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Situações remuneratórias dos enfermeiros foram regularizadas

Marta Temido

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Foto: Ilustrativa / DR

A ministra da Saúde disse hoje que as situações que levaram a que vários enfermeiros sofressem cortes no seu vencimento já foram corrigidas institucionalmente.


“Verificaram-se atrasos na entrega de alguns formulários necessários para que os processamentos remuneratórios fossem feitos em algumas instituições e essas situações já foram corrigidas institucionalmente”, afirmou Marta Temido, na conferência de imprensa diária sobre o ponto de situação da covid-19, realizada no Ministério da Saúde.

O Sindicato dos Enfermeiros acusou o Estado de não cumprir com o que está legislado em relação aos horários de trabalho, ao pagamento de trabalho suplementar e ao Regime de Prevenção e disponibilidade permanente daqueles profissionais de saúde, e anunciou hoje que vai apresentar uma queixa à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o sindicato, verifica-se também o incumprimento dos períodos de descanso, o impedimento do gozo de feriados/tolerâncias em algumas instituições e o gozo de férias previstas.

A ministra afirmou que o seu ministério se vai manter atento “à evolução daquilo que possam ser situações especialmente gravosas” para os profissionais e saúde e sublinhou que vai “trabalhar com as estruturas representativas dos trabalhadores e com associações públicas profissionais no sentido de garantir que em termos laborais e deontológicos estão criadas as melhores condições para um funcionamento harmonioso”.

A Ordem dos Enfermeiros denunciou que vários profissionais, infetados no local de trabalho pelo novo coronavírus, “sofreram cortes significativos no vencimento” ou ficaram sem o seu ordenado.

Portugal contabiliza 1.302 mortos associados à covid-19 em 30.471 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 13 mortos (+1%) e mais 271 casos de infeção (+0,9%).

O número de pessoas hospitalizadas baixou de 576 para 550, das quais 80 em unidades de cuidados intensivos (menos quatro).

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País

Operadores turísticos britânicos ansiosos por “corredor aéreo” para Portugal

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Um operador turístico britânico disse ser importante saber nas próximas duas semanas se vai ser criado um “corredor aéreo” entre o Reino Unido e Portugal para que os turistas britânicos evitem cumprir quarentena no regresso.


“É importante que seja nas primeiras duas semanas de junho. Se for depois, é mais difícil. Gostaríamos de ver o Governo britânico dizer que vai negociar um corredor aéreo com Portugal e que a partir de 01 de julho os turistas não teriam de fazer quarentena”, disse o diretor do Sunvil Holliday Group, Noel Josephides.

Em declarações à agência Lusa, Noel Josephides afirmou que os operadores precisam que a situação fique clara rapidamente, para poderem coordenar-se com hotéis, transportadores aéreos e outros serviços.

“O que precisamos de fazer é saber para começar a preparar o mais rápido possível, porque assim o impacto é menor”, explicou.

A partir de segunda-feira, dia 08, todas as pessoas que cheguem ao Reino Unido, incluindo britânicos, vão ser obrigadas a permanecer em isolamento durante 14 dias para reduzir a probabilidade de contágio da covid-19.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse na quarta-feira à BBC Radio 4 que o Governo português está em negociações para estabelecer uma “ponte aérea” que permita aos turistas britânicos que visitem Portugal evitar a quarentena no regresso.

Porém, a ministra britânica do Interior, Priti Patel, afirmou no parlamento que a primeira reavaliação das medidas só será realizada na semana que começa em 28 de junho.

“Quaisquer abordagens internacionais serão bilaterais e acordadas com os outros países envolvidos e, é claro, precisaremos de garantir que esses países são considerados seguros”, declarou Priti Patel.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que na quarta-feira que não pretendia revelar as negociações em curso, mas apontou a existência de contactos com países europeus para encontrar soluções.

Destino de mais de 2,5 milhões de britânicos todos os anos, “Portugal é um destino popular”, admitiu uma porta-voz da Associação de Operadores Turísticos Britânicos (ABTA, na sigla em inglês).

“As férias são uma parte importante das nossas vidas e muitos turistas vão ficar satisfeitos por Portugal estar pronto a receber visitantes neste verão”, adiantou.

