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Supermercados acusados de concertarem preços de bebidas com prejuízo do consumidor

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Seis grupos de distribuição alimentar e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, foram acusados pela Autoridade da Concorrência (AdC) de concertarem preços durante vários anos em prejuízo do consumidor.


“Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daqueles, em prejuízo dos consumidores”, anunciou hoje a autoridade em comunicado.

Nas bebidas não-alcoólicas e sumos, a acusação da AdC visa também a cadeia de distribuição Lidl e nas bebidas alcoólicas abrange as cadeias Intermarché e E-Leclerc, referindo a AdC que estes distribuidores representam “uma vasta” percentagem do mercado da distribuição em Portugal.

Nas acusações da AdC são igualmente visados, individualmente, dois administradores e dois diretores, de cada um, dos fornecedores Sumol+Compal e Sogrape.

A AdC diz que os comportamentos investigados “duraram vários anos”, tendo-se desenvolvido entre 2002 e 2017, no caso da Sumol+Compal, e entre 2006 e 2017, no caso da Sogrape.

“A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave”, considera a AdC, no comunicado hoje divulgado, no qual explica tratar-se de um novo caso de “hub-and-spoke”, em que os distribuidores recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que “todos praticam o mesmo preço” de venda ao público no mercado retalhista.

Esta acusação surge cerca de uma semana depois de outra da AdC, também de concertação de preços, a três grupos de distribuição alimentar (Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan) e o fornecedor de bolos, pães pré-embalados e substitutos do pão Bimbo Donuts, tendo a autoridade encontrado indícios de utilizarem o relacionamento comercial com o fornecedor Bimbo Donuts para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos, em prejuízo dos consumidores.

Habitualmente num cartel, os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, recorrem a contatos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público no mercado retalhista, uma prática que a terminologia de concorrência designa por ‘hub-and-spoke’.

A Adc diz que a acusação hoje divulgada integra o segundo conjunto de casos de “hub-and-spoke” investigados em Portugal, acrescendo aos três processos em relação aos quais a AdC adotou notas de ilicitude em 2019, estando também em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, “algumas ainda sujeitas a segredo de justiça”.

“A adoção da nota de ilicitude não determina o resultado final da investigação”, ressalva a AdC, lembrando que vai agora ser dada oportunidade aos visados de exercer os seus direitos de audição e defesa.

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País

Mais de 112 mil recorreram às urgências por quedas em casa ou em lazer no ano passado

Segundo o Instituto Ricardo Jorge

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Foto: Cruz Vermelha de Rio Caldo / Arquivo

Mais de 112.000 portugueses utilizaram os serviços de urgência em 2019 por causa de quedas em casa ou em lazer e as mulheres foram mais afetadas do que os homens, segundo o Instituto Ricardo Jorge.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), compilados no âmbito do sistema de vigilância EVITA, focado nos Acidentes Domésticos e de Lazer (ADL) com recurso ao serviço de urgência, 112.988 portugueses sofreram uma queda em ambiente doméstico e de lazer de que resultou a necessidade de ida às urgências.

As mulheres (74%) foram mais afetadas do que os homens (62%), segundo os mesmos dados.

A distribuição dos diferentes mecanismos de lesão variou com a idade e os grupos etários extremos – 65 e mais anos (88%) e 0-4 anos (72%) – foram os mais afetados.

Os acidentes domésticos que ocorreram na sequência de “contacto com pessoa/animal/objeto” representaram 19% nas crianças e jovens dos cinco aos 14 anos e 20% no grupo dos 15 aos 24 anos.

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Segundo o INSA, a proporção mais elevada de acidentes reportados como “corte, compressão e perfuração” ocorreu nas pessoas com idades entre os 25 e os 44 anos, representando 16% da totalidade dos acidentes registados neste grupo.

Das quedas que obrigaram a recorrer aos serviços de urgência, quase metade ocorreram em casa, menos de 20% na escola e pouco mais de 10% ao ar livre.

No passado mês de abril, o INSA revelou que as idas às urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na sequência de acidentes domésticos e de lazer tinham caído para perto de metade em março, passando de 40.000 para cerca de 20.000.

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O sistema EVITA – Epidemiologia e Vigilância dos Traumatismos e Acidentes, coordenado pelo INÇA, recolhe e analisa os dados sobre acidentes domésticos e de lazer que implicaram recurso às urgências de unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

São considerados acidentes domésticos e de lazer todos cuja causa não seja doença, acidente de viação, acidente de trabalho ou violência.

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País

Portugal com maior recuo homólogo da UE na produção industrial em junho

Economia

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Foto: DR / Arquivo

A produção industrial recuou 12,3% na zona euro e 11,6% na União Europeia (UE) em junho, em termos homólogos, com Portugal a registar a maior quebra entre os Estados-membros (-14,8%), segundo o Eurostat.

As quebras homólogas em junho foram, no entanto, menos acentuadas do que as verificadas nos três meses anteriores, em que a economia europeia sofreu os efeitos económicos da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2.

Na comparação com maio, a produção industrial avançou 9,1% tanto na zona euro quanto na UE, um abrandamento face ao crescimento de 12,3% e 11,6% registado em maio e que inverteu as quebras mensais de março e abril devidas ao confinamento imposto no âmbito do combate à pandemia da covid-19.

Face a junho de 2019, Portugal registou o maior recuo (-14,8%), seguindo-se a Alemanha e Espanha (-14,1% cada), e a Itália (-13,7%), tendo havido apenas uma subida, na Irlanda, de 4,5%.

Na variação mensal, a Eslováquia (21,7%), a Hungria (17,1%) e a Roménia (16,3%) registaram os maiores aumentos, tendo a Bélgica (-1,4%) e a Finlândia (-0,8%) apresentado os únicos recuos.

Em Portugal a produção industrial avançou 11,3% de maio para junho.

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País

Chega vai referendar pena de morte, mas Ventura é contra

Política

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Foto: DR / Arquivo

Os militantes do Chega vão pronunciar-se sobre a introdução da pena de morte em Portugal num referendo interno que vai ocorrer ao mesmo tempo que as eleições diretas para a liderança do partido, em 05 de setembro.

“Concorda com a aplicação da pena de morte em casos de terrorismo, homicídio qualificado, abuso sexual de menores ou violação, quando decorram em contexto de especial perversidade ou censurabilidade, a definir em lei especial?”, será a pergunta colocada e à qual a agência Lusa teve acesso.

A convocatória publicada na página da Internet do partido populista de direita apela à participação de todos os militantes, entre as 10:00 e as 18:00, nos locais a indicar pelas estruturas políticas distritais de todo o país, nas votações para presidente da Direção Nacional do Chega, eleição para delegados distritais e regionais à II Convenção Nacional do partido (19 e 20 de setembro, em Évora) e o tal referendo sobre a pena de morte.

“O partido realizará no dia 05 de setembro um referendo à pena de morte em casos de criminalidade grave. Eu, pela minha formação e fé cristã, sou contra, mas respeitei este pedido dos militantes para que o assunto fosse discutido e votado antes da nossa proposta de revisão constitucional dar entrada na Assembleia da República”, declarou o líder demissionário e recandidato, André Ventura.

O deputado único do Chega já anunciara que pretende entregar no parlamento, em setembro, uma proposta de revisão constitucional para a adoção em Portugal da pena de prisão perpétua, igualmente para crimes mais graves.

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