O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou hoje que o Orçamento de Estado para 2022 é aquele em que o investimento público e os estímulos ao investimento privado “mais crescem” comparativamente aos dos últimos anos.
“Este é o orçamento em que o investimento público e os estímulos ao investimento privado mais crescem daqueles que temos tido nos últimos anos”, afirmou Pedro Siza Vieira, à margem da comemoração do 20.º aniversário do Porto Technical Center da Yazaki, em Ovar.
Em declarações aos jornalistas, o ministro salientou que este é “um caminho” que deve ser feito “com muito cuidado”, ao ser necessário conjugar “a disciplina das finanças públicas” com a redução da dívida pública e, ao mesmo tempo, “conseguir aumentar os rendimentos das famílias”.
“Isto é um caminho que temos de fazer com muito cuidado […]. Agora temos de voltar a uma trajetória de redução da dívida pública. Ao mesmo tempo, usar toas as disponibilidades que temos para conseguir apoiar o investimento, conseguir aumentar os rendimentos das famílias e continuar a fazer aquilo que julgo que todos percebemos que necessitamos que é de reforçar os serviços públicos, particularmente, no setor da saúde”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de existir “margem” para negociar a proposta do Orçamento de Estado para 2022 com os parceiros sociais, que consideraram o mesmo “tímido” e “insuficiente”, Pedro Siza Vieira salientou tratar-se de “um exercício complicado”.
“Este é um exercício complicado. Provavelmente toda a gente gostava mais que fosse feito mais esforço, reduzíssemos mais os impostos, aumentássemos mais a despesa pública, mas na verdade temos de conciliar esses objetivos com uma postura de responsabilidade nas finanças públicas”, defendeu.
Pedro Siza Vieira acrescentou que face às “regras de disciplina orçamental” que o país “provavelmente” vai voltar a ter em 2023, é necessário Portugal estar “bem posicionado para continuar a ter esta trajetória de redução dos juros da dívida pública e de reconhecimento pelo nosso esforço de disciplina nas finanças públicas”.
O ministro salientou também que a proposta do Orçamento de Estado para 2022 conjuga um reforço “muito significativo” dos incentivos financeiros às empresas e um “incentivo fiscal” ao investimento das empresas.
“Precisamos não apenas de transferir capital para as empresas através de fundos europeus, mas também apoiar as empresas que investem. Esse é o esforço conjugado para que, através do maior investimento, possamos capacitar as nossas empresas a continuar a crescer nos próximos anos”, salientou.
Considerando que Portugal precisa “seguramente” de investimento estrangeiro, o ministro disse esperar que este ano o país volte a “bater o recorde de captação de investimento estrangeiro”, particularmente, no setor da indústria e das tecnologias da informação e comunicação.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003”.
A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
