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Braga

Supremo mantém penas máximas para cinco arguidos do processo Máfia de Braga

25 anos

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Foto: O MINHO / Arquivo

O Supremo Tribunal de Justiça manteve hoje as penas de 25 anos de prisão a cinco dos arguidos do processo ‘Máfia de Braga’ e reduziu de 23 para 19 anos de cadeia a pena de um sexto arguido.

Em 20 de dezembro de 2017, o Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou os irmãos Pedro, Adolfo e Manuel Bourbon, Rafael Silva, Hélder Moreira e Emanuel Paulino (conhecido como o Bruxo da Areosa) à pena máxima, por sequestro, homicídio e profanação de cadáver de João Paulo Fernandes, um empresário de Braga, cujo corpo foi dissolvido em ácido sulfúrico.

Após recurso dos arguidos, em 17 de outubro de 2018, o Tribunal da Relação do Porto manteve cinco penas máximas e reduziu para 23 anos de cadeia a condenação do arguido Hélder Moreira, dono dos armazéns onde os crimes ocorreram, tendo todos os arguidos recorrido para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o acórdão do STJ, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o coletivo de juízes, composto pelos conselheiros Santos Cabral (presidente), Raul Borges e Pires da Graça (relator) negou provimento aos recursos apresentados pelos irmãos Pedro, Adolfo e Manuel Bourbon, por Rafael Silva e por Emanuel Paulino (conhecido como o Bruxo da Areosa), mantendo as penas máximas.

Quando ao arguido Hélder Moreira, o STJ deu “parcial provimento” ao recurso do arguido, condenando-o como cúmplice do crime de homicídio qualificado na pena de 15 anos de prisão. Em cúmulo jurídico, o Supremo aplicou-lhe a pena única de 19 anos de cadeia, reduzindo em quatro anos a condenação (23 anos de prisão) determinada anteriormente pelo Tribunal da Relação do Porto.

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Braga

Ministra anuncia 35 horas semanais para todo o SNS, menos no Hospital de Braga

Os profissionais de saúde do Hospital de Braga não serão ainda abrangidos por este alargamento enquanto estiverem em análise as diferentes situações contratuais

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Foto: DR

A passagem do horário normal de trabalho das 40 para as 35 horas semanais para todas as classes profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi hoje concluída pelo Ministério da Saúde.

A medida deixa, no entanto, de fora os profissionais do Hospital de Braga.

Em comunicado, o Ministério da Saúde (MS) adianta que o período normal de trabalho de 35 horas semanais já tinha sido atribuído à generalidade dos profissionais, com exceção dos que ainda não dispunham de um acordo específico – técnicos superiores de saúde, informáticos, docentes, administradores hospitalares e capelães.

“Para cumprir este objetivo, foi apresentada uma proposta de acordo que foi hoje assinada por duas estruturas sindicais – Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), que abrange cerca de 2200 profissionais – mas não pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, que considerou imperativo incluir os profissionais do Hospital de Braga”.

Assim, esclarece o MS, os profissionais de saúde do Hospital de Braga não serão ainda abrangidos por este alargamento enquanto estiverem em análise as diferentes situações contratuais.

A gestão do Hospital de Braga transitou da esfera privada para a esfera pública em 01 de setembro.

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Braga

Filho acusado de assassinar empresário de Vila Verde, viúva ilibada

A mulher da vítima foi pronunciada por detenção ilegal de arma e simulação de crime.

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Foto: DR / Arquivo

Um juiz de instrução criminal pronunciou por homicídio o filho de um empresário de Vila Verde assassinado em outubro de 2017, cujo corpo foi encontrado num furgão abandonado em Palmeira, Braga.

Em nota esta sexta-feira publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que a mulher da vítima também estava acusada de homicídio, mas o juiz de instrução criminal decidiu não a pronunciar por esse crime, uma decisão de que o Ministério Público (MP) vai recorrer.

De acordo com a mesma nota, o arguido filho está pronunciado pela prática de um crime de homicídio simples agravado pelo uso de arma de fogo, um crime de detenção ilegal de arma, um crime de simulação de crime e dois crimes de condução sem habilitação legal.

A mulher da vítima foi pronunciada por detenção ilegal de arma e simulação de crime.

O MP considerou indiciado que, em 23 de outubro de 2017, o arguido, então com 20 anos, ao regressar a casa em Moure, Vila Verde, com o trator avariado, depois de ter estado a agricultar um campo, “foi verbalmente repreendido pelo seu pai, com insultos”.

Gerou-se uma “violenta” discussão entre os dois, à qual se juntou também a arguida.

Na sequência dessa discussão, e segundo o MP, o arguido foi a casa buscar uma espingarda caçadeira municiada e dirigiu-se na direção do seu pai “com intenção de o matar, passando no trajeto pela arguida, que, ficando ciente desta intenção, nada fez para o demover”.

Ainda de acordo com o MP, o arguido chegou junto do pai, que se encontrava debruçado procurando uma peça de ferramenta, visou-o com a arma de fogo e efetuou um disparo, atingindo-o no pescoço e matando-o.

De seguida, a arguida desfez-se da arma e, conjuntamente com o filho, colocou o corpo da vítima num furgão, que acabaram por deixar abandonado num descampado em Palmeira, Braga.

O corpo só foi encontrado três dias depois do crime.

O MP considerou indiciado que os arguidos “atuaram num estado de desgaste emocional motivado pelas reiteradas agressões de que vinham sendo alvo por parte da vítima, ao longo do tempo”.

O filho da vítima só foi detido em setembro de 2018, porque após o crime ausentou-se para França.

A mulher já tinha sido detida em junho desse mesmo ano.

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Braga

Populares ajudam autoridades a procurar mulher desaparecida em monte de Braga

Bombeiros e GNR fazem buscas na Morreira

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Dois elementos dos Bombeiros Sapadores de Braga e três militares da GNR de Braga, ajudados por populares, fazem buscas por uma mulher desaparecida em Morreira, Braga.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Maria da Conceição Antunes, de 83 anos, foi vista pela última vez às 09:30 de quinta-feira, num caminho florestal a cerca de dois quilómetros de casa, na Rua Nova da Naia, em Morreira.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

A mulher terá desaparecido com algum dinheiro, numa altura em que o marido se deslocou a Braga.

As buscas, até agora infrutíferas, incidem nos caminhos florestais e na área adjacente daquela freguesia.

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