Seguir o O MINHO

Alto Minho

SOS Serra d’Arga critica decreto-lei para regulamentar minas: “Muito mau”

Movimento contra exploração de lítio

em

Foto: Facebook de Susana Araújo / Grupo "Movimento SOS Serra d'Arga"

O porta-voz do movimento cívico SOS Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, classificou hoje de “muito mau” o projeto de decreto-lei que visa regulamentar a futura lei das minas e cuja consulta pública terminou a 31 julho.


“O decreto-lei é muito mau porque deixa a possibilidade de as empresas de mineração fazerem quase tudo. Nem sequer um estudo de impacto ambiental pode impedir uma mineração. Com esta proposta de decreto-lei, nada pode ser impedido, está tudo em aberto”, afirmou Carlos Seixas, em declarações à agência Lusa.

Em causa está o projeto de decreto-lei que regulamenta a denominada lei das minas (Lei 54/2015, de 22 de junho), que esteve em discussão pública entre o dia 16 e 31 de julho.

Segundo Carlos Seixas, o movimento que contesta a eventual exploração de lítio na serra d’Arga apresentou, durante aquela consulta, uma pronúncia formal de 32 páginas, onde “rebate, ponto por ponto, uma série de aspetos que são absolutamente inqualificáveis”.

“Nem consigo adjetivar como deve ser. O legislador esqueceu-se de legislar, aparentemente, para fazer um fato à medida das empresas mineradoras. Parece que o legislador quis pôr toda a carne no assador, para ver se passa alguma coisa. Nós respondemos ponto por ponto, para não deixar passar coisa nenhuma”, garantiu.

A serra d’Arga, abrange uma área de 10 mil hectares, nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Aqueles cinco municípios têm em curso o projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, liderado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que visa a classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Municipal.

“A proposta que esteve em consulta pública não é verde, nem protege o que quer que seja. Admite até a hipótese de nem sequer uma paisagem protegida ou uma rede Natura ser poupada de um projeto de mineração”.

Segundo Carlos Seixas, a proposta governamental “fala sempre num pode ser e nunca diz, taxativamente, quais os impedimentos”.

“Deixa sempre em aberto a possibilidade de se fazer onde quer que seja. Não dá qualquer possibilidade de a população, ou até as câmaras municipais, tomarem uma posição, por exemplo, quando se trata de um concurso público”, sustentou.

Para o responsável, o processo de auscultação agora concluído é “apenas um proforma” e garantiu que o movimento cívico “estará sempre atento, para não deixar passar em branco nenhum pormenor”.

“A nossa posição é clara como água. Não aceitaremos nenhum furo na serra d’Arga, ou junto à serra d’Arga, sem sermos consultados e sem termos uma palavra a dizer. Quando falo em nós, não somos nós, o movimento. Falo nós, a população. Queremos ter uma voz ativa sobre o futuro da nossa região”, frisou.

Carlos Seixas criticou ainda a “forma de atuação” do Ministério do Ambiente, apontando o exemplo do roteiro para a apresentação dos princípios base da nova lei das minas junto das autarquias dos territórios diretamente abrangidos e que foi anunciado em janeiro pelo secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.

“O ministro do Ambiente e o secretário de Estado Adjunto e da Energia disseram que iam fazer uma ronda de apresentação da nova lei das minas, mas nem isso fizeram. De repente, atiram para cima de toda a gente, inclusivamente das câmaras municipais, um projeto de decreto-lei, sem apresentar coisíssima nenhuma a ninguém. Não há qualquer diálogo. Não há nada. É uma forma de fazer política que não se entende, não faz sentido absolutamente nenhum. As pessoas só não estão fora do processo porque nós não deixamos que as coisas passem despercebidas. Caso contrário, estaríamos fora de um processo que tem um impacto gigantesco nas nossas vidas”, especificou.

Em junho, o secretário de Estado da Energia afirmou que a lei que regulamenta as regras ambientais em sede de prospeção de lítio está “pronta” e “deve ser aprovada em Conselho de Ministros brevemente”, sendo posteriormente lançado o concurso público.

“A lei está em aprovação, deve ser aprovada em Conselho de Ministros brevemente. Ela já está pronta e, como sempre dissemos, e como o senhor ministro tem dito, o concurso será lançado após a aprovação da lei”, referiu João Galamba.

O secretário de Estado da Energia salientou que o lançamento do concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio e minerais associados será efetuado “a seguir à publicação da lei”.

“O concurso de lítio, como já dissemos, sairá quando a lei for publicada”, frisou.

O Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio em nove áreas do país.

Devem ser abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.

Anúncio

Alto Minho

Fátima Campos Ferreira emociona-se ao recordar os 15 anos que viveu em Valença

Televisão

em

Foto: Print TVI

A conhecida apresentadora e jornalista Fátima Campos Ferreira recordou, na sexta-feira, a infância e juventude passadas em Valença, onde nasceu e cresceu até aos 15 anos.

Em entrevista a Manuel Luís Goucha no programa Você na TV, na TVI, a apresentadora conta que o pai era funcionário alfandegário e trabalhou 16 anos no concelho de Alto Minho.

