A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) denunciou hoje que um seu inspetor foi “ameaçado, insultado e agredido” em Vila Verde, quando “cobrava” a uma associação direitos de autor correspondentes à utilização de obras protegidas, num espetáculo.
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Em comunicado, a SPA acrescenta que os factos remontam a 23 de julho, quando o inspetor Carlos Ventura se deslocou à Associação Cultural e Recreativa Amigos de Cabanelas “para garantir que seria efetuada a justa cobrança de direitos de autor correspondentes à utilização de obras protegidas, num espetáculo naquele local”.
“Os espetáculos ali realizados requerem a autorização da SPA, que não costuma ser solicitada, apesar de estar claramente determinada pela lei”, sublinha.
Segundo a SPA, Carlos Ventura “recebeu insultos e ameaças de dirigentes da coletividade” e, “para se proteger, foi forçado a correr em direção à viatura em que se deslocava, sempre perseguido por indivíduos que tentavam ostensivamente agredi-lo”.
“Foi duas vezes atingido, admite-se que com uma pedra e/ou um pau, ficando com lesões numa perna e num braço, o que o impede de desempenhar normalmente as suas funções”, acrescenta.
Contactado pela Lusa, o presidente da associação, David Araújo, disse-se “espantado” com as acusações e assegurou que não tem conhecimento de “rigorosamente nada”.
Segundo David Araújo, na noite de 23 de julho houve uma sessão de fados na sede da associação, integrada numa semana cultural.
“É um edifício privado e uma festa privada, para sócios. Eu na minha casa não posso cantar o fado?”, questionou.
Na altura, estava também reunida no edifício uma associação de caçadores.
“Eu estava lá nessa noite, os meus companheiros de direção também estavam, e não vi nada do que a SPA agora vem agora falar”, acrescentou.
Segundo o comunicado da SPA, o inspetor foi assistido no Hospital de Braga e “está ainda a efetuar exames médicos para a deteção de outras eventuais lesões”.
“Na perseguição, foi-lhe destruído o telemóvel, o relógio, as botas e um casaco”, refere ainda o comunicado.
A SPA diz que apresentou queixa-crime por ofensas corporais e por crime de usurpação, “com o objetivo de assegurar a identificação e a punição dos perseguidores”. “Pretende a SPA que as coletividades assumam as suas responsabilidades, paguem os direitos convenientes pela utilização de obras protegidas nas suas atividades de entretenimento e que respeitem a integridade física, a competência e a dignidade de quem legitimamente representa a cooperativa dos autores portugueses”, sublinha o comunicado.
Para a SPA, situações como esta não podem ficar impunes, já que isso poderia “abrir a porta a outros atos agressivos, intimidatórios e de provocação que põem em causa uma instituição com 94 anos de existência, que representa cerca de 26 mil autores de todas as disciplinas e de todo o país e cujo presidente preside atualmente ao Grupo Europeu de Sociedades de Autores”
