisa a AMT, em comunicado enviado à agência Lusa.

A AMT refere que os pareceres prévios vinculativos positivos foram emitidos na quinta-feira às peças dos dois procedimentos, que “assumem relevância” na “implementação da reforma introduzida” pelo regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia que aprovou o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros.

No caso do município de Braga, “consolida-se o processo de contratualização de serviços públicos de transporte de passageiros quando prestados por autoridades de transportes, por prestação direta ou serviços municipalizados e operadores internos”.

Em relação ao Baixo Alentejo, trata-se de “um passo que se afigura significativo no sentido da melhoria do sistema de transportes públicos em regiões de baixa densidade populacional”.

O sentido dos dois pareceres, “ainda que positivo, implica o cumprimento de diversas determinações, designadamente quanto à execução contratual, no que se refere a matéria operacional, económica e financeira, e o apuramento e reporte circunstanciado e periódico de informação relevante”, informa a AMT.

Segundo a AMT, “a divulgação dos pareceres será efetuada após a conclusão dos competentes procedimentos administrativos, depois de salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade”.

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Braga

Investigador da Guimarães desenvolve método natural para curar feridas graves ou crónicas

Professor Raul Machado

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Foto: Divulgação

Raul Machado, professor e investigador auxiliar no Centro de Biologia Molecular e Ambiental da Universidade do Minho, está a desenvolver materiais que podem revolucionar o estado de doentes com feridas graves ou crónicas.

O objetivo é evitar a utilização de antibióticos e outros agentes no tratamento de feridas e contornar a problemática da resistência antimicrobiana com recurso a materiais naturais.

De acordo com o investigador, natural de Guimarães, a pesquisa foca-se no desenvolvimento de materiais biotecnológicos que utilizam a natureza como inspiração.

“A tecnologia que temos vindo a desenvolver prende-se no desenvolvimento de materiais biológicos inspirados nas proteínas que se encontram na natureza, como a seda ou a elastina e a sua funcionalização com péptidos na atividade antimicrobiana”, explica Raul Machado.

Desta forma, o uso de antibióticos e outros agentes que possam ser “menos biocompatíveis” é evitado, podendo ser contornado com resistência antimicrobiana.

“Até agora, desenvolvemos fibras com atividade antimicrobiana, assim como filtros transparentes que permitem monitorizar a evolução de uma ferida”, sublinha.

Estes materiais mostram-se “extremamente eficientes a eliminar microrganismos clinicamente relevantes, sem demonstrar ciotoxicidade contra as células da pele”.

“No futuro, iremos focar-nos no desenvolvimento de hidrogeis funcionais e na incorporação de agentes terapêuticos para acelerar o processo de cura”, revela.

De acordo com a descrição no seu site, o Centro de Biologia Molecular e Ambiental é uma Unidade de Investigação e Desenvolvimento criada em 2008, financiada pela Fundação de Ciência e Tecnologia(FCT) e localizada na Escola de Ciências da Universidade do Minho.

Tem como missão a “investigação de excelência e formação avançada em Ciências Biológicas, promovendo a literacia científica e a transferência de conhecimento a nível nacional e internacional”.

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Braga

Empurra polícia e foge durante tentativa de roubo em Braga, mas acaba detido

No centro da cidade

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Foto: DR / Arquivo

Um homem, de 25 anos, foi detido por agentes da PSP na sequência de uma tentativa de assalto na cidade de Braga, ontem à noite, em São Vicente, no centro da cidade.

Em comunicado, aquela polícia dá conta de um alerta, cerca das 20:20, para uma tentativa de roubo sob ameaça de agressão através de força física, deslocando para o local uma patrulha.

Segundo a PSP, os agentes encontraram o alegado assaltante ainda junto da vítima, abordando o mesmo. Este acabou por desferir um empurrão ao agente, conseguindo encetar fuga.

“Foi-lhe movida perseguição tendo sido de imediato intercetado e detido”, disse a mesma fonte.

O mesmo vai ser presente, esta sexta-feira, no Tribunal Judicial de Guimarães.

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