Porém, recordou, além da quarentena que vai ser imposta à entrada do Reino Unido, atualmente o Ministério dos Negócios Estrangeiros desaconselha viagens não essenciais ao estrangeiro.

“Esperamos ver mais detalhes sobre as propostas de ‘ponte aérea’ e quaisquer outras medidas que possam ajudar a reiniciar as viagens do Reino Unido”, referiu a porta-voz da ABTA.

A maioria dos clientes da Sunvil prefere fazer férias na Grécia, mas pelo menos 2.500 visitam Portugal todos os anos, sobretudo em pacotes customizados em regiões como o centro de Portugal, Alentejo e Açores.

O perfil destes turistas é de pessoas que querem ter uma experiência diferente, longe das praias, explicou.

“Deixam em Portugal muito dinheiro”, garante Josephides.

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País

Rio considera “honroso” apoio de Costa a Marcelo e promete posição rápida após anúncio de recandidatura

Eleições presidenciais

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Rui Rio. Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD considerou que um apoio de António Costa a Marcelo Rebelo de Sousa até é “honroso”, e prometeu uma posição pública do partido sobre o tema “no dia a seguir” ao anúncio da recandidatura presidencial.


Em entrevista à TSF conduzida pelo jornalista Anselmo Crespo, que será transmitida a partir das 10:00, Rui Rio afirmou que “obviamente o mais provável” será o apoio do PSD a uma recandidatura do atual Presidente da República e só ainda não foi mais claro porque Marcelo Rebelo de Sousa não foi “absolutamente taxativo” sobre o assunto.

“No dia a seguir a apresentar a sua recandidatura, o PSD tem de tomar uma posição pública sobre essa recandidatura, até porque já estamos em junho e faltam pouco mais de seis meses”, disse.

Questionado se, caso o presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque também seja candidato a Belém contra Marcelo (como admitiu), o PSD admite dar liberdade de voto nas presidenciais de janeiro do próximo ano, Rio praticamente afastou essa hipótese.

“Numa eleição tão importante como a Presidência da República, um partido tão importante como o PSD não ter posição e dar liberdade de voto, é muito difícil”, considerou.

Já sobre a frase dita pelo primeiro-ministro, António Costa, ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa, de que esperava regressar com ele à Autoeuropa no próximo ano – e que foi interpretada como um apoio à sua recandidatura -, o líder do PSD admitiu que até pode nem ter sido premeditada, mas algo “que saiu” no momento, e negou qualquer incómodo.

“Como é que pode incomodar o PSD quando um militante seu recebe, em tão altas funções como Presidente da República, o apoio do nosso maior adversário? É até de certa forma honroso para o PSD”, disse.

Já sobre as autárquicas, Rui Rio admitiu que a última palavra sobre a escolha dos candidatos a Lisboa e Porto será sua e até que já lhe passaram “nomes pela cabeça”, mas considerou que anunciar candidaturas a mais de um ano do ato eleitoral seria “uma maratona”.

Questionado se dará alguma orientação nacional contra coligações com o Chega, Rio respondeu negativamente, mas disse não antever nenhuma, até porque o partido “não tem sequer força local”.

Sobre a subida de André Ventura nas sondagens – recentemente o Chega apareceu como terceira força política -, Rio disse não acreditar que possa ter esse peso na sociedade, embora admita que possa ir buscar votos sobretudo à abstenção.

Questionado se Ventura é “um político racista”, o líder do PSD respondeu: “Posso estar enganado, mas penso que muito do que ele diz é mais por tática política do que por estar convencido do que está a dizer, o que é uma leitura benigna”, afirmou.

Rio considerou que “não há em Portugal felizmente comparação” com o que se está a passar nos Estados Unidos, e classificou a morte de George Floyd como “um ato dantesco”.

“Não há em Portugal felizmente comparação, o que aconteceu nos Estados Unidos é uma coisa bárbara, revolta qualquer cidadão absolutamente normal, ainda por cima numa imagem a que todo o mundo teve acesso”, afirmou, referindo-se ao assassinato de um afro-americano de 46 anos, que morreu em 25 de maio, em Minneapolis (Minnesota), depois de um polícia branco lhe ter pressionado o pescoço com um joelho durante cerca de oito minutos numa operação de detenção.

