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Alto Minho

Ponte da Barca não tem dinheiro para pagar quotas e não vota nas eleições para o Turismo do Porto e Norte

Câmara deve cinco anos de quotas que têm um valor anual de 1500 euros

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Foto: DR

O presidente da Câmara de Ponte da Barca apontou hoje a “fragilidade económica” da autarquia, para justificar a falta de pagamento de quotas anuais à Turismo do Porto e Norte, que exclui o município das eleições de dia 18.

“Lamentavelmente, gostaria de ter as quotas pagas à Turismo do Porto e Norte, como gostaria de ter as quotas aos fornecedores, às associações do concelho e ter em dia os protocolos assumidos com os presidentes de junta de freguesia, mas não é essa a realidade. Isto é um reflexo da nossa fragilidade económica”, afirmou Augusto Marinho.

Ponte da Barca está entre os nove municípios do Norte excluídos das eleições da Turismo do Porto e Norte (TPNP) por quotas por pagar.

O autarca social-democrata, que respondia à interpelação de um munícipe, feita no período antes da ordem do dia da primeira reunião ordinária do executivo municipal de 2019, disse que “se o município tivesse uma situação financeira melhor, as quotas estariam pagas”.

“A nossa situação financeira é muito delicada e tivemos que fazer opções, pagar o que era urgente. Privilegiámos o pagamento a fornecedores, às nossas associações e às juntas de freguesia com protocolos em atraso”, sustentou.

Augusto Marinho adiantou que “as quotas estão atraso entre 2014 a 2018 e que, esta semana, a autarquia recebeu daquela entidade regional um pedido de pagamento das quotas do ano passado”.

Explicou que, além daquele pedido, o município recebeu “outros dois, um em 2016 e outro em 2017”, e referiu, em resposta à bancada do PS no executivo, que “a Câmara de Ponte da Barca não recebeu nenhuma comunicação que ia perder capacidade de votação”, por ter as quotas em atraso.

A bancada socialista na Câmara de Ponte da Braça, pela voz do vereador Pedro Sousa Lobo, lamentou que “a dívida do município sirva de justificação para tudo”, realçando que “o valor da quota a anual à Turismo do Porto e Norte orça em 1.500 euros”.

“Faz aqui um alarme como se fosse uma verba significativa”, disse.

A falta de pagamento de quotas anuais eliminou nove dos 86 municípios do Norte do caderno eleitoral e, por isso, não podem participar nas eleições da Turismo do Porto e Norte de Portugal.

Em entrevista telefónica à agência Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da mesa da Assembleia Geral da Turismo do Porto e Norte de Portugal (AG/TPNP), explicou que alguns municípios não estão incluídos no caderno eleitoral para as próximas eleições antecipadas da TPNP, marcadas para 18 de janeiro, porque “estavam em falta com pagamento de quotas”.

“A mim compete-me aplicar o regulamento eleitoral dos estatutos da TPNP e há municípios que estão em dívida e tinham de ter pago até 30 dias antes da marcação das eleições”, explicou Vítor Rodrigues, lamentando que os autarcas estejam agora surpreendidos.

Os municípios excluídos do caderno eleitoral são os de Boticas, Mirandela, Carrazeda de Ansiães, Celorico de Basto, São João da Pesqueira, Penafiel, Ponte da Barca, Vila Flor e Murça, segundo apurou a Lusa junto de fontes da TPNP e dos próprios autarcas envolvidos.

Das mais de 130 entidades privadas que são membros da TPNP, apenas 39 estão incluídas no caderno eleitoral.

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Alto Minho

Homem investigado por violência doméstica detido por posse ilegal de armas em Ponte da Barca

Suspeito de 37 anos

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Foto: DR/Arquivo

A GNR deteve um homem de 37 anos, por posse ilegal de armas, em Ponte da Barca, na sequência de uma investigação por violência doméstica, informou hoje aquela força policial.

Em comunicado, o Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo adiantou que a detenção ocorreu na terça-feira e que os militares “apuraram que o homem agredia física e psicologicamente a vítima, a sua companheira de 41 anos”.

