O ministro das Finanças adiantou hoje que o suplemento extraordinário para pensionistas custará cerca de 400 milhões de euros mas não compromete as contas públicas, já que a situação orçamental é “robusta”.
“O suplemento custará 400 milhões de euros, preferimos este mecanismo de redistribuição a um aumento permanente de pensões porque gera despesa estrutural rígida”, apontou Joaquim Miranda Sarmento, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
O ministro salientou que a atividade económica gera um “dividendo orçamental”, que terá como “primeira prioridade reduzir a dívida pública”, mas que o Governo quer também “usar uma parte desse dividendo para “ajudar aqueles que têm mais dificuldades, que já não têm outras fontes de rendimento e têm pensões de valor muito baixo”.
Quanto à margem orçamental para aplicar esta medida, Miranda Sarmento salientou que “neste momento, a informação disponível é de uma situação orçamental robusta, confortável”, acrescentando que este ano há “dados sobre a execução orçamental mais robustos mais cedo do que no ano passado”.
O Governo estima um excedente de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, apesar de instituições como o Banco de Portugal estimarem um défice já este ano ou no próximo.
