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Braga

Sociedade Portuguesa de Autores denuncia insultos e agressões a inspetor em Vila Verde

Cobrança de direitos de autor à Associação C.R. Amigos Cabanelas, correspondentes à utilização de obras protegidas num espetáculo: “É um edifício privado e uma festa privada, para sócios. Eu na minha casa não posso cantar o fado?”

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Foto: DR

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) denunciou hoje que um seu inspetor foi “ameaçado, insultado e agredido” em Vila Verde, quando “cobrava” a uma associação direitos de autor correspondentes à utilização de obras protegidas, num espetáculo.

Em comunicado, a SPA acrescenta que os factos remontam a 23 de julho, quando o inspetor Carlos Ventura se deslocou à Associação Cultural e Recreativa Amigos de Cabanelas “para garantir que seria efetuada a justa cobrança de direitos de autor correspondentes à utilização de obras protegidas, num espetáculo naquele local”.

“Os espetáculos ali realizados requerem a autorização da SPA, que não costuma ser solicitada, apesar de estar claramente determinada pela lei”, sublinha.

Segundo a SPA, Carlos Ventura “recebeu insultos e ameaças de dirigentes da coletividade” e, “para se proteger, foi forçado a correr em direção à viatura em que se deslocava, sempre perseguido por indivíduos que tentavam ostensivamente agredi-lo”.

“Foi duas vezes atingido, admite-se que com uma pedra e/ou um pau, ficando com lesões numa perna e num braço, o que o impede de desempenhar normalmente as suas funções”, acrescenta.

Contactado pela Lusa, o presidente da associação, David Araújo, disse-se “espantado” com as acusações e assegurou que não tem conhecimento de “rigorosamente nada”.

Segundo David Araújo, na noite de 23 de julho houve uma sessão de fados na sede da associação, integrada numa semana cultural.

“É um edifício privado e uma festa privada, para sócios. Eu na minha casa não posso cantar o fado?”, questionou.

Na altura, estava também reunida no edifício uma associação de caçadores.

“Eu estava lá nessa noite, os meus companheiros de direção também estavam, e não vi nada do que a SPA agora vem agora falar”, acrescentou.

Segundo o comunicado da SPA, o inspetor foi assistido no Hospital de Braga e “está ainda a efetuar exames médicos para a deteção de outras eventuais lesões”.

“Na perseguição, foi-lhe destruído o telemóvel, o relógio, as botas e um casaco”, refere ainda o comunicado.

A SPA diz que apresentou queixa-crime por ofensas corporais e por crime de usurpação, “com o objetivo de assegurar a identificação e a punição dos perseguidores”. “Pretende a SPA que as coletividades assumam as suas responsabilidades, paguem os direitos convenientes pela utilização de obras protegidas nas suas atividades de entretenimento e que respeitem a integridade física, a competência e a dignidade de quem legitimamente representa a cooperativa dos autores portugueses”, sublinha o comunicado.

Para a SPA, situações como esta não podem ficar impunes, já que isso poderia “abrir a porta a outros atos agressivos, intimidatórios e de provocação que põem em causa uma instituição com 94 anos de existência, que representa cerca de 26 mil autores de todas as disciplinas e de todo o país e cujo presidente preside atualmente ao Grupo Europeu de Sociedades de Autores”

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Braga

Braga com mais nove ruas com parquímetros, mas com preços à hora mais baixos

Medida foi hoje aprovada

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Foto: DR /Arquivo

A Câmara de Braga vai alargar os parquímetros a nove novas ruas, passando a ser 44 as ruas com estacionamento pago à superfície, tendo a oposição acusado a maioria PSD/CDSPP/PPM de “mudança cabal” de atitude.

A medida foi hoje aprovada na reunião do executivo municipal, na qual foi também aprovada a redução de 0,20 euros por hora no estacionamento, com o PS a votar a favor, mas a acusar o presidente da autarquia, Ricardo Rio, de estar a protagonizar um “regresso ao passado”. A CDU votou contra o alargamento de ruas com parquímetro, defendendo que se deu “um passo atrás”.

Além do alargamento a mais nove ruas, o executivo decidiu também alterar, com o voto contra de toda a oposição, os estatutos da empresa municipal Transportes Urbanos de Braga (TUB), à qual caberá a fiscalização dos agora 1.897 lugares de estacionamento pago à superfície, que se espera gerem 500 mil euros anuais.

“É bom recordar que em 2013 uma das primeiras medidas desta maioria foi, precisamente, a revogação desta medida do PS que pressupunha o alargamento a mais 27 ruas. E agora, passados seis anos, esta mesma maioria decide a inclusão de 17 dessas 27 numa proposta de estacionamento pago”, disse, em declarações aos jornalistas no final da reunião, o vereador da CDU, Carlos Almeida.

Para o vereador, houve uma “mudança objetiva e que não tem grande explicação, os argumentos são tão válidos como os de há seis anos”.

No mesmo sentido, o PS, pela voz do vereador Artur Feio, considerou que com este alargamento há um “reconhecimento que o caminho que o PS tinha traçado era o caminho certo”.