No decurso da operação, os militares deram cumprimento a três mandados de busca, duas domiciliárias e uma em oficina automóvel, tendo sido apreendidas uma arma de fogo, calibre 12, seis cartuchos calibre 12, duas soqueiras.

O suspeito foi constituído arguido e sujeito à medida de coação de termo da identidade e residência, tendo a ação contado com o apoio de militares do Núcleo de Investigação Criminal de Arcos de Valdevez e do Posto Territorial de São Julião de Freixo.

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Ponte de Lima

Bar proibido de colocar stand na Vaca das Cordas mete Câmara de Ponte de Lima em tribunal

Empresário mudou, recentemente, da Superbock Group (antiga UNICER), que patrocina o evento, para a Central de Cervejas (Sagres)

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Foto: O MINHO

Um empresário de Ponte de Lima, da área da restauração, vai avançar com um processo judicial contra a Câmara por lhe ter sido nega a colocação de um stand na via pública, na Vaca das Cordas que, hoje, se realiza.

Flávio Mimoso, dono do Chusso Bar, na zona da conhecida Rampinha, revelou a O MINHO que vai, também, apresentar uma queixa na Autoridade da Concorrência.

Em causa, uma alegada ‘guerra’ com o patrocinador oficial do evento. Durante sete anos, o empresário foi cliente da Superbock Group, antiga UNICER, marca que patrocina a Vaca das Cordas, mas “porque estava descontente com o serviço”, mudou, recentemente para a Central de Cervejas.

Foto: O MINHO

O primeiro pedido para a instalação de um stand foi indeferido pela chefe de divisão da autarquia e foram dados 10 dias para o empresário apresentar justificações para que decisão fosse revista.

Segundo Flávio Mimoso, “eu sei que há um protocolo mas a justificação apresentada ia no sentido de fazer cocktails e gins, num stand descaracterizado, tal como fazem muitos outros empresários que vendem comida, por exemplo”.

No fundo, “era vender outras bebidas que não estão abrangidas pelo protocolo”. A Câmara, através da mesma chefe de divisão, voltou a indeferir o pedido.

Foto: O MINHO

“É uma situação ilegal” até porque “hão me podem obrigar a comprar bebidas que não são da UNICER à UNICER!”, refere o empresário.

Flávio Mimoso sente-se discriminado e vai avançar com acções judiciais “até porque noutros concelhos, onde também há protocolos, nunca se viu nada assim”.

Resposta da Câmara

Contactado por O MINHO, o presidente da Câmara de Ponte de Lima, Víctor Mendes, é parco em palavras: “temos um protocolo assinado e temos que o cumprir”, isto é, o protocolo refere que na via pública só se podem vender bebidas da Superbock Group.

Recorde-se que este mesmo protocolo é mais abrangente e integra as iniciativas inseridas no Ponte de Lima Com Vida, onde estão, por exemplo, também, as Feiras Novas.

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Ponte de Lima

Arquiteto de Ponte de Lima ganha dois prémios no Azerbaijão

Baku International Architecture Award

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Chalé das Três Esquinas. Foto: DR

A Tiago do Vale Arquitectos, de Ponte de Lima, acabou de ser duplamente distinguida na quarta edição do Prémio Internacional de Arquitectura de Baku, Azerbeijão.

Um dos segredos mais bem guardados da arquitectura está a ser reconstruído em Ponte de Lima

O Chalé das Três Esquinas foi galardoado com o Primeiro Prémio da categoria de Recuperação de Interiores Históricos.

O Espigueiro-Pombal do Cruzeiro foi distinguido com uma Menção Honrosa na categoria de Reabilitação e Reconstrução de Edifícios Históricos.

Arquiteto de Ponte de Lima triplamente distinguido em competição de Nova Iorque

O Baku International Architecture Award é um prémio bienal organizado pelo Ministério da Cultura da República do Azerbaijão. A edição deste ano, integrada no programa do Fórum Internacional de Arquitectura, focou-se sobre os temas da reabilitação e reconstrução de património arquitectónico.

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