Rio realçou o papel da comunicação social em casos como este e salientou que sempre defendeu que “a liberdade de imprensa é um pilar absolutamente nuclear em democracia”, mas contrapôs que “quando manipula e desinforma faz o contrário, destrói a democracia”.

O líder do PSD reiterou as críticas de compra antecipada de publicidade institucional por parte do Estado como forma de apoio aos media, dizendo até duvidar que seja apenas isso e que se vão somar à verba já paga “mais 15 milhões depois”.

Questionado se entende que o Governo está a tentar “controlar” o setor, respondeu que “está pelo menos a tentar ser simpático” e considerou que a comunicação social até pode ser permeável a essa tentativa: “Acho que sim”.

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País

Livre apertou regras das primárias após saída de Joacine Katar Moreira

Política

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Foto: DR / Arquivo

O Livre introduziu alterações mais restritivas no processo interno de eleições primárias, como o reforço do compromisso político dos candidatos ao programa eleitoral, na sequência do caso que levou o partido a retirar a confiança política em Joacine Katar Moreira.


O partido Livre termina na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, a fase de candidaturas às primárias para as eleições regionais dos Açores, que obedece a um novo regulamento, mais restritivo. O partido da papoila é o único a utilizar este método, que determina que qualquer pessoa pode inscrever-se para votar em candidatos a candidatos eleitorais do Livre.

A corrida ao parlamento regional é o primeiro processo eleitoral do Livre depois da retirada de confiança política em Joacine Katar Moreira, deputada eleita nas legislativas de 2019. Em janeiro, o Livre retirou-lhe a confiança política, acusando Joacine de ter confundido autonomia com desresponsabilização e com “independência de ação”.

No novo regulamento das primárias, o compromisso dos candidatos com os ideais do partido vê-se reforçado, uma vez que, para além do compromisso com “valores, princípios e ideais constantes da Declaração de Princípios do Livre”, o apoio político dos objetivos do programa definidos e o respeito pelo Código de Ética, os candidatos passam a comprometer-se com a defesa do “programa eleitoral à eleição respetiva”.

“O objetivo é precisamente vincular de uma forma mais clara os candidatos ao que é o programa do Livre e os seus objetivos. Os candidatos devem previamente informar-se sobre esse programa e aceitar respeitar aquilo que são as prioridades estabelecidas pelos órgãos do Livre”, adiantou Pedro Mendonça, membro da direção do Livre, em declarações à agência Lusa.

De forma a “filtrar” as candidaturas, o novo regulamento introduz ainda mudanças relacionadas com os avais (apoios políticos) obrigatórios por candidatura: se antes todos os candidatos que recebessem 10 avais, de membros ou apoiantes, passariam à segunda fase do processo, agora é obrigatório que pelo menos cinco desses dez apoios sejam de membros do Livre.

Quanto à possibilidade de “suspensão ou cancelamento da participação nas primárias por motivos políticos graves”, a decisão final sobre a matéria deixou de ser do Conselho de Jurisdição (CJ) passando a ser responsabilidade da Assembleia, órgão máximo entre congressos.

Esta alteração permite que, por razões políticas especialmente graves, a Assembleia do partido exclua alguém do processo de primárias, matéria que, no novo entendimento da direção, não é da responsabilidade do CJ, órgão que apenas faz cumprir os estatutos internos.

Por forma a “aumentar o escrutínio por parte de quem vota e a possibilidade dos votantes nas primárias avaliarem e testarem bem os candidatos antes de depositarem os votos” os debates entre candidatos passarão de apenas um, para “no mínimo dois”, aumentando o tempo de exposição de ideias.

As alterações do novo regulamento são fruto de um trabalho feito por uma comissão “inter-órgãos”, criada um mês após a retirada de confiança política em Katar Moreira, com o objetivo de iniciar um “processo interno de reflexão” relativamente às eleições primárias, adiantou Pedro Mendonça.

O dirigente ressalvou ainda que, para o Livre, o processo de primárias “não acaba, só melhora” e admitiu a possibilidade de existirem mais alterações futuras, vincando que o partido não equaciona abdicar deste processo.

As eleições regionais dos Açores deverão realizar-se em outubro.

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