“O que se vê hoje é uma reversão absoluta, uma mudança cabal em que se reconhece que o PS decidiu da melhor forma na altura”, defendeu Artur Feio.

Em resposta, Ricardo Rio contestou o argumento de “volta ao passado”, explicando que “há que ajustar as circunstâncias” às políticas para a cidade.

“Sempre defendemos que a gestão do estacionamento à superfície é uma ferramenta fundamental para a política de mobilidade de uma cidade”, referiu.

“Obviamente que essa política tem de se ajustar às circunstâncias atuais de cada momento. Aquilo que há cinco anos não deveria justificar o alargamento, hoje temos a perceção contrária, quer por força da reivindicação dos moradores, quer comerciantes, juntas de freguesia, que hoje defendem que essas ruas devem ser taxadas, não numa ótica de arrecadar mais receita, mas numa ótica de mobilidade e acessibilidade”, justificou.

Quanto à passagem da fiscalização para os TUB e não para a Polícia Municipal, com defenderam PS e CDU, que votaram contra aquela opção do executivo, Ricardo Rio considerou que a Polícia Municipal tem outras responsabilidades.

“A Polícia Municipal tem um leque de responsabilidade muito alargado e, por isso, não pode dar resposta a esta solicitação e entendemos entregar aos TUB, sendo que a receita arrecadada é imediatamente canalizada para outra área de mobilidade, um melhor serviço de transporte público”, esclareceu.

As novas vias com sistema de estacionamento pago à superfície são: Rua de Diu, Praça do Comércio, Rua Cândido Costa Pires, Rua dos Bombeiros Voluntários, Rua do Carvalhal, Rua de Santo André, Rua de S. Gonçalves, a Travessa Adaltiva Vieira e uma parte da Avenida Padre Júlio Fragata, que deixa, no entanto, de estar sujeita a pagamento de estacionamento pago à superfície na maioria da sua extensão.

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Braga

Jovem sem carta detido após perseguição policial a alta velocidade em Braga

Não acatou ordem de paragem dos agentes policiais

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Foto: O MINHO

Um jovem de 26 anos foi detido por agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Braga na sequência de este não ter parado numa ação de fiscalização por parte de uma patrulha, no passado sábado, pelas 01:00, na cidade de Braga.

Em comunicado, aquela força policial dá conta da ocorrência, indicando que o detido tinha sido detetado a uma velocidade superior a 100 quilómetros horários na Avenida Padre Júlio Fragata, sendo o limite de velocidade de 50 quilómetros horários naquele trecho.

Na sequência da infração, que foi detetada por um radar, “foi acionado o sistema luminoso que a viatura policial possui, respetivos sinais sonoros e efetuado o sinal de paragem com recurso a uma lanterna luminosa, dando-lhe indicação para encostar o veículo à berma”.

A PSP adianta que o “condutor não manifestou intenção de acatar a ordem policial, pelo que a viatura policial seguiu no seu encalce e foi colocada ao lado da dele, sendo que nesse momento lhe foi dada ordem verbal para parar o veículo um pouco mais à frente”, ordem que o mesmo não acatou, seguindo marcha.

“Dado os seus intentos em furtar-se à fiscalização, esta Polícia acelerou colocou a viatura policial de forma a impedir o condutor em infração de continuar a fuga”, acrescenta a PSP.

Aquando da interceção do suspeito, os agentes verificaram que este “não possuía qualquer documento que o habilitasse para o exercício da condução.

O detido foi notificado para comparecer no Tribunal Judicial de Braga.

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Braga

Governo garante “apoio político” para que hospital de Braga seja hospital académico

Garante o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

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Foto: DR / Arquivo

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior garantiu esta segunda-feira que a pretensão da Universidade do Minho de que o hospital de Braga tenha o estatuto de hospital universitário “terá todo o apoio político”.

Manuel Heitor, que falava em Braga, na Universidade do Minho, à margem de uma cerimónia de boas vindas aos novos estudantes daquela academia, afirmou que é “ambição” do Governo “ter mais investigação clínica e melhorar, facilitar, os espaços de aprendizagem aos estudantes que escolhem a área da Saúde”.

A Universidade do Minho reclama o estatuto de Hospital Universitário para o Hospital de Braga lembrando a “estreita colaboração” entre as duas instituições.

“Trabalhamos num nível e de uma forma que permite aos nossos estudantes vivenciarem em ambiente hospitalar aquilo que vão aprendendo em ambiente académico e essa estreita colaboração tem que ser reconhecida”, disse à Lusa o reitor da Universidade do Minho, Rui Viera da Silva.

Segundo garantiu o ministro, aquela pretensão “terá todo o apoio político para poder ser concretizada nos próximos anos”.

“É um processo simples, o centro académico do Minho tem uma grande reputação a nível nacional e internacional. Hoje há uma legislação própria, há uma agência da investigação clínica, que juntamente com as autoridades de Saúde (…) facilmente poderão responder a esse desafio”, referiu Manuel Heitor.

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