“Os meus pais foram felizes mas Valença era pequena”, recorda a apresentadora, relembrando “amigas e pessoas que ainda hoje” a acompanham na vida.

Dá nota da “insuficiência” que se vivia no sistema de ensino, revelando que foi o pai, homem instruído em economia e finanças, que lhe deu a escolaridade.

A jornalista emocionou-se ao recordar a morte da mãe, aos 84 anos, e do pai, 15 dias depois da morte da mãe.

Fátima Campos Ferreira tem, atualmente, 62 anos, e é conhecida por ter apresentado durante mais de uma década o programa da RTP “Prós e Contras”.

É licenciada em História e em Jornalismo, tendo apresentado o Jornal da Tarde da RTP.

Pode ver a entrevista aqui.

Continuar a ler

Alto Minho

Monção reforça quatro bibliotecas escolares

Literatura

em

Foto: Ilustrativa

A Câmara de Monção dotou as bibliotecas escolares do concelho com novas publicações para promover o livro e a leitura junto de crianças e jovens, informou hoje a autarquia do distrito de Viana do Castelo.

Em comunicado, o município explicou que o reforço do espólio literário abrangeu quatro bibliotecas escolares (Monção, Tangil, Mazedo e Pias) que receberam de várias publicações infantojuvenis recomendadas no Plano Nacional de Leitura, da autoria de conhecidos escritores portugueses.

Com a iniciativa, adiantou a autarquia, “pretende-se alargar o número de publicações ao dispor dos alunos, através da inclusão de publicações lançadas nos últimos tempos, facilitando, ainda, um contacto com a escrita de autores consagrados e recentes da literatura nacional”.

Continuar a ler

Viana do Castelo

Viana mantém unidade de saúde no centro cultural se aumentarem casos

Covid-19

em

Foto: DR

O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse hoje que a unidade instalada no centro cultural para receber infetados com covid-19 só será desmontada na última semana de outubro, se a evolução da doença “não ficar descontrolada”.

“Só o vamos desativar na última semana de outubro. Até lá, vamos verificar a evolução da doença. Se a situação estiver controlada desativaremos o espaço. Se estiver descontrolada, naturalmente ficará disponível para que a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), se assim o entender, o poder utilizar”, afirmou José Maria Costa à agência Lusa.

O autarca socialista adiantou que, apesar de estar previsto para dia 31 de outubro, naquela sala de espetáculos, um concerto com a banda portuguesa D.A.M.A, o mesmo poderá ser adiado se houver necessidade de manter a unidade de saúde instalada.

“Se verificarmos que há risco acrescido de uma evolução negativa [covid-19], não vamos fazer o espetáculo e continuaremos a ter disponível aquele espaço”, disse.

O concerto com os D.A.M.A esteve inicialmente marcado para março, mas foi cancelado devido à pandemia do novo coronavírus.

Aquela unidade de saúde de retaguarda, com 200 camas, foi instalada em abril na maior sala de espetáculos do Alto Minho para receber idosos infetados com covid-19, evitando a sua permanência em lares, num investimento de 16 mil euros.

O espaço não chegou a ser utlizado para esse fim, mas acolheu recentemente, segundo José Maria Costa, bombeiros de várias corporações do país que auxiliaram no combate a incêndios que assolaram a região.

Questionado pela Lusa a propósito de medidas que o município planeia tomar para enfrentar uma eventual nova onda da covid-19, José Maria Costa destacou o “reforço do nível de segurança e prevenção individual”.

O autarca apelou “ao uso da máscara de proteção nos espaços públicos, ao cumprimento do distanciamento social e à não realização de convívios ou situações que possam representar risco”.

“Neste momento a nossa preocupação passou ainda por garantir reservas de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em ‘stock’ nos nossos armazéns, para suprir as necessidades da Câmara e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e por termos toda a estrutura do serviço municipal de proteção civil disponível para, se for necessário, entrar em funcionamento”, especificou.

José Maria Costa, que é também presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto disse que, no seio daquela estrutura que agrega os dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, é realizada semanalmente uma reunião com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte.

“Nessas reuniões tomamos conhecimento da evolução da doença e logo que surja uma situação mais crítica acionarei o gabinete de emergência”, reforçou.

O autarca socialista garantiu que as “forças de primeira intervenção” do concelho de Viana do Castelo estão hoje “muito mais bem equipadas e treinadas”, para enfrentar uma eventual nova vaga da doença, apontando como exemplos as duas corporações de bombeiros e a Cruz Vermelha.

“Temos já muita experiência na adequação dos sistemas de desinfeção e de proteção individual. No âmbito do nosso gabinete de emergência temos previsto um conjunto de outras soluções, como voluntários e a rentabilização de equipamentos municipais para fornecimento de refeições ou outro tipo de apoio”, disse.

A Lusa também questionou a ULSAM sobre as medidas que estará a implementar para enfrentar uma segunda vaga da doença, mas até ao momento não obteve resposta.

A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas, contando com 2.500 profissionais, entre os quais 501 médicos e 892 enfermeiros.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 984.068 mortos e cerca de 32,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.936 pessoas dos 72.055 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Continuar a ler